DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000244 244 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA Nº 7.2025-00019 A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que está aberto o prazo de 3 dias úteis para eventuais interessados na Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Desmontagem de Estrutura Metálica (na antiga Quadra da Escola Felipe Patroni), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. A proposta deverá ser encaminhada até às 08:45hrs, com abertura da Sessão às 09:00hrs do dia 24/10/2025, no https://bnc.org.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA Nº 7.2025-00017 A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que está aberto o prazo de 3 dias úteis para eventuais interessados na Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de Sondagem na área do Projeto do estacionamento no Balneário Curuçambá e na área da Praça Sesquicentenário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, do Município de Óbidos/PA. A proposta deverá ser encaminhada até às 14:45hrs, com abertura da Sessão às 15:00hrs do dia 24/10/2025, no https://bnc.org.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA Nº 7.2025-00018 A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que está aberto o prazo de 3 dias úteis para eventuais interessados na Contratação de empresa especializada para executar os Serviços de Sondagem na área dos Projetos da Creche do Bairro Bela Vista e da Creche do Bairro São Francisco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município De Óbidos/PA. A proposta deverá ser encaminhada até às 08:45hrs, com abertura da Sessão às 09:00hrs do dia 27/10/2025, no https://bnc.org.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00027 A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de Serviços Gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias SEMPOF, SEMAD, GABINETE DA PREFEITURA, SEMG, SEMDES, SEMA, SEURBI, SEMM, SEMCUT, SEMEL, SEMAB e SEMHARF do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 01/10/2025. Homologado a Empresa LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.184.552/0001-95, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 3.308.441,95. Data de Homologação: 16/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 060/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-018 - FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CIRURGICO DO PARÁ - CTMC-PA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0343/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600023/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: 61.211.914 ALBERTO ALVES DE MESQUITA, CNPJ de nº 61.211.914/0001-96; OBJETO: Contratação de empresa para realizar capacitação com o professor Me. Alberto Alves de Mesquita, para os professores do ensino de Ciências do Ensino Fundamental II e Médio, por um período de (06) seis meses com 02 aulas semanais (01 teórica e 01 prática, com início na primeira semana de outubro) em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Vigência até 06/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2025 FMS Proveniente da CHAMADA PÚBLICA Nº 800003/2025 FMS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde. CONT R AT A D O : INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZONIA - IBRADESAM, CNPJ sob o nº 03.126.495/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços de plantões médicos e carga horária de profissionais da área de saúde. Valor Total do contrato: R$ 5.640.000,00 (cinco milhões e seiscentos e quarenta mil reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 10/10/2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600023/2025-SME; Processo Administrativo nº 0319/2025. OBJETO: Contratação de empresa para realizar capacitação com o professor Me. Alberto Alves de Mesquita, para os professores do ensino de Ciências do Ensino Fundamental II e Médio, por um período de (06) seis meses com 02 aulas semanais (01 teórica e 01 prática), com início na primeira semana de outubro) em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20250213 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: A. ARAUJO MOREIRA EIRELI, CNPJ 28.533.284/0001-09. Valor: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Dotação: Atividade 2.026. Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato n° 20250214 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF, nº 30.934.924/0001-26. Contratado: A. ARAUJO MOREIRA EIRELI, CNPJ 30.276.432/0001-90. Valor: R$ 113.750,00 (cento e treze mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Dotação: Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250226 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90018/2025- PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de ar-condicionado tipo: split, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Empresas: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19. Valor Global: R$: 4.748.684,00 Quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). Data de assinatura: 16/10/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231299. Origem: Tomada de Preços nº 013/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEI Eduarda Monteiro dos Santos, no município de Pacajá/PA, padrão FNDE-Projeto FNDE Espaço Educacional Urbano, através do termo de compromisso PAC2 nº 07140/2013 firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE. Data da Assinatura: 12/09/2025. Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: terceiro aditivo ao contrato nº 20220492. Originário Concorrência nº 005/2022- FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Lei nº 8.666/93, referente a execução de obras de reforma e ampliação, EMEI Elcione Barbalho no município de Pacajá. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Nova Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026 Data da Assinatura: 16/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90018/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de ar- condicionado tipo: split, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19. Valor Global: R$: 4.748.684,00 Quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais); Pacajá/PA, 16 de outubro de 2025 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Nº199, Página 404, Edição do dia 17/10/2025. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, NO 2º TERMO ADITIVO Nº 413/2025: Onde se lê: Vigência:01/09/2025. Leia - se: 18/10/2025. Paragominas,PA- 17 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 844/2025 CARONA, A/2025-00016-PMP/ AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para serem utilizados pela secretaria municipal de planejamento". Valor: R$ 2.281,00. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 338/2025 ao CONTRATO Nº 824/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2024-00002-PMP/ CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência:30/08/2025 a 24/09/2026. Ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 365/2025 ao CONTRATO Nº 401/2024, INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO Nº 6/2024-00007-PMP/ MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA. Referente a Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 15.300,00. Vigência:16/09/2025 a 31/05/2026. Ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 8º TERMO ADITIVO Nº 411/2025 ao CONTRATO Nº 1252/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2021-00012-PMP/ M O A DA COSTA EIRELI. Referente a Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 58.930,40. Vigência:16/10/2025 a 14/04/2026. Ordenador de despesa: Fundo Municipal De Desenvolvimento Social- Maria Rosilene Dos Reis Oliveira- Secretária Municipal De Desenvolvimento Social de Paragominas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 416/2025 REFERENTE ao CONTRATO Nº 799/2025, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032-SRP/ VERTICAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente à Inclusão da Fonte de Recurso. Onde consta: Fonte de Recurso: FME. Passa a constar: Fonte de Recurso: FME, 15690000-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - E.T.I. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal De Educação de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00054-SRP-PMP A aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistema de monitoramento patrimonial próprio para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Data de Abertura: 05/11/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 14/10/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira