DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e ADJUDICO o objeto licitado, qual seja, a Contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços técnicos necessários à organização, realização e coordenação de Processo Seletivo Público destinado ao provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), para atuação no âmbito do município de Frutal/MG, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, conforme Termo de Referência, com o valor total de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Frutal-MG, 15 de outubro de 2025. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 6/2025 - O Município de Goianá, torna público o Contrato 152/2025 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando calçamento com blocos sextavado na Rua Henrique Norberto Fernandas e um trecho da Rua Maria Aparecida de Assis, Goianá-MG. Valor Total: R$ 164.001,00. Vigência 31 de dezembro de 2025. por Paulo Roberto de Assis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 Espécie: Contrato 174/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PILARES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o Nº 38.293.522/0001-00, o qual rege a Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) no município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - P.A.C. N° 107/2025, critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A contratação será custeada com recursos provenientes repasses do Fundo Nacional de Saúde/FNS do Governo Federal, através de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação. Início em 07/10/2025 e término em 07/04/2027, o valor total da contratação é de R$ 3.146.425,91 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 Republicação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90068/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preços para aquisição de descartável para atender a demanda do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00hs do dia 06 de novembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 06 de novembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 15 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 01/2025 Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 01/2025, entre a Administração Pública Municipal e a União Ruralista Rio Doce - URRD. Objeto: Trata-se de alteração do plano de trabalho para ampliação de meta do Termo de Colaboração nº 01/2025, para utilização dos recursos resultantes da economia alcançada e dos rendimentos de aplicação oriundos de Emenda Parlamentar. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Torna público o Processo 024/25-INEXIGIBILIDADE nº012/25 CREDENCIAMENTO 001/25-Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar-Julgamento de documentos 24/10/2025, [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 309/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 039/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 094/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: RENAN MATEUS DE SOUSA-ME, CNPJ: 35.362.947/0001-27. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições self-service e marmitex em atendimento as necessidades das Secretarias solicitantes deste município. Valor total contratado: R$ 111.942,00 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e dois reais). Data de assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 até 14/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 040/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 093/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: JOAO VITOR DA COSTA HENRIQUE - ME, CNPJ: 31.501.762/0001-03. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de câmeras e equipamentos de monitoramento de segurança e prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção, substituição e configuração do sistema em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Valor total contratado: R$ 58.091,80 (cinquenta e oito mil, noventa e hum reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 até 14/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 293/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 036/2025. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 293/2025. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: Mini Shopping Distribuidora LTDA, CNPJ: 57.785.447/0001-30. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática e periféricos para atender as necessidades das secretarias municipais. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 23.020,00 (vinte e três mil e vinte reais). Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Vigência 08/10/2025 até 07/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 5/2025, para A CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO DIMAS, MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, que será realizada no dia 10/11/2025, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 3/2025, Processo 0163/2025. A Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG, torna público o extrato de contrato do referido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e recuperação de ruas e avenidas no perímetro urbano do município de Ibiraci, contemplando a pavimentação da via denominada "Torrinha" e o recapeamento das vias denominadas Governador Valadares, Getúlio Vargas e celestino Joaquim de Andrade - Contrato de Repasse no 951449/2023 - Caixa Econômica Federal". Extrato do Contrato nº 063/2025 - Valor Global: R$ 999.900,00 - Empresa MG2 Incorporadora Ltda - CNPJ 18.427.128/0001-00. O contrato encontra-se a disposição no setor de Compras e Licitações e no site www.ibiraci.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 181/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 121/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E SOLDA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/11/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 182/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 122/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/11/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 183/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 123/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE SCANNER DIAGNOSTICO EM MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE FROTAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/11/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 186/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 04/11/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSE PAVIE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARADIBA. Início recebimento de lances: 17/10/2025. Data da sessão: 04 de novembro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 17 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação