DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Farol Musical Produtora Ltda, CNPJ nº 45.315.776/0001-39. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2909001. Objeto: Contratação de atração artística Padre Fábio de Melo, para realização de show musical do Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2025, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 17 de outubro de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240316. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Laca Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230316 por 180 (Cento e Oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2023-002. Período: 20/10/2025 a 19/04/2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de peças, componentes e serviços de manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a conservação da frota de motos das Secretarias Municipais de Brasil Novo - PA. EMPRESA: G N DOS SANTOS GOES LTDA - CNPJ: 32.346.095/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 71.835,84. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 13 de outubro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de peças, componentes e serviços de manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a conservação da frota de motos das Secretarias Municipais de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - EMPRESA: G N DOS SANTOS GOES LTDA - CNPJ/MF 32.346.095/0001-96, com o valor total de R$ 71.835,84. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 14 de outubro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 028/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ORESTE BELIQUI NETO, CNPJ nº 14.825.328/0001-51. OBJETO: MERE N DA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO-PA. Data da Assinatura do Aditivo 14/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0011/2024-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA A VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO E A EXECUÇÃO DA OBRA.CONTRATO 001/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: G. F. DE ARAUJO LTDA, CNPJ nº 26.704.936/0001-97. Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA A VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO E A EXECUÇÃO DA OBRA. Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 12 de agosto 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ/MF: 36.652.160/0001- 62, Valor Total. R$ 525.493,50. CONTRATO Nº 099/2025, VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. Conforme a necessidade, CONTRATO Nº 097/2025, POSTO TRADIÇÃO, CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90, Valor Total. R$ 778.600,00, VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 20.43,20.48, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em 03/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de manilhas de concreto simples e armadas, de seção circular, com encaixe tipo ponta e bolsa, de acordo com as normas técnicas brasileiras vigentes, para atender às demandas da prefeitura de breu branco-PA na execução de obras e serviços de drenagem pluvial, esgoto sanitário e saneamento básico, conforme as especificações do termo de referência e de seus anexos. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 17 de outubro de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2025 O município de capitão poço, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2025, na forma eletrônica Tipo Menor preço global, abertura as 10h30min do dia 11/11/2025, que visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de rede de drenagem de águas pluviais em vias públicas do município de Capitão Poço/Pa, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 001/2025 SRP e seus Anexos. O edital poderá ser retirado, G-OBRAS-TCM-PA, no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de massa asfálticab (concreto betuminoso usinado a quente) a ser utilizado na pavimentação e recuperação de vias públicas do município de capitão poço, sob gestão da secretaria municipal de turismo e cultura. Abertura: 07/11/2025 às 10:30h poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de capitão poço/pa. Abertura: 08/11/2025 às 10:30h poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 17 de outubro de 2025 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025-SRP-FME originada do Pregão Eletrônico Nº 013/2025- SRP-PMC, que tem como Objeto registro de preços para eventual aquisição de kit's de livros didáticos para os alunos do 1º ao 9º ano, matriculados na rede municipal de ensino do município de Chaves-PA, em favor da empresa Empresas ROYAL COMERCIO E SERV I CO S LTDA - CNPJ 42.292.768/0001-26, no valor total de R$ 3.038.100,00; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/10/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-SRP-PMC Tendo como Objeto: registro de preços para eventual aquisição de kit's de livros didáticos para os alunos do 1º ao 9º ano, matriculados na rede municipal de ensino do município de Chaves-PA. CONTRATO N° 108/2025-FME Valor Global R$ 3.038.100,00, em favor da empresa ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.292.768/0001-26. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de outubro de 2025. A presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 16º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1710002-2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.016.387/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1710002-2018 até 03 de Abril de 2026 para adequação, nos termos do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Processo licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico n°. 011/2024. Objeto Registro de Preço para aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação da malha viária da sede e vilas da zona rural do Município de Cumaru do Norte - Pará; 1º Termo Aditivo a ARP nº 053/2024 - OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ 30.173.227/0001-08. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 30/05/2025 a 30/05/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº. 025/2025, Chamada Pública nº. 004/2025. Objeto: prestação de serviços de oficina mecânica e fornecimento de peças, pneus e acessórios em geral. Prefeitura municipal de Cumaru do Norte-PA; Termo de credenciamento nº 221/2025- A. M. Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-08. Valor total R$ 396.884,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 222/2025- A. M. S. Dos Santos- Retifica, CNPJ 11.194.100/0001-12. Valor total R$ 396.884,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 223/2025-Anhanguera Automotiva Ltda, CNPJ 63.878.896/0001-26. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 224/2025- Auto Eletrica Vitoria Ltda, CNPJ 14.309.376/0001-97. Valor total R$ 300.714,24. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 225/2025- Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda, CNPJ 39.379.875/0001-81. Valor total R$ 232.258,81. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 226/2025- Big Comercio de Peças e Serviços Para Automóveis Ltda, CNPJ 07.877.063/0001- 70. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 227/2025-Cadurin Automotiva Ltda, CNPJ 08.886.678/0001-25. Valor total R$ 396.884,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 228/2025- D S Loiola Vieira & Cia Ltda, CNPJ 07.887.489/0001-04. Valor total R$ 193.105,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 229/2025- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 230/2025- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 353.139,08. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 231/2025- Eduardo Pereira Rola, CNPJ 55.413.718/0001-00. Valor total R$ 267.584,30. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 232/2025- EX Torneadora e Pulverizadores Ltda, CNPJ 14.868.389/0001-04. Valor total R$ 238.948,80. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 233/2025- H R Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ 11.846.595/0001-17. Valor total R$ 396.884,57. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 234/2025- I. A. da Cruz Santos & Cia Ltda, CNPJ 28.721.607/0001-80. Valor total R$ 175.063,27. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 235/2025- J. P. Roberto Ltda, CNPJ 08.747.329/0001-22. Valor total R$ 351.725,08. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 236/2025- LE Automotiva Ltda, CNPJ 17.133.313/0001-10. Valor total R$ 157.935,77. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 237/2025- Leopoldino Santos, CNPJ 20.166.954/0001-86. Valor total R$ 21.335,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026; Termo de credenciamento nº 238/2025- Martins & Queiroz Ltda, CNPJ 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 396.884,57.