DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 17 de outubro de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente ao processo Licitatório Nº 048/2025 Concorrência n° 003/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NO DISTRITO DE BEM QUERER NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMPRESA: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente ao processo Licitatório Nº 050/2025 Concorrência n° 004/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NA COMUNIDADE DE CORREGO DO POTE NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMPRESA: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente ao processo Licitatório Nº 051/2025 Concorrência n° 005/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NA COMUNIDADE DE PEIXE BRAVO NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMPRESA: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente ao processo Licitatório Nº 059/2025 Concorrência n° 006/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMPRESA: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público os Extratos dos Termos Aditivos, referentes aos Contratos n° 068/2024 e 069/2024, Processo Licitatório nº 081/2023, Pregão Presencial 004/2023 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, Utensílios Domésticos, Gás GLP e Água Mineral para atender a diversas secretarias do Município de Riacho dos Machados-MG, conforme especificações no termo de referência. CONTRATADAS: MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ: 34.524.325/0001-95; SUPERMERCADO DAMASCENO E MARTINS LTDA, CNPJ: 14.742.813/0001-61. Vigência Final: 11/11/2025 AV I S O A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÕES E CONSULTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADAS NA ZONA URBAN E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO 053/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025. CREDENCIADO:TRIPLO S SAÚDE LTDA, CNPJ: 39.377.681/0001-47 Riacho dos Machados-MG, 17 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 Processo Licitatório 099/2025 - Concorrência N°001/2025. Contratante: Município de Rio Manso/MG, CNPJ: 18.363.978/0001-83. Contratada: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de calçadas e implantação de sinalização viária na Rua Bonfim, em Rio Manso/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 948880/2023 (MCIDADES/CAIXA) Valor Total: R$ 404.900,00 (Quatrocentos e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 16/10/2025 à 15/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Romaria - MG, através da comissão de contratação, TORNA PÚBLICO QUE FICA ADIADA A ABERTURA PARA ÀS 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, NA PL AT A FO R M A DA LICITANET, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL Matriculados na Escola Municipal Rosalvo de Miranda. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas - PLATAFORMA - licitanet.com.br. Romaria/MG, 16 de outubro de 2025 HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Romaria - MG, através da comissão de contratação, TORNA PÚBLICO QUE FICA ADIADA A ABERTURA PARA ÀS 13:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, NA PLATAFORMA DA LICITANET, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL Matriculados na Escola Municipal Rosalvo de Miranda. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas - PLATAFORMA - licitanet.com.br. Romaria/MG, 16 de outubro de 2025 HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 174/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2025, Registro de Preços N.º 078/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Outubro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a aquisição de MANGUEIRA LUMINOSA DE LED para iluminação natalina do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de outubro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 212/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ginecologia/Obstetrícia. Abertura dia 04/11/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2025 - Processo Licitatório nº 0114/2025. Contratação de empresa para implantação de Estrutura para Distribuição Comunitária de Agua em áreas Rurais do Município de São Francisco/MG, destinada a atender as demandas as demandas da Secretaria Municipal de Ações Comunitárias e Recursos Hídricos, através do Contrato de Repasse nº 948666/2023 MIDR CAIXA (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal). Operação nº 1089980 - 97. Contratada: RIBEIRO & SILVA ENGENHARIA LTDA/ME, CNPJ nº 11.921.263/0001-50 pelo valor global de R$ 416.732,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e dois reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: de 03 (três) meses. São Francisco/MG, Contrato assinado em 06 de outubro de 2025. São Francisco/MG - 17 de outubro de 2025. Ass.: José Edilei Oliveira Ferreira - Secretário Municipal de Ações Comunitárias e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata SRP n.º 53-2025. Contratada: Auto Posto Mutima Ltda-EPP, Pregão Eletrônico SRP 27- 2025. Processo n.º 059-/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis, para uso nos veículos do transporte escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante do Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: a partir de 15 de outubro de 2025 até 14 de outubro de 2026. R$ 59.400,00(cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Pregão Eletrônico nº 036/2025 - Processo Administrativo n° 090/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 038/2025 - Última atualização 17/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto- Fechado Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 17/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/11/2025 09:00 (horário de Brasília) -Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000083/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de itens destinados à manutenção e realização de eventos das diversas atividades das Unidades do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Aviso de 02ª Alteração Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2025 - Processo Administrativo n° 086/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 034/2025 - Última atualização 17/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/09/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/10/2025 13:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000070/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos e maquinários pertencentes à frota do município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Processo Administrativo N° 076/2025 - Última atualização 17/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio de Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 19/09/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/11/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000068/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Cartão Magnético Vale-Feira com QR Code, incluindo taxas administrativas e de emissão. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 PROCESSO LICITATÓRIO n° 094/2025, DISPENSA n° 022/2025. Objeto: Aquisição de materiais para colocação de grelhas em bueiros abertos do município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa Contratada: MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA CNPJ nº 54.598.187/0001-04, Valor total estimando R$ 40.450,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021, Artigo 75, inciso VIII. São Gonçalo do Pará/MG, 17 de outubro de 2025. Eduardo Pereira Maia - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.