DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teresina-PI, 14 de Outubro de 2025. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO 00240.003063/2024-71. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 13/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA. CNPJ do Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do objeto: Contratação de empresa para execução de obra para implantação de 6.578,32 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ALTOS- PI. Data de assinatura do contrato: 15/10/2025. Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 1.247.545,98 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SI LV A AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO SEI 00240.000047/2025-15 O procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, nº 02/2025, de que trata este processo, objetivou a aquisição de veículos automóveis novos conforme especificado no termo de referência, estudo técnico preliminar e demais documentos do processo. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão N° 0002/2025, cuja empresa vencedora para o item 1 foi MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ Nº 03.093.776/0012-44 que apresentou o valor global de R$ 533.490,00 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais). Outrossim, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão N° 0002/2025, cuja empresa vencedora para o item 2 foi JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 05.385.026/0001-19 que apresentou o valor global de R$ 488.445,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) Teresina (PI), 16 de outubro de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.576; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Rt2a Produções Cinematográficas Ltda; Mc Estrela; R$ 1.500.000,00; 06/10/2025 / PR- 05.577; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Quinze Dias; R$ 332.110,36; 06/10/2025 / PR-05.580; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Pet Que Pariu; R$ 6.736.842,11; 07/10/2025 / PR-05.581; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Desenvolvimento/2024; Hungry Man Brasil Produções Ltda; Cósmico, Brasil; R$ 250.000,00; 07/10/2025 / PR-05.583; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; R$ 650.000,00; 10/10/2025 / PR-05.584; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Bronze Filmes Produtora Ltda; Por Um Fio; R$ 3.100.000,00; 10/10/2025 / PR-05.585; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Desenvolvimento/2024; Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; Catrumânia; R$ 250.000,00; 13/10/2025 / PR-05.586; Produção Tv Vod/2022; Bacteria Filmes Ltda; Contos Do Amanhã - Prelúdio De Uma Revolução; R$ 4.500.000,00; 13/10/202. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-77.807; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Cunhãporã Filmes Ltda; R$ 2.988.000,00; 06/10/2025 / FSA-77.908; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; I. Marly R. Cardoso; R$ 2.458.170,00; 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.113; Syndrome Filmes E Produções Cinematográficas Ltda; Ruas Da Glória; 01; 09/10/2025; Alteração De Distribuidora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.853; Linha De Crédito Emergencial/2020; P.M.C. Cinemas Do Brasil Ltda; 02; 29/09/2025; Refinanciamento / FSA-60.169; Linha De Crédito Emergencial/2020; P.M.C. Cinemas Do Brasil Ltda; 02; 29/09/2025; Refinanciamento. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2025 R EAG E N DA M E N T O A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 248 do Diário Oficial da União, do dia 23.09.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300- 0004538-6, para o dia 28 de outubro de 2025, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2025 RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 252 do Diário Oficial da União, do dia 15.09.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300-0006324-4, para o dia 06 de novembro de 2025, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico PE DGA SAÚDE Nº 90455/2025, processo 01-P- 5839/2025, ID contratação PNCP nº 46068425000133-1-002493/2025, que trata do Registro de Preços de Cama elétrica hospitalar, encontra-se com os prazos suspensos para confecção de Adendo ao Edital. Campinas, SP 17 de outubro de 2025 ELAINE DOS SANTOS JOSÉ Coordenadora de Divisão GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 14/2025 A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público a decisão de revogação do processo licitatório modalidade licitação pública nº 014/2025 - DESO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação empresarial para a deso por decisão da Presidência desta Companhia de Saneamento, devido a necessidade de garantia da transparência e a igualdade de tratamento para todos os participantes, com respaldo do Parecer_n° 317/2025 CTLC/DESO. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL-DESO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 CPL/JORDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no município de Jordão - AC, conforme convênio nº 11373.9700001/23-001. Data da Abertura: 5/11/2025 as 10h (horário de Brasília) Local: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Jordão-AC, 17 de outubro de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CPL/JORDÃO CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 20/10/2025 à 04/11/2025, no horário das 07h30min às 13h, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br. Data da Abertura: 05/11/2025 as 11h (horário de Brasília) Jordão-AC, 17 de outubro de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CPL/JORDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 CONSTRUÇAO DE ESCOLA DE 5 SALAS - PADRAO FNDE, no município de Jordão - AC, conforme termo de compromisso nº 962514/2024. Data da Abertura: 6/11/2025 as 10h (horário de Brasília) Local: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Jordão-AC, 17 de outubro de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Contratada: A M C DIAS - CNPJ/MF 16.750.076/0001-74. Valor Total: R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Porto Walter-AC, 13 de outubro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante A M C DIAS - Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS - CNPJ/MF 15.311.993/0001-90. Valor Total: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Porto Walter-AC, 13 de outubro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante ERIVALDO C. DOS SANTOS - Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Contratada: E. C. SILVA LTDA - CNPJ/MF 46.280.265/0001-91. Valor Total: R$ 17.010,00 (Dezessete mil e dez reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Porto Walter-AC, 13 de outubro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante E. C. SILVA LTDA - Contratado