DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante GMAQ HOME CENTER - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1970/2025 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 00230/2025 - Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o Convênio 916031/2021 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira / AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC., em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da Empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.989.042/0001-10, vencedora com o melhor lance de R$ 538.300,00 (quinhentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Sena Madureira - Acre, 10 de outubro de 2025. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo: Processo Administrativo nº 0818.0029/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 014/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação do Município de Barra de São Miguel. Data da sessão pública: 03/11/2025, às 10:00 (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e- mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Administrativo Nº 0923026/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Destinados Exclusivamente Às Unidades De Educação Infantil Da Rede Municipal De Ensino De Boca Da Mata/AL, Sob Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 03 DE NOVEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Serviço de manutenção preventiva e corretiva em bombas e motores. Exclusivo para ME, EPP. TIPO: MENOR PREÇO. Abertura: 06 de novembro de 2025 às 08h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. Local: bnccompras.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico www.saaecajueiro.com.br/licitação; E-mail: [email protected] ANTÔNIO JORGE DE MELO JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 16 de outubro de 2025. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da empresa FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01, fornecedora exclusiva, para o fornecimento dos Projetos Pedagógicos Robótica na Escola, Ciências do Futuro e Matemática do Futuro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.247.300,00. Coité do Nóia - AL, 17 de outubro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Estado de Alagoas Prefeitura de Coité do Nóia Convocação Para Assinar Contrato PROCESSO: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025. Aquisição de laboratórios educacionais móveis, consistentes em solução integrada de equipamentos (carro de armazenamento/recarga e dispositivos portáteis tipo Chromebook), plataforma/softwares de gestão pedagógica e serviços correlatos (configuração, plotagem, implantação, treinamento e suporte destinados a atender às necessidades pedagógicas e tecnológicas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Coité do Nóia/AL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Innov Soluções Educativas Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270. Coité do Nóia - AL, 17 de outubro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EDIATAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00032/2025. Contratação da empresa FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01, fornecedora exclusiva, para o fornecimento dos Projetos Pedagógicos Robótica na Escola, Ciências do Futuro e Matemática do Futuro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL. NOTIFI C AÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Feeling Comercio e Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270. Coité do Nóia - AL, 17 de outubro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00032/2025. OBJETO: Contratação da empresa FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01, fornecedora exclusiva, para o fornecimento dos Projetos Pedagógicos Robótica na Escola, Ciências do Futuro e Matemática do Futuro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/10/2025. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Aquisição de laboratórios educacionais móveis, consistentes em solução integrada de equipamentos (carro de armazenamento/recarga e dispositivos portáteis tipo Chromebook), plataforma/softwares de gestão pedagógica e serviços correlatos (configuração, plotagem, implantação, treinamento e suporte destinados a atender às necessidades pedagógicas e tecnológicas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Coité do Nóia/AL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA. Coité do Nóia - AL, 15 de outubro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação/reinstalação, carga/recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ares-condicionados localizados nas instalações dos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 03/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço: http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 17 de outubro de 2025. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 30 de outubro de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO com insumos da tabela SINAPI e ORSE que contemplam a área de iluminação pública destinados a atender as necessidades do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 17 de outubro de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira