DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000234 234 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. nº 143/25, Pregão Elet. nº 21/25, R. P. nº 10/25, com nova data de abertura para o dia 05/11/25, às 08h15m, para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamogi, com fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes e demais componentes, genuínos ou originais de fábrica. O termo de retificação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 17 de outubro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Proc. nº 197/25, Pregão Elet. nº 33/25, R. P. nº 16/25, com data de abertura para o dia 03/11/25, às 08h15m, para Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico, para manutenção das atividades do Setor de Saúde deste Município. O edital e anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 17 de outubro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Itaobim/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2025, referente ao Processo Licitatório nº 1659/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de readequação do Estudo Técnico Preliminar, a fim de melhor justificar os quantitativos e assegurar a plena correspondência entre o objeto licitado e as reais necessidades da Administração Pública. Itaobim-MG, 17 de outubro de 2025. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 0101/2025 - Adesão Nº 010/2025 - Extrato de Contrato. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de contrato de aquisição de Equipamentos de Informática, com dezoito cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SINCES Tecnologia Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 33.615.509/0001-06, estabelecida em Ribeirão Preto/SP; no valor estimado de R$48.000,00 (quarenta e oito mil); Data do Contrato 08/10/2025; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Ferreira de Oliveira - Secretário de Educação do Município de Jaíba/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 95/2025 Modalidade: Concorrência n° 07/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Adequar Engenharia Ltda/R$ 1.246.936,80 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário (novo pac) Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo ao contrato nº 2414801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 148/2024 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 25/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação em CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de Janaúba. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/10/2025 PRORROGAÇÃO: 18/10/2025 a 18/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 11/11/2025, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva descoberta no distrito de Piacatuba, localizada na Rua Newton Vasconcelos, no município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, no valor estimado R$ 290.544,60 (duzentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. Leopoldina, 16 de outubro de 2025. BRUNO GOMES BARBOSA DANIEL FONSECA MAIA SARA SABINO COSTA REIS p/ Comissão Especial de Licitações de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 043/2025, referente ao Processo Licitatório nº 40/2025, Inexigibilidade nº 07/2025. Objeto: contratação de atração musical "Thiago Carvalho", para realização de show artístico no dia 25 de outubro de 2025, durante o evento da "IX Vaquejada Nacional do Município de Luislândia/MG", a realizar-se de 23 à 26 de outubro de 2025. Contratada: Tribo de Juda Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 32.999.842/0001-95 - Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 25/09/2025 à 25/12/2025. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 050/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Bairro Cidade Nova no Município de Luislândia/MG, conforme proposta 11567.9920001/25-001. Abertura da sessão: 11/11/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PL. nº 91/2025. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 62/25, cujo o objeto é contratação de empresa especializada no segmento de tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública e serviços técnicos especializados em instalação, configuração, conversão de dados, treinamento, suporte técnico, customização e manutenção permanente, para atender o município de Mesquita/MG, conforme termo de referência. TIPO: menor preço global. Sessão pública: 3/11/25, às 09h. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM. Mesquita-MG, 17 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Moeda/MG, com base na Lei 14.133/2021, realizará Pregão Eletrônico nº 052/2025 - Processo nº 089/2025, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de materiais de informática e multimídia, destinados a atender às demandas da Rede Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Moeda/MG. Sessão eletrônica: 03/11/2025, às 08h, pelo site www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] | www.moeda.mg.gov.br JULIANA BORGES Chefe de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo Modalidade: Dispensa n° 09/2023, Processo nº 131/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Grifon Digital Serviços Ltda, CNPJ: 26.579.777/0003-08. Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento Diário de Recortes Eletrônicos de Publicações Oficiais para Atendimento à Procuradoria Geral do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 191/2023 de 16/10/2025 até 15/10/2026. Data: 09/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo Modalidade: Pregão n° 77/2023, Processo nº 124/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Objeto: Refere-se à para contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e cartográfica rural, mediante a execução de serviços de aerolevantamento com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa de campo, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM RURAL), conforme a orientação da Portaria nº 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 201/2023 de 31/10/2025 até 30/10/2026. Data: 13/10/2025. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 108/2024. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor contratual. Contratados: Contrato nº 06/2025: Fabiana Soares Oliveira, CPF: .671.726-*, Valor do acréscimo: R$ 9.999,60. Contrato n° 07/2025: Eurípedes Alves Cardoso, CPF: .944.786- , Valor do acréscimo: R$ 9.999,51. Contrato n° 08/2025: Kaio Henrique Teixeira Pamplona, CPF: .435.216-, Valor do acréscimo: R$ 9.999,67. Contrato n° 09/2025: José Pereira Damasceno, CPF: .733.815-*, Valor do acréscimo: R$ 9.990,75. Contrato n° 10/2025: Korina Maria Teixeira Cardoso, CPF: .813.046-, Valor do acréscimo: R$ 9.999,61. Contrato n° 11/2025: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor do acréscimo: R$ 65.107,14. Data: 29/09/2025. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Chamada Pública nº 01/2025, Processo nº 105/2025. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor contratual. Contratados: Contrato nº 33/2025: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor do acréscimo: R$ 1.114,80. Contrato n° 34/2025: Jales Clemente de Oliveira, CPF: .792.601-; Valor do acréscimo: R$ 7.383,75. Contrato n° 35/2025: Reny Resende de Souza, CPF: .781.406-*; Valor do acréscimo: R$ 1.055,87. Contrato n° 36/2025: Reni Vital de Oliveira, CPF: .481.136-; Valor do acréscimo: R$ 2.140,00. Contrato n° 37/2025: Onofre de Souza Pires, CPF: .274.776-; Valor do acréscimo: R$ 4.350,00. Contrato n° 38/2025: Itamiran Camargo Silva Júnior, CPF: .802.046-*; Valor do acréscimo: R$ 9.994,12. Contrato n° 39/2025: Itamiran Camargo Silva, CPF: .611.356-*; Valor do acréscimo: R$ 5.833,37. Data: 29/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 46/2023. Espécie: 2° T.A ao Contrato nº 188/2023 - Contratada: LMO Locações De Equipamentos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ n° 17.831.425/0001-45. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Caminhões para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 188/2023 por mais 12 meses a partir de 01/10/2025. Data: 25/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 084/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025. Torna público que realizará Licitação no dia 06/11/2025, às 09h00min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para contratação de empresa especializada para a aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio novos. O Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou podem ser obtidos pelo telefone: 0800 038 1110 / (38) 9 3618-0406 e e-mail: [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 15 de outubro de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira