DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000240 240 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 239/2025- MAXXTRACTOR Comercio de Peças Ltda, CNPJ 52.798.137/0001-37. Valor total R$ 248.020,80. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 240/2025- Posto de Molas Gaúcho Ltda, CNPJ 05.003.389/0001-42. Valor total R$ 251.068,52. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 241/2025- RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veiculos Pesados Ltda, CNPJ 40.537.655/0001- 18. Valor total R$ 322.629,14. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 242/2025- RD Oeste Sucatas Peças Automotivas Ltda, CNPJ 49.797.432/0001-64. Valor total R$ 396.844,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 243/2025- Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ 04.970.977/0001-92. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 244/2025- Retífica de Motores Nicose Ltda, CNPJ 06.637.022/0001- 43. Valor total R$ 56.025,62. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 245/2025- TEC Serviços e Auto Peças Ltda, CNPJ 51.939.417/0001-55. Valor total R$ 396.884,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 246/2025- Tecnodiesel Bombas Injetoras e Injeção Eletrônica Eireli, CNPJ 29.250.968/0001-58. Valor total R$ 240.064,30. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 247/2025- V. M. Aguiar Ltda, CNPJ 55.742.002/0001-48. Valor total R$ 271.769,30. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 248/2025- V. A. de Sa Ltda, CNPJ 57.828.690/0001-99. Valor total R$ 281.297,42. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 249/2025- Vinicius Pereira Rodrigues, CNPJ 45.293.213/0001-97. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025 tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE CURRALINHO, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, NESTE ESTADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO Nº 7/2025-SEOP. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sessão Pública: dia 04/11//2025, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ Cleber Edson Dos Santos Rodrigues Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO S VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DA PONTES DE MADEIRA DE LEI. Tendo como vencedora a Empresa N.L.E BERTINO LTDA - CNPJ 26.410.933/0001-40, no valor total de R$ 1.316.540,00 (um milhão e trezentos e dezesseis mil e quinhentos e quarenta reais). Curuá, 17 de outubro de 2025 JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250167 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.175,73 (onze mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.702,98 (cinquenta e seis mil, setecentos e dois reais e noventa e oito centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 11.623.032/0001-60 VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 a 05 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250170 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.195,45 (dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 81.086,95 (oitenta e um mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 a 05 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250360 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 45.183,80 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 226.227,35(duzentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ 58.545.295/0001-61 VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AV I S O S A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica a todos os interessados e ao público em geral sobre a abertura dos envelopes relativos aos seguintes processos: CREDENCIAMENTO Nº 6.2025-029-CR Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CHAMADA PÚBLICA Nº 6.2025-030 (CREDENCIAMENTO) Objeto: Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados junto à rede municipal de saúde de Goianésia do Pará. A sessão pública para a abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, conforme os respectivos editais, está marcada para o dia 22 de outubro de 2025 (Terça- feira), com início às 09:00 (nove horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. A Prefeitura reitera a importância destes credenciamentos para a melhoria e ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população e convida os representantes das empresas credenciadas e o público para acompanharem o ato, em observância aos princípios da publicidade e transparência. Mais informações podem ser obtidas junto à CPL, no horário de expediente. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de novembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, Tipo 4, Distrito Itatupã, zona rural, município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 04 de novembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos de centrais de ar, com reposição de peças, para Prefeitura Municipal de Gurupá e suas Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da- transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através do Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio de sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025-D nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Aquisição de Banheiro Químico para atender as necessidade da Secretária Municipal de Cultura Desporto e Lazer. Sessão Pública: 23/10/2025, às 9:hs, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 17 de outubro de 2025 EDILENE CASTRO MOTA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-SEMSA; Contratante: Município de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Água Mineral e Vasilhame do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 14.878,94. Vigência: 16/10/2025 à 16/05/2026. Assinatura: 16/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-SEMSA; Contratante: Município de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: V Begot - Epp; CNPJ nº 20.982.705/0001-69; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Água Mineral e Vasilhame do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 13.655,90. Vigência: 16/10/2025 à 16/05/2026. Assinatura: 16/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510170001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0023; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FERRARI TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 À 30 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 0021-SEMED O município de IPIXUNA DO PARÁ, através do fundo DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA PEREIRA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 04/11/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação