DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 189/2025. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 08/10/2025 e término 08/10/2026. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 27.102,60 (Vinte e sete mil, cento e dois reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 016/2025 FMS Objeto Aquisição de combustível para manutenção do gabinete do prefeito e vice-prefeito, Data de assinatura:15/10/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco ltda Contrato nº 20250488 Valor total R$ 96.750,00 Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, Data de assinatura: 15/10/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): AB Serviços e Comercio ltda Contrato nº 20250489 Valor total R$ 15.109,10 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 032/2025 PMRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de reposição para a frota própria de máquinas pesadas da SOTURB de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20250492 - Paraná Tratores Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 31.650.693/0001-91; com o valor total de R$ 559.099,98; Ata de RP nº 20250493 - Posto de Molas e Serviços Trator Service Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.109.857/0001-69; com o valor total de R$ 189.994,79; Ata de RP nº 20250491 - T. S. Comercial de Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.185.368/0001-49; com o valor total de R$ 717.199,99; Ata de RP nº 20250490 - Utilipeças Service Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.211.458/0001-76; com o valor total de R$ 113.721,43. Data de assinatura: 16 de outubro de 2025. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender as necessidades Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 14/10/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): J K FERREIRA LTDA Contrato nº 20250486 Valor total R$ 9.242,50 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): P. Silva Santos Magazine Ltda CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 13.350,00 - W. R. Comércio de Máquinas e Equip. para Informática Ltda CNPJ 06.538.430/0001-48, no valor total de R$ 6.400,00 - Data da Homologação: 17/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 014/2024 FMS Objeto Aquisição de passagens rodoviárias,Data de assinatura:15/10/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): Pereira & Anaisse ltda Contrato nº 20250487 Valor total R$ 472.568,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250290 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 ATA Nº: 20250290 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA. FORNECEDOR: RENA R ALMEIDA PECAS LTDA, com o valor total de R$ 404.642,30(Quatrocentos e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos). FORNECEDOR: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor total de R$ 411.394,66(Quatrocentos e Onze Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026, 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-006 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), itens desertos do certame 9/2025-004, com transporte incluso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, por um período de 12 meses. Abertura: 31/10/2025 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 17 de outubro de 2025. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA . SESSÃO PÚBLICA: 04 de novembro de 2025, às 14:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e- mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira /PMSIP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª MARILETE FERREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SESSÃO PÚBLICA: 04 de novembro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratações/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 90027.2025, para Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças em Equipamentos Medicos Hospitalares e Odontologicos, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Publicado no D.O.U. seção 3 Pág. 290, segunda-feira, 13 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 97, terça-feira, 14 de outubro de 2025; Diário do Pará Pág. B18, segunda-feira, 13 de outubro de 2025. Santa Maria do Pará/Pa, 17 de outubro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90009/2024 Contratação de Obras e Serviços Para a Implantação de Iluminação do Estádio de Futebol Pedro Barros da Silva, no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade Com o Convênio nº 03/2024 Celebrado Através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELL e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa em Conformidade Com a Proposta n° 11481.192001/23-002. Empresa Homologada: JB Distribuidora Ltda, CNPJ 48.932.630/0001-20. Valor R$ 200.591,91 (duzentos mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). Data da Adjudicação/homologação: 09 de outubro de 2025. Santa Maria do Pará/Pa, 17 de outubro de 2025 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°103/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2022/SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa VANESSA S. DE O. BARBOSA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar Para o Hospital Municipal De Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Contrato Nº 078/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Novo Lar Eletros Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº. 21.503.120/0001-81, valor do contrato R$ 107.880,00(cento e sete mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, 16/10/2025 até 16/10/2026 e o Contrato Nº 079/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa V G de Sousa Ferreira Ltda, inscrito no CNPJ: 23.912.114/0001-03, valor do contrato R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, 16/10/2025 até 16/10/2026. Santarém/PA, 17 de outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico (SRP) nº004/2025-SEMMA/ Processo Administrativo nº079/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA. Contrato nº038/2025 / BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, R$ 11.109,50; Contrato nº039/2025 / DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, Valor: R$ 2.380,00; Contrato 040/2025: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, R$ 52.00, Contrato: 041/2025, I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58, VALOR R$ 6.189,00, Contrato nº042/2025, J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.387.438/0001-47, VALOR: R$ 7.685,00, Contrato 043/2025: U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, VALOR: R$ 8.528,00, Contrato 044/2025: A. K PICANCO BENTES ME, CNPJ: 21.380.843/0001-30, VALOR: R$ 43.153,00. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Global: R$ R$ 79.096,50 (Setenta e Nove Mil, Noventa e Seis Reais e Cinquenta centavos) EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico n° 049/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: Voar Turismo Eireli - Epp. Objeto contratual: Registro de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais Destinadas a Suprir o Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses - do dia 18/10/2025 ao dia 18/01/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA.