DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de lavagem automotiva (lava jato) e oxisanitização da frota municipal. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/11/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 17 de outubro de 2025. GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EDITAL RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL - ETAPA SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2025 - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU - AL, através da Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc instituída pela Portaria N° 091/2024, de acordo com as disposições contida no Edital N° 010/2025 para Seleção de Projetos, em conformidade com a Lei n°14.399 de 08 de Julho de 2022, o Decreto Federal n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 e o Decreto Federal n° 11.453 de 23 de Março de 2023, torna Público o Resultado Final de projetos contemplados neste edital. RESULTADO FINAL - EDITAL 010/2024 edital de fomento cultural - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N°14.399) 1)PROPONENTES SELECIONADOS . .PROPONENTE .CPF .C AT EG O R I A .P O N T U AÇ ÃO .R ES U LT A D O . .Dagmar dos Santos Souza .009..-86 .FOMENTO AO SEGMENTO MODA .46 .Selecionado . .Dayane Dias Santos .077..-99 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .42 .Selecionado . .Elayne Silva dos Santos .100..-30 .FOMENTO AO SEGMENTO MODA .46 .Selecionado . .Maria Rosana dos Santos Lira .117..-07 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .50 .Selecionado . .Matheus Soares Ferreira Santos .151..-79 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .46 .Selecionado . .Paloma Martins da Silva .110..-36 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .58 .Selecionado . .Rafaela Santos da Silva .131..-10 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .59 .Selecionado 2)PROPONENTES DESCLASSIFICADOS . .PROPONENTE .CPF .C AT EG O R I A .P O N T U AÇ ÃO .R ES U LT A D O . .Carlos Antônio da Silva Santos .151..-55 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .15 .Desclassificado . .Matheus Felipe Barbosa da Paz .095..-67 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .0 .Desclassificado A Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Piaçabuçu determina que através da documentação enviada pelos agentes culturais, a comissão de avaliação, formada pelos pareceristas deste município, avaliou os projetos chegando ao resultado acima, como consta no edital, após essa etapa não é possível a interposição de recursos. Para mais informações sobre a sua situação de habilitação, entrar em contato com a SECULT presencialmente no endereço acima citado de segunda à sexta das 08:00 às 13:30. Piaçabuçu-AL, 17 de outubro de 2025. I- FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES II- ANTÔNIA CRISTINA ANDRÉ DOS SANTOS III- VINICIUS RUAN LOPES SANTOS IV- CLEYTON CORREIA SANTOS Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Piaçabuçu ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0967/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90054. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS, VIA TANQUES CRIOGÊNICOS E RECARGA DE CILINDROS (COMODATO), MANUTENÇÃO DE TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, INCLUINDO OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DE UN I DA D ES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0003-51. LOTE 01 (VALOR GLOBAL R$ 870.156,05). Macapá-AP, 16 de Outubro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-15.2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADA: NEW PRINT COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.276.575/0001-13. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2024-FMS/SEMSA/PMO, referente a prestação de Serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos diversos, impressão digital e/ou offset, serviços de confecção de material serigráfico, corte a laser e estrutura de materiais de mídia visual. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$ 1.884.700,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AV I S O A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari torna pública a anulação da homologação anterior referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, publicada no Diário Oficial da União em 07/05/2025, em razão de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6000758-03.2025.8.03.0013, que determinou a reclassificação da empresa FX EMPREENDIMENTOS LTDA. Em cumprimento à referida decisão, fica homologado o resultado do certame com a nova classificação, conforme o abaixo: Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: A C DA S PINTO, CNPJ: 27.279.291/0001-55. ITENS VENCEDORES: 01, 17, 18, 20, 31, 41, 58, 62, 63, 64, 66, 71, 75, 79, 84 e 87, no valor global de R$ 1.554.016,38 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, dezesseis reais e trinta e oito centavos). EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. ITENS VENCEDORES: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 65, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83 e 85 no valor global de R$ 2.459.564,98 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). EMPRESA: FX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 58.438.206/0001-88. ITENS VENCEDORES: 03, 38, 67 E 86 no valor global de R$ R$ 270.269,77(duzentos e setenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos) Pedra Branca do Amapari/AP, 14 de outubro de 2025. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S, CNPJ 06.957.990/0001-37. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 030/2021-SEMSA/PMS, tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de análise de exames citopatológicos do colo do útero, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 713/2025-SEMSA/PMS, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27/10/2025 a 26/10/2026. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 352.699,20 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA, DE REPARAÇÃO/ADEQ U AÇ ÃO E EMERGENCIAL), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA OS IMÓV E I S E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 a empresa: SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 29.387.857/0001-98, para o item 01, com valor total R$ 1.113.349,12 (um milhão cento e treze mil trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 13 de outubro de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 as empresas: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.571.890/0001-31, para os itens 02, 11, 16, 19, 31, 34, 52, 55, 56, 62, 64, 67, 69 e 73, com valor total R$ 553.705,61 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos); J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09, para os itens 03, 07, 10, 13, 17, 23, 27, 39, 41, 42, 46, 50, 51, 57, 59, 61, 65, 68, 71, 72 e 74, com valor total R$ 478.917,22 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezessete reais e vinte e dois centavos); R DE M CORREA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, para os itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 37, 38, 40, 43, 45, 47, 48, 49, 53, 54, 58, 60, 63, 66, 70, 75 e 76, com valor total de R$ 867.262,05 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos); SANDRO VILMAR PIRES ME, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, para o item 44, com valor total de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais) e SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95, para os itens 35 e 36, com valor total de R$ 70.836,00 (setenta mil oitocentos e trinta e seis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 3 de outubro de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES