DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Água Azul do Norte - PA, 17 de Outubro de 2025 ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.002.001-PE P.E. Nº 2/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 07.868.912/0008-03. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.002.001- PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 15/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA NORTE AMBIENTAL GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.944.348/0001-90. Contrato nº. 25-0722-001, Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação e manutenção e outros serviços pertinentes, visando a melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 30/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Refere-se à Aquisição de Material Esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA . A sessão de abertura ocorrerá no dia 03 de novembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO DO P.E. Nº 2/2025 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, VALOR: R$ 970.300,00. OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma da lei. Ass.: 19/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO P.E. Nº 2/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ nº 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, VALOR: R$ 169.020,00, AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 28.782.251/0001-9, VALOR: R$ 72.120,00. OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, Ass.: 05/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 Refere-se à Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA. ABERTURA: 03/11/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal é Secretaria Municipais de Anajás CONTRATO Nº 82/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 830.280,50. Vigência: 16/10/2025 à 15/10/ 2026. Data da Assinatura 16/10/2025. CONTRATO Nº 83/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 2.199.301,80. Vigência: 16/10/2025 à 15/10/ 2026. Data da Assinatura 16/10/2025. CONTRATO Nº 84/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 686.323,92. Vigência: 16/10/2025 à 15/10/ 2026. Data da Assinatura 16/10/2025. CONTRATO Nº 85/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 267.607,44. Vigência: 16/10/2025 à 15/10/2026. Data da Assinatura 16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.027 SESAU.PM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.027 SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A E UTI MÓVEL. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa J LEMOS DE CARVALHO, CNPJ Nº 12.294.602/0001-88, para os itens I e II, no valor total de R$ 1.293.588,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Ananindeua/PA, 17 de Outubro de 2025 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.038 SESAU.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.038 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Realizar Serviços de Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos (Impressos, Folder, Cartazes, Banner e Faixas) Para O Perfeito Desenvolvimento das Atividades da Rede de Saúde Municipal da Secretara Municipal de Saúde - SESAU/PMA. Data da Abertura: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.038 SESAU.PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025.038 Sesau.Pma - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Realizar Serviços de Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos (Impressos, Folder, Cartazes, Banner e Faixas) Para O Perfeito Desenvolvimento das Atividades da Rede de Saúde Municipal da Secretara Municipal de Saúde - SESAU/PMA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 266, nº 167, em 03/09/2025. Ananindeua/PA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-025-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-025- PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de todos os materiais necessários, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 05/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 17 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, informa a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-024-PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídico para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias e Fundos Municipais de Anapu/PA. prevista para o dia 30/10/2025 às 08:00 horas, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. A medida decorre da necessidade de alteração no Termo de Referência, visando aprimorar a descrição do objeto e garantir maior adequação às necessidades da Administração. Nova data será divulgada oportunamente. Anapu - PA, 17 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel), destinados a atender a frota veicular da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 31/10/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 17 de outubro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2025 Objeto: Registro de menores preços para prestação dos serviços de malharia e confecções em geral para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pa e órgãos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 04/11/2025. Horário: 09h. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 Objeto: Registro de menores preços para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (emenda parlamentar nº 17838403000125001) visando atender as unidades de saúde da família de Santa Cruz, Brasília legal e Fordlândia, no município de Aveiro, Estado do Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 04/11/2025. Horário: 11h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, 17 de outubro de 2025 Agostinho Junior Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: NEW VISION LTDA, CNPJ nº 38.197.504/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 3.309.120,00 (três milhões, trezentos e nove mil, cento e vinte reais). CONTRATO N º 20250219. Vigência: 01/10/2025 à 01 /10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Juliana Raiyanni Sousa Neto - Secretária de Saúde.