DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 179/2025 (90179/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.0074530/2024. Aquisição de computadores, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 180/2025 (90180/2025) Processo nº 5800.050173/2025 Aquisição de suplementos vitamínicos. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h30 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 16 de outubro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 181/2025 (Comprasnet nº 90181/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.115076.2025 Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática II (itens fracassados do PE 32.2025).. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 52/2025 A Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, informa a todos aos interessados que ficam ANULADOS o AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 52/2025 - Tipo: Menor Preço Por Lote. - Processo n.º 20250917.006 e o AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELE T R Ô N I CO - SRP Nº 55/2025 (2ª CHAMADA) - Tipo Menor Preço Por Item. - Processo n.º 20250903.006. Mata Grande-AL, 17 de outubro de 2025. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025 120250702005 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 02/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, em favor da empresa PHS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.075.344/0001-70, que apresentou o valor de R$ 6.101.849,49 (seis milhões e cento e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Minador do Negrão/AL, 14 de outubro de 2025. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA n.º 007/2025 2ª - CHAMADA; Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0811.0007/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da aquisição de 04 (quatro) celulares com sistema Android, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 27 de outubro de 2025, às 08h30min (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. DISPENSA ELETRÔNICA n.º 008/2025 - 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 0822.0011/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição de Brinquedos e Instrumentos Musicais para os Programas e Projetos Socioassistenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 27 de outubro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 17 de outubro de 2025 LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 4ª CHAMADA Tipo: menor preço por item; Processo n.º 1003.0007/2025; Disponibilidade: https://licitacoes- e2.bb.com.br Fornecimento de veículo automotivo e filmadora para estruturação das Políticas de Igualdade Racial, com a criação de espaço de referência para atendimento a população negra, potenciais vítimas de violência racial, de acordo com a Proposta nº 008988/2024, do Ministério da Igualdade Racial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 07 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 17 de outubro de 2025 LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº: 08050004/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 31 de outubro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 16 de outubro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TP Nº 3/2021 Processo nº 08260011/2025 Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP nº 03/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.257.762/0001-57. Contratada: SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.259.739/0001-79. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato TP Nº 03/2021. Base legal: art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2025. Signatários: Josimar Dionísio pelo Contratante e Bruno José Ferreira Silva pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 - SEGUNDA CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria nº 13.815 de 01 de Julho de 2025, publicada no D.O.M. de 02/07/2025, torna público o Edital da Conscorrência Presencial nº 07/2025 ( S EG U N DA CHAMADA), fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo ou através do e-mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 06 de novembro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves nº 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000, SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Retomada O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a retomada do Pregão Eletrônico Nº 24/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO - DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 05 de Novembro de 2025, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE PILAR, por meio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que estará aberto o procedimento de CONT R AT AÇ ÃO DIRETA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, de modo simplificado, VIA CORREIO ELETRÔNICO - e-mail digital, para CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL INTERESSADOS NA CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, para atender as necessidades da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de forma PARCELADA, nos termos e condições estabelecidas no Edital, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 98/2023. O periodo de credenciamento será a partir das 00hs dia 21 de outubro de 2025 até às 00hs do dia 21 de outubro de 2026 e permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital. O Edital e seus anexos estará disponivel no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.pilar.al.gov.br/ e no Sistema do Banco Nacional de Compras - BNC no link: https://bnccompras.com. JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90042/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes Completos de Ambulância. Data: 11 de Novembro de 2025, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 17 de Outubro de 2025 JOHNNY GUARIS COSTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Pilar/AL, torna público o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas Construtora Fernandes Ltda. - CNPJ nº 39.547.343/0001-06 e Claysson Thiago Peixoto de Melo Ltda. - CNPJ nº 12.070.635/0001-44, referentes à Concorrência Eletrônica nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola de 13 salas, no Conjunto Imburi, neste Município. Os recursos foram conhecidos e julgados improcedentes, sendo mantida a decisão de classificação e habilitação do certame a empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 39.808.835/0001-08. Processo nº 0611-0058/2025. UASG: 982837. MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICICA Prefeita