DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 42.622.000/0001-73, com valor de R$ 4.778.200,59 (quatro milhões setecentos e setenta e oito mil duzentos reais e cinquenta e nove centavos) e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e, resultando em 2,20% de desconto. São Luís, 16 de outubro de 2025. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº- SEI Nº - 2025.560101.36105-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato referente ao Contrato nº 104/2025 - SEAP de 15/10/2025, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa EMPRESA VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 22.122.370/0001-34; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de licenças de uso de antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select, com atualização contínua por 36 (trinta e seis) meses, para servidores, estações Linux e Windows, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 36 (trinta e seis) meses, contados da data assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária LICITAÇÃO: SEAP; FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 421- CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL; PROGRAMA: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; AÇÃO: 4684 -Manutenção das Unidades Prisionais; SUBAÇÃO: 002718 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40.06 - Locação de Software; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 003 Outras Despesas Correntes; FONTE: 1.5.00.101000 Recursos não Vinculados de Impostos; SIGN AT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Natasha de Matos Oliveira Araújo - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 15 de outubro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo Administrativo n.º 2024.560101.49431 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 85/2025 - SEAP/MA; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, C.N.P.J n.º 30.092.431/0001-96; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de munição de menor potencial ofensivo - GL-101, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 36.801,89 (trinta e seis mil, oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos), sendo referente ao ITEM ÚNICO adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual.; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 025201 - MATERIAL DE CONSUMO MUNIÇÃO; Natureza da Despesa: 33.90.30.99- Material de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras despesas correntes; Fonte: 2.712.113 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Luiz Cristiano Vallim Monteiro - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 16 de outubro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Dispensa de Licitação - DL Nº 1544/2025. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305100400026/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0001544/2025-49 - Objeto: Aquisição de conjunto de irrigação - Contratante: EPAMIG, contratada: Plena Irrigação Ltda - CNPJ 08.774.674/0001-55 - AF Nº 367 - ano 2025 no valor total de R$3.440,00. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº1260.01.0189528/2025-46. Assinatura: 10/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 9.753,47. Assinantes: Joel dos Santos Pereira/ Superintendente Regional de Nova Era e Fernando Rolla. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 - CP Nº 24/2023-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ 09.296.159/0001-70. Objeto: REFO R M A DO CANAL DA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ E CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO. Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 19.675.693,70 VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 19.806.152,58 VALOR DA ADITADO: - R$ 130.458,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 07.101.15.451.1489.7608 Natureza de Despesa: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte Nacional: 01754000030 / 02754000030 Fonte de Transf. de Convênios e Outros: 01700000006 / 02700000006. Data de Assinatura: 08/10/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM BAYEUX - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 051/2025, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa CONSTRUTORA QUEIROGA LTDA., CNPJ n. 08.938.468/0001-33 para a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM BAYEUX - PB, no valor global de R$ 2.394.895,80 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/02547. João Pessoa, 13 de outubro de 2025. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM CABEDELO - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 053/2025, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUCAO E MAQUINAS LTDA., CNPJ n. 19.088.045/0001-98 para a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM CABEDELO - PB, no valor global de R$ 2.111.024,95 (DOIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/02573. João Pessoa, 13 de outubro de 2025. ENGª SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR comunica a abertura de consulta pública destinada a tornar públicos e colher contribuições para o aprimoramento dos documentos que integram a Concorrência Pública referente ao Contrato de Locação de Ativos, precedida de execução de obras, do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná (SAINP). Os documentos do edital, minuta contratual e anexos estarão disponíveis para consulta na página https://www.sanepar.com.br/edital/licitacao/locacao-de-ativos-sainp, onde também se encontra o formulário eletrônico para o envio das contribuições. As manifestações poderão ser encaminhadas no período de 20 de outubro a 28 de novembro de 2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado na referida página. Curitiba, 17 de outubro de 2025. LEURA LUCIA CONTE DE OLIVEIRA Diretora de Investimentos GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 223/2022. Processo SEI Nº 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda - EPP. Objeto Contratual: Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas no Município de Monsenhor Gil - PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 04 de outubro de 2026. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2025. Assinam: Janainna Pinto Marques Tavares (pela Contratante) e Sidarta do Vale Carvalho (pela Contratada). SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2024 PROCESSO SEI: 00319.000293/2022-65 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Passos e Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ/PI (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 - CODEVASF). OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2.O prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa) até 08/01/2026, contado a partir de 10/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lélio Botelho de Carvalho Grangeiro (pela Contratada). JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário de Estado dos Transportes do Piauí AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO SEI 00319.001524/2025-09 Através do presente termo, fica adjudicado à empresa LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.485.438/0001-99, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 5.262.597,09 (Cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2025, referente ao objeto: Contratação de empresa para execução de 106,780 km de pavimentação em revestimento primário de estradas vicinais em diversos trechos na zona rural dos municípios de Campo Largo do Piauí-PI e Barras-PI, conforme contrato de repasse n. 947.772/2023 /CAIXA e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo. Teresina-PI, 14 de Outubro de 2025. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO SEI 00319.001524/2025-09 Tendo em vista decisão proferida pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 07/2025, a empresa LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA ,