DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000237 237 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Abertura Processo Licitatório nº 241/2025, Pregão Eletrônico nº 064/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia com cessão de equipamentos a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 05/11/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. . São João Del Rei - MG, 17 de outubro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Abertura Processo Licitatório nº 244/2025, Pregão Eletrônico nº 065/2025, cujo objeto é a aquisição de playgrounds conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 31/10/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 17 de outubro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 Edital de Processo Licitatório n.°034/2025, Dispensa Eletrônica n° 013/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em móveis planejados com fornecimento de materiais, mão- de-obra e instalação para atender as necessidades da unidade básica de saúde e seus anexos. A ser realizada a partir da data 20/10/2025. Abertura da sessão pública: será dia 23/09/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da licitar digital. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Edital de Processo Licitatório n.°035/2025, credenciamento n° 004/2025. Objeto: A prefeitura Municipal de São José do Divino torna público aos interessados que será realizado Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em caráter continuado de: psicologia para atender as demandas do CRAS e das escolas de ensino fundamental do município de São José do Divino, MG. A ser realizada a partir da data 10/11/2025. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta- feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114. E-mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO 183/2025 - INEXIGIBILIDADE 082/2025 O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROC. 183/2025 - INEXI G I B I L I DA D E 082/2025. Obj.: contratação de 12 (doze) inscrições para participação de servidores municipais no "Seminário Estadual de Educação Inclusiva e Educação Infantil", promovido pela UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/MG, CNPJ 23.840.622/0001-23. Fund. Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Valor total: R$2.400,00. Decl. de Inexigibilidade: em 14/10/2025, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em 14/10/2025, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 14/10/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO 186/2025 - DISPENSA 061/2025 O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROC. 186/2025 - DISPENSA 061/2025. Obj.: Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agric. familiar e do empreendedor fam. rural. Fornecedores: Alziro A. de Morais (Individual) e Ana Carolina de O. Andrade e Luciene Ap. Santos (Grupo Informal). Fund. Legal: Art. 14, §1º da Lei Federal 11.947/2009, Art. 20 §§1º e 2 da Resol./CD/FNDE 26 de 17/06/13, Lei 11.326/06, regulamentada p/ Resol. FNDE/CD/FNDE 06/20, Resol. FNDE 03/25 e Lei Federal 14.133/21. Vr. Total: R$32.021,50. Decl. de Dispensa: em 16/10/2025, por Laura V. Vivas, Procur. Jurídica. Autorização de Disp.: em 16/10/2025, por Alexandre N. A. Vivas - Pref. Mun. São Tiago, 16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo Licitatório 96/2025 Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural em regime regular e de extensão de jornada (sexto horário), destinado ao atendimento de alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Serra do Salitre. Julgamento: 03/11/25 às 08h20min pela Plataforma Licitanet. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AV I S O S EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 059/2025, adesão a Ata de Registro de Preços: 007/2025 à empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84- no valor R$ 1.646.540,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais). Serranópolis de Minas/MG, 17 de outubro de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 080/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 059/2025, ADESÃO DE Nº 007/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84- no valor R$ 1.646.540,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais). Validade: até 17/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 49/2025, PL N°47/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa para Provisão de Unidades Habitacionais, conforme Termo de Compromisso Nº 974291/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Sobrália-MG. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E VILATECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 60.662.789/0001- 78, pelo valor de R$ 3.887.131,98 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 16/10/2025 a 16/04/2027. Data de assinatura:16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: 1º Termo Aditivo do Convênio nº 1/2024 A Secretaria de Assistência Social do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar público o 1º Termo Aditivo do Convênio nº 1/2024, cujo objeto é a prorrogação do prazo do Termo de Convênio n° 1/2024, permitindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Tarumirim, a utilização do Cofinanciamento Federal do Centro Dia. O Termo Aditivo encontra-se disponível para retirada na Secretaria de Assistência Social, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal bem como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, Registro de Preços nº 015/2025, Processo Administrativo nº 050/2025, que tem por objeto o Registro de Preços, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com o fornecimento de urna funerária, ornamentação interna da urna com o véu, preparo do corpo, tanatopraxia, tamponamento e higienização, sepultamento e translado do corpo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (de acordo com a Resolução nº 73/2023) e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida (Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999). Abertura: 05/11/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 17 de outubro de 2025. LUCIENE SILVA DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Republicação Processo n.° 0383/2025 Aquisição de roçadeiras hidráulicas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 03/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 17 de outubro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo n.° 0575/2025 contratação de empresa para organização de campeonato denominado jogos do sul de minas (josul). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 23/10/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de esportes. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de outubro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 098/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 036/2025 objetivando a aquisição de 01 veículo para atender as necessidades administrativas, esportivas e de lazer da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Promoção a Juventude, sob Transferência Especial do Estado n°144142- 2024, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 06/11/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 025/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico n° 019/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, e, que tem como detentora para o Lote 7 "Veículo Automotor, Tipo Caminhonete "Pick-Up" Utilitário Cabine Dupla", que se deseja aderir, a empresa POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 19.122.936/0001-13, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 16 de outubro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 06 de novembro de 2025, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita- www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para eventual aquisição de 01 (um) Veículo Escolar Tipo Van, destinada ao atendimento de Alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino do Município De Várzea Da Palma - MG. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES Secretária Municipal de Educação