DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000242 242 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E AMAZÔNIA JORNAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 355.290,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 15 de Outubro de 2025 a 15 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025. LIGIA DO SOCORRO REIS DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250229; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250230; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90010/2025 CE O município de Irituia/PA, através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO EAP- VASQUINHO NA COMUNIDADE DO VASQUINHO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA- PA.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/11/2025 às 09:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoe, GEO-OBRAS e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 17 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/11/2025 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 17 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/11/2025 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 17 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-CE Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 009-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ikon Bijatpu, no Município de Itaituba-PA. Vencedor: E F MOURA SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, com o valor total de R$ 1.180.281,16. Adjudicada e Homologada pelo Sr. A M I LT O N TEIXEIRA PINHO, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Itaituba, 13 de outubro de 2025 RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação. AVISO DE ADESÃO Nº 5/2025-(CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços n° 054/2025, proveniente do Consócio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS (CNPJ: 19.493.732/0001-99), decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025, visando a aquisição de projetos pedagógicos e suportes didáticos destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, abrangendo todas as modalidades, inclusive aquelas vinculadas ao Programa em tempo Integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. A Adesão será realizada junto à empresa PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.146.871/0001-80, com o valor total de R$ 10.658.440,00, a presente adesão será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 013/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 para CONTRATAÇÃO DE OBRAS SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS COM RECAPEAMENTO, TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MACHADO ALVES LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 15.204.568/0001-00. Valor: R$ 15.756.021,00 (Quinze milhões setecentos e cinquenta e seis mil e vinte e um reais). Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 007/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025 para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Empresa vencedora: JCD SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA; inscrita no CNPJ nº 24.687.882/0001-73. Valor: R$ 2.134.492,17 (Dois milhões, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeitura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS COM RECAPEAMENTO, TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Homologada: CONSTRUTORA MACHADO ALVES LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 15.204.568/0001-00. Valor Homologado: R$ 15.756.021,00 (Quinze milhões setecentos e cinquenta e seis mil e vinte e um reais). Data da Homologação: 17 de julho do 2025 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90003/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Empresa Homologada: JCD S E R V I CO S DE CONSTRUCOES LTDA; inscrita no CNPJ nº 24.687.882/0001-73. Valor Homologado: R$ 2.134.492,17 (Dois milhões, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Data da Homologação: 21 de maio do ano de 2025 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90041/2025 que tem por objeto Registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Publicado em: 13/10/2025 | Edição: 195 | Seção: 3 | Página: 287 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 09:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 03/11/2025 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90042/2025 que tem por objeto Registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATORIAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. ITUPIRANGA/PA. Publicado em: 13/10/2025 | Edição: 195 | Seção: 3 Página: 287 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 28/10/2025 às 14:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 04/11/2025 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90043/2025 que tem por objeto Registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA . Publicado em: 13/10/2025 | Edição: 195 | Seção: 3 Página: 287 e no jornal da Amazônia página 4 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 28/10/2025 às 14:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 04/11/2025 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. EMAN0ELLE PEREIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90044/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 12 DE OUTUBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082779 / 2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202536920005, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90045/2025 cujo objeto é o AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PORTELINHA DA SECRETARIA