DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250705 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NATIVU'S EIRELI OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 72.148,34 (Setenta e dois mil, cento quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250699 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.909,60 (um mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de outubro de 2025. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220723 ORIGEM: CONTRATO Nº 20220723 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2021-124PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: EWR DIAGNOSTICO E SERVIÇO MEDICO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares especializados, não pertencentes a tabela SUS, para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 466.220,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 932.441,60 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2024; VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.048.295,30 (um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 1.630.369,80 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 2.212.444,30 (Dois milhões, duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2026 Valor aditado no 4º TAC: R$ 582.074,50 (quinhentos e oitenta e dois mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Pregoeira do município de Placas torna público e, comunica aos interessados a suspensão por tempo indeterminado do processo licitatório Edital de Concorrência Eletrônica 007/2025, objetivando Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Placas/Pa - FNDE - Escola 13 Salas", a Ser Realizada no Município de Placas/Pa, Conforme as Especificações Técnicas Estabelecidas no Plano de Trabalho, em Conformidade com o Contrato de Repasse nº 961131/2024/FNDE/CAIXA - Repetição. Tal medida se faz necessária em razão da necessidade de correção da planilha orçamentária e para fiel cumprimento das obrigações por parte da Administração Pública, portanto está SUSPENSO o Edital de Concorrência Eletrônica 007/2025 por tempo indeterminado. A suspensão se dá a partir da data de publicação deste aviso e permanecerá vigente até que sejam realizadas as devidas adequações e a nova data de realização da Concorrência Pública seja divulgada. Placas/PA, 17 de outubro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 20/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, com disponibilização de profissionais médicos especialistas em Medicina da Família e Comunidade, para a realização de consultas médicas itinerantes junto às comunidades rurais e de difícil acesso, no âmbito do projeto "Saúde na Porta das Comunidades", visando ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) e fortalecer a rede municipal de saúde do Município de Placas/PA. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/PA, 17 de outubro de 2025 ALANNA FERNANDA DE SOUZA BRAGA Presidente - Comissão de Contratação nos Credenciamentos/ CPF: XXX.XXX.602-49 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01109005/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, Vasilhame 13kg e Vasilhame 45kg, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 31/10/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01109006/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender a rede de urgência e emergência, serviço móvel de urgência - SAMU e unidades básicas de saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 31/10/2025, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-1/2025-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 060/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE 01 (UMA) TRAVESSA E 05 (CINCO) RUAS NOS BAIRROS DA BEATA E CARINI, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONVÊNIO Nº 239/2022 - SEDOP, de acordo com Convênio Nº 239/2022 e PROCESSO N° 2022/486736, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 31/10/2024, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 15 de outubro de 2025. Porto de Moz-PA, 15 de outubro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250639. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-008. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de 2 (duas) Ambulâncias tipo a pick-up, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Quatipuru/PA. Empresa Vencedora: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda, C.N.P.J. nº 05.147.384/0001-93. Valor R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 09 de junho de 2025. Joaquim Luciano da Silva Reis - Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250656. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-010. Objeto: aquisição de itens para cestas básicas, para atender aos programas socio assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Quatipuru/PA. Empresa Vencedora: V.L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Serv. de Locação; C.N.P.J. nº 17.383.496/0001-22. Valor R$ 660.150,00 (seiscentos e sessenta mil e cento e cinquenta reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 16/06/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251024. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-017. Objeto: contratação de empresa especializada para o Serviço de roçagem, capina e limpeza para atender a necessidades do Municipio de Quatipuru. Empresa Vencedora: Iga Transporte e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 19.786.419/0001-49. Valor R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 09 de outubro de 2025. Jose Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo nº 067/2025 Pregão Eletrônico nº 015/2025 ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob o nº 44.445.877/0001-61. CONTRATO Nº 185/2025. Objeto: A Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Utensílios De Cozinha Para O Preparo Da Merenda Escolar, Para Atender As Escolas Municipais De Redenção-Pa. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 08/10/2025 e término 08/10/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 166,95 (Cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63. CONTRATO Nº 186/2025. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 08/10/2025 e término 08/10/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 6.198,18 (Seis mil, cento e noventa e oito reais e dezoito centavos). J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 56.926.547/0001-77. CONTRATO Nº 187/2025. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 08/10/2025 e término 08/10/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 45.873,70 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos).