DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.603.655/0001-04, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 321.860,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta reais) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 13 de outubro de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. Fornecedora: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.571.890/0001-31; J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09; R DE M CORREA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65; SANDRO VILMAR PIRES ME, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91 e SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, para os itens 02, 11, 16, 19, 31, 34, 52, 55, 56, 62, 64, 67, 69 e 73, com valor total R$ 553.705,61 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos); J S PACHECO LTDA, para os itens 03, 07, 10, 13, 17, 23, 27, 39, 41, 42, 46, 50, 51, 57, 59, 61, 65, 68, 71, 72 e 74, com valor total R$ 478.917,22 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezessete reais e vinte e dois centavos); R DE M CORREA COMERCIO, para os itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 37, 38, 40, 43, 45, 47, 48, 49, 53, 54, 58, 60, 63, 66, 70, 75 e 76, com valor total de R$ 867.262,05 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos); SANDRO VILMAR PIRES ME, para o item 44, com valor total de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais) e SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95, para os itens 35 e 36, com valor total de R$ 70.836,00 (setenta mil oitocentos e trinta e seis reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 047/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 047/2025 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para os imóveis e espaços públicos pertencentes a prefeitura municipal de Eirunepé/AM. Fornecedora: SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 29.387.857/0001-98. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL, para o item 01, com valor total R$ 1.113.349,12 (um milhão cento e treze mil trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 044/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 044/2025 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: MARIA NILDA T. SOARES - ME, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.603.655/0001-04, com sede na Rua Leland Barroso, número 198, bairro Nossa Senhora de Aparecida, Eirunepé/AM - CEP nº 69.880-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MARIA NILDA T. SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.603.655/0001-04, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 321.860,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 050/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 050/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CL, localizada na Avenida Herculano Barroso, s/nº, Centro Ipixuna/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços na área da saúde como: médico, psicólogo e assistência social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Hospitalar de Ipixuna. DATA DA ABERTURA DE ENVELOPES: 07 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br/p/ipixuna ou ipixuna.am.gov.br), na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ou solicitar no e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 16 de Outubro de 2025. MARIETA SABINA P. NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025. Objeto: Aquisição de material de combate a incêndio, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. DATA E HORÁRIO: 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 17 de outubro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 9/2025 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização de DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município na DISPENSA PRESENCIAL nº 009/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: AMR CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 48.143.497/0001-23, com valor global de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente a DISPENSA PRESENCIAL nº009/2025 - CPL. Iranduba, 17 de Outubro de 2025 JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUTIRÃO DO CACAU, LOCALIZADO NA AV. AMAZONINO MENDES, CACAU PIRÊRA, IRANDUBA/AM, no dia 25 de novembro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 17 de outubro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, no dia 31 de outubro de 2025, as 10h00min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 16 de outubro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 - CML/PM A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência Nº 016/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte na Av. Autaz Mirim, Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Data de Realização: dia 3/12/2025, às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília). O Edital estará disponível a partir do dia 20/10/2025 no site do Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações: fone (92) 98802-3847, e-mail: [email protected]/AM, 16 de outubro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP Nº 31/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 44/2025 - SRP Nº 31/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamento e instalação de conjuntos semafóricos completos com quatro fases veiculares em atendimento a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT. Abertura do certame: 3/11/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 16 de outubro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação