DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000243 243 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083270 / 2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539370003, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt- br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240107 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240107, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024, CUJO OBJEETIVO É ALTERAÇÃO DO VALOR R$ 2.994.800,00 PRA (R$ 3.742.716,00), REPRESENTANDO 24,97% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO PUBLICADO DIA 18/06/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFALTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA . CONTRATO: 20240107 CONTRATADA: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.631.652/0001-39. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. VIGÊNCIA: 19/06/2025 A 30/11/2025. AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados, que fica ANULADO o processo licitatório, modalidade Inexigibilidade 13-2025, oriundo do Processo Administrativo nº 00250702/25, que tem por objeto a "LOCAÇÃO DE IMOVEL URBAN O, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ..", conforme estabelecido no contrato, e o faz com fulcro no art. 107, da Lei Federal nº º 14.133 e Pareceres Jurídicos apensos ao Processo. Ficando desde já todos com vistas franqueadas ao processo na sede da PMM, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. Informações (91) 98628-6723 e E-mail: [email protected]. Em 16 de outubro de 2025 GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Referente a publicação do dia 27 de Agosto de 2025, Na sessão 3. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250118, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ) leia-se (CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), onde lê (OBJETO: AQUISIÇÃO DE V E Í C U LO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE "PICK UP", MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PESS OA S PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ) leia-se (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTIL I T Á R I O, TIPO CAMINHONETE "PICK UP", MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE 05 PESSOAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ.), onde lê (REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito Municipal) leia-se (RANDELL SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 17-2025 AO CONTRATO Nº 20250136 Referente à publicação do dia 19 de setembro de 2025, na Seção 3, do Aviso de Licitação INEX 17-2025 - Nº 20250136, informamos que constou erro material quanto ao objeto do contrato e à vigência. Onde se lê: "Locação de imóvel, na Travessa Saturnino Costa, Quadra 025, Lote 0083, Centro, Maracanã/PA, destinado a servir de casa de apoio a servidores e prestadores de serviço deste município. Esclarecemos ainda que a vigência contratual correta é a que segue: "Vigência do contrato: 29 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2026. " Assim, para todos os efeitos legais, considera-se retificado o objeto e a vigência contratual. Publica-se a presente retificação para os devidos fins. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Empresas, Número e Valores do Contrato: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00 - CONTRATO Nº 20250099-PMM-valor global R$ 264.441,70 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 20250100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- valor global R$ 154.636,30 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais trinta centavos).CONTRATO Nº 20250101- FUNDEB- valor global R$ 188.896,20 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos).CONTRATO Nº 20250102- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - valor global R$ 227.223,75 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).CON T R AT O Nº 20250103- SEMTEPS- valor global R$ 136.330,45 (cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 23.647.570/0001-73- CONTRATO Nº 20250104-PMM- Valor Global R$ 283.372,72 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20250105- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Valor Global R$ 209.526,82 (duzentos e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20250106 - FUNDEB- valor global R$ 277.313,27 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e treze reais e vinte e sete centavos). CONTRATO Nº 20250107- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - valor global R$ 235.336,82 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20250108- SEMTEPS- valor global R$ 162.364,85 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 15 de outubro de 2025 e encerramento em 14 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 15 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 06/2025, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação, empresas: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.647.570/0001-73-Valor Global R$ 1.167.914,48; DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001- 00- valor global R$ 971.528,40. Homologado em 15/10/2025 CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 05/2025, fica prorrogada para dia 30/10/2025. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL, com entrega PORTA A PORTA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 14 de outubro de 2025 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.125.032/0001-01. VALOR: R$ 589.375,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 202507290011 A Prefeitura Municipal de Moju torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 202507290011 - CONC/CCL/PMM, com abertura no dia 03/09/2025, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Emef Duque de Caxias, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em 04/11/2025 as 10:00 horas. Moju/Pa, 17 de outubro de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-015PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, por meio da Prefeitura Municipal, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a ser realizada às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 05/11/2025, por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Construção De 02 Pontes De Concreto Armado - 22 Metros Localizado No Rio Dos Sonhos (-4.44716, -50.47884) E 22 Metros Localizado No Rio Cajueiro (-4.380003, -50.582170) - Pa Tuerê - Zona Rural Do Município De Novo Repartimento-Pa. Recursos Provenientes Do Contrato De Repasse Nº 975741/2025/Mtur/Caixa, Firmado Entre O Ministério Do Turismo. O procedimento licitatório será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, no sistema GEO-OBRAS do TCM/PA, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 17 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-010PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal, por meio de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de ajustes técnicos e administrativos realizados no Edital da Concorrência Pública nº 3.2025-010PMNR, foram promovidas alterações nos itens do Edital, compreendidos do item 4 até o item 5 e seus subitens, visando o pleno atendimento às exigências legais e à melhor adequação das especificações técnicas e condições de participação. Em razão das referidas alterações, fica reaberto o prazo para apresentação de propostas, ficando a sessão pública eletrônica remarcada para o dia 04 de novembro de 2025, às 9h (horário de Brasília/DF), a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas - endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no Portal de Compras Públicas, bem como podem ser obtidos mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. As demais disposições do Edital original permanecem inalteradas. Novo Repartimento - PA, 17 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação