DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 16 de outubro de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PRC Nº 212/2025 - RP 004/2025. Objeto: Prestação de serviço de transporte intermunicipal, estadual e interestadual, por quilômetro rodado, para atender às necessidades das secretarias requisitantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 06/11/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 06/11/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 16 de outubro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP As Secretarias Municipais de: MULHER IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GOVERNO e SAÚDE. Pregão Eletrônico SRP Nº 42/2025. Processo de Compras Nº 168/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS PARA CHÃO E BALCÃO, BUQUÊS DE BOTÕES ESPECIAIS, BOTÕES AVULSOS E COROA DE FLORES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM EVENTOS, SOLENIDADES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 22/10/2025 até às 8h59min do dia 10/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 17 de outubro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Secretaria Municipal de Transporte. Concorrência Nº 09/2025. Processo de Compras Nº 50/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE AUXÍLIO NAVEGAÇÃO (PAPI, RCC, FAROL, BIRUTA E BALIZAMENTO), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E DE PLANOS DE ZONA DE PROTEÇÃO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO AERÓDROMO PEDRO RABELO DE SOUSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 21/10/2025 até às 8h59min do dia 18/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos. Paracatu-MG, 17 de setembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 PROC. ADM. Nº 290/2025 - ERRO MATERIAL - Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, nº197 de 15/10/2025, Pág: 269, onde se lê: na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, Menor Preço Global, leia-se: Pregão Eletrônico, Menor Preço Global. Em 16 de outubro de 2025. DENILSON CÉSAR DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 006/2024 - Proc. Adm. nº 011/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2024, realizado pelo CIMAMS, para locação de máquina (pá carregadeira). Fornecedor: Santo André Transportes e Serviços Ltda - CNPJ 14.650.080/0001-35. Valor Total: R$180.000,00. Patis-MG, 17 de outubro de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 221/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 047/2025 Contratado: NATALINO DA SILVA DE OLVIEIRA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: PALESTRANTE:NATALINO DA SILVA DE OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA: "LITERATURA NEGRO-BRASILEIRA: A CONSTRUÇÃO DA AFROCENTRICIDADE", CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO Nº 965092/2024. Data de Assinatura: 13/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 223/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 043/2025 Contratado: ELIDA MARIANA DE ABREU, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: ELIDA MARIANA DE ABREU PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA: " LETRAMENTO RACIAL: O CAMINHO PARA A EMANCIPAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO PRETA", CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO Nº 965092/2024. Data de Assinatura: 13/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 Resolve RETIFICAR publicações realizadas no dia 07/10/2025 no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MG, página 6, DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, página 253, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, página 267, seção 3, e no Edital do Pregão Eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br. RETIFICAÇÕES REALIZADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 3. DOS ITENS E QUANTIDADES E 8. DA SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA (ALTERAÇÕES EM SUA INTEGRA DISPONIBILIZADAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br.) Onde se lê: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DO DIA 25/09/2025 ao 07/10/2025. Leia se: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DO DIA 25/09/2025 a 31/10/2025. Pedra Azul - MG, 17 de outubro de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 P.L. nº 53/25. Objeto: R.P. aquisição de materiais de construção civil, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 04/11/25 às 08h59min. Sessão: 04/11/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 17 de outubro de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Extrato Concorrência Eletrônico nº 04/2025. Publicado 30/09/2025, seção 3, pág. 360, Prorrogação da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global e critério de julgamento pelo menor preço, visando à reforma do canteiro central da Avenida Deputado Raimundo, neste Município, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Termo de Referência e demais documentos do edital. A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 20/10/2025 às 09h00, fica remarcada para o dia 28/10/2025 às 08h00, em virtude do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, conforme Decreto Municipal nº 051/2025. Termo de Prorrogação encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Pingo D'Água-MG, 17 de outubro de 2025. ARTUR CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058-SMAGP/25, cujo objeto é o fornecimento de saco de lixo para uso do setor SELAC- Setor de Limpeza Área Central - Secretaria Municipal de Servicos Públicos, comunica que o valor estimado para o presente processo sofreu alterações e encontram-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data da sessão para 31 de outubro de 2025, as 09h30min. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas-MG, 17 de outubro de 2025. TEREZA DE FÁTIMA RAIMUNDO p/ Departamento de Suprimentos AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25-SMIOP Comunicado Alteração. Concorrência Eletrônica nº 02/25-SMIOP. O Agente de Contratação designado pela Portaria nº 07/25-SMIOP, em relação ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/25-SMIOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do Centro de Educação Infantil Dom Bosco - Padrão FNDE, a situar-se na Rua Macapá, nº 275, Bairro Dom Bosco, comunica que o Edital sofreu alterações. Designada a data de 03/12/2025 às 08h30min para recebimento das propostas/documentação. O novo Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Av. Mansur Frayha, nº 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas/MG. Poços de Caldas-MG, 16 de outubro de 2025. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Pocrane - MG, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna público a ERRATA no termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, com data de realização da DISPUTA 21/10/2025, às 08h30, OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL PERMANETE HOSPITALAR, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pocrane - MG e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. No termo de referência os Itens 03 e 03, foram alterados conforme a Errata n. 01/2025, as descrições dos itens, e publicada no site deste município. Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital. Devido a mudança na descrição destes itens, a data da disputa será alterada para dia: 21/10/2025 ás 08:30. Pocrane, 15 de outubro de 2025. MISLAINY DE FARIA SILVA Pregoeira