DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Outubro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251166 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251166, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911662025, até o dia 07/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Outubro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251237 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251237, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912372025, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Outubro de 2025. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251291 IG NO 1395651000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251291, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, saco plástico transparente para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912912025, até o dia 07/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Outubro de 2025. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20251311 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251311, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913112025, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Outubro de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO: 09.2023.00004050-1 / 09.2023.00006239-4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, tipo sedan compacto, para apoio às atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonega-ção Fiscal-GAESF e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NUAVV do MPCE, conforme especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência. Acolhi-mento de propostas no endereço https://www.gov.br/compras, número UASG 926484, até 05/11/2025 às 09h29min (horário de Brasília/DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, no Portal PNCP, ou no link do Portal da Transparência do site: http://www.mpce.mp.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios. Mais informações pelo e-mail [email protected] e pelo telefone: (85) 3488-7788, no horário das 8h às 16h. Fortaleza, 14 de outubro de 2025. HALEY DE CARVALHO FILHO Procurador-Geral de Justiça GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO "MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL" - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0049 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº2025- 1BKZ6. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 05/11/2025 de 2025 às 09h. Vitória-ES, 16 de outubro de 2025. VINÍCIUS CARDOSO DE MELO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 01 .202500006118616 .Uruaçu .Pres. Costa e Silva .20/10 até 8h59 de 10/11 .10/11 às 9h . . .202500006119050 .Piranhas .Alfredo Nasser .21/10 até 8h59 de 11/11 .11/11 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202400006076489 Data: 02/08/2024 Nome da empresa: Avantti Produções e Turismo Ltda Assunto: Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2024 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Avantti Produções e Turismo Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o acréscimo de serviços ao Contrato nº 220/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso IV, e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DAS ALTERAÇÕES: II - Cláusula Terceira - Da vigência: A vigência do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2024 será por 12 (doze) meses, contados de 17/09/2025 a 16/09/2026, condicionando a sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. III - Cláusula Quarta - Do Valor: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 387.607,09 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sete reais e nove centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Compactada: 2025.2401.092 / Nota de Empenho nº: 00117 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.32 / Fonte: 15400108 / Data: 18/09/2025 / Valor: 262.334,94. Dotação Compactada: 2025.2401.138 / Nota de Empenho nº: 00012 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.32 / Fonte: 25700260 / Data: 18/09/2025 / Valor: 125.272,15. DA PUBLICAÇÃO: O presente instrumento deverá ser publicado, por extrato, na Imprensa Oficial, correndo as despesas por conta da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202400006076489 Data: 02/08/2024 Nome da empresa: Digital Papelaria e Informática Ltda Assunto: Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2024 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Digital Papelaria e Informática Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o acréscimo de serviços ao Contrato nº 222/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso IV, e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DAS ALTERAÇÕES: II - Cláusula Terceira - Da vigência: A vigência do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2024 será por mais 12 (doze) meses, contados de 17/09/2025 a 16/09/2026, condicionando a sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. III - Cláusula Quarta - Do Valor: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 7.484,62 (sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro inteiro e noventa e nove centésimos por cento). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Compactada: 2025.2401.092 / Nota de Empenho nº: 00118 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.32 / Fonte: 15400108 / Data: 18/09/2025 / Valor: 2.408,58. Dotação Compactada: 2025.2401.138 / Nota de Empenho nº: 00013 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.32 / Fonte: 25700260 / Data: 18/09/2025 / Valor: 5.076,04. DA PUBLICAÇÃO: O presente instrumento deverá ser publicado, por extrato, na Imprensa Oficial, correndo as despesas por conta da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202400006076489 Data: 02/08/2024 Nome da empresa: Nilza Aparecida Azevedo ME. Assunto: Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2024 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Nilza Aparecida Azevedo ME. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o acréscimo de serviços ao Contrato nº 223/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso IV, e art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DAS ALTERAÇÕES: II - Cláusula Terceira - Da vigência: A vigência do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2024 será por 12 (doze) meses, contados de 17/09/2025 a 16/09/2026, condicionando a sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. III - Cláusula Quarta - Do Valor: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 19.711,84 (dezenove mil, setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Compactada: 2025.2401.092 / Nota de Empenho nº: 00119 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.39.33 / Fonte: 15400108 / Data: 18/09/2025 / Valor: 14.350,32. Dotação Compactada: 2025.2401.138 / Nota de Empenho nº: 00014 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.39.33 / Fonte: 25700260 / Data: 18/09/2025 / Valor: 5.361,52. DA PUBLICAÇÃO: O presente instrumento deverá ser publicado, por extrato, na Imprensa Oficial, correndo as despesas por conta da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025.