DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000248 248 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007, que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de grupo gerador para atender as necessidades do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde do município de São Sebastião da Boa Vista/PA , conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 28.07.2025.001, tendo a empresa Ludmáquinas Comercio de Máquinas e Peças Ltda, CNPJ Nº 34.451.424/0001-94, vencedora do item 01 no valor de R$ 345,000,00, item 02 no valor de R$ 115.000,00, item 03 valor de R$ 234.000,00 e 04 no valor de R$ 390.000,00. São Sebastião da Boa Vista/Pa,17 de outubro de 2025 GETULIO BRABO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025/PMS. Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Engenharia Para Construção E Melhorias De Infraestrutura No Parque Ecológico De Sapucaia/PA, Vinculado Ao Número De Convênio 955109/2023. Vencedor: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - CNPJ: 00.488.605/0001-73 - Endereço: Rua Topázio - Xinguara, Cep: 68.557-552 - UF: PA Telefone: (94) 99144-6222. VALOR GLOBAL: R$ 1.591.794,03(um milhão quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e três centavos). Adjudicação: 16/10/2025. Homologação: 16/10/2025. Em 17 de outubro de 2025 WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 220824-001-SEMED, referente a Chamada Publica n° 1/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COO P E R AT I V A AGROPECUÁRIA DO SALGADO - CASP, CNPJ N° 11.885.xxx/0001-54. Valor Total: R$ 846.443,96 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2025 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 220824-002-SEMED, referente a Chamada Publica n° 1/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ASS O C I AÇ ÃO MIRANDA, CNPJ N° 14.053.xxx/0001-09. Valor Total: R$ 27.316,80 (vinte e sete mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2025 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 220824-003-SEMED, referente a Chamada Publica n° 1/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COO P E R AT I V A MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO POLO BARRETA - COOPERMAB, CNPJ Nº 54.062.0xx/0001-66. Valor Total: R$ 393.315,56 (trezentos e noventa e três mil e trezentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2025 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 290524-002-SEMED, no DOU do dia 11/09/2025, Seção 3, N° 173, Pag. 238, Secretaria Municipal de Educação. ONDE SE LÊ: R$ 1.265.040,98 (um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil e quarenta reais e noventa e oito centavos), LEIA-SE R$ 963.885,62 (novecentos e sessenta e três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 290524-001-PMVN, No DOU do dia 11/09/2025, Seção 3, N° 173, Pag. 238, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa. ONDE SE LÊ: R$ 4.237.423,62 (quatro milhões e duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), LEIA-SE R$ 4.095.400,73 (quatro milhões e noventa e cinco mil e quatrocentos reais e setenta e três centavos) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 290524-003-SEMSA, No DOU do dia 11/09/2025, Seção 3, N° 173, Pag. 238, Secretaria Municipal de Saúde. ONDE SE LÊ: R$ 845.578,39 (oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), LEIA-SE R$ 816.445,56 (oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, conforme Art. 79 da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas em todo território nacional, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in os gestores, técnicos, servidores municipais e paciente do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD, objetivando atender as demandas das Secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência: http://www.viseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no www.tcm.pa.gov. Informações: [email protected]. Viseu/Pa, 17 de outubro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025- FMS/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1732025 - FMS/PMX O Município de Xinguara/PA, torna público que realizara CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, NO BAIRRO FREI HENRI, MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, CONFORME PROPOSTA Nº 11194.0880001/25-003, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 04/11/2025 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xinguara/PA, 17 de outubro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 - FMS/PMX PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2025 - FMS/PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 74 e 79 da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do período para adesão ao credenciamento: 21/10/2025 às 08:00hs (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xinguara/PA, 17 de outubro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2025, do tipo menor preço por item, para aquisição de veículos, cuja abertura será no dia 04.11.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar - PB, 17 de outubro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2022, em 06.10.2022. PARTES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção de creche tipo a com capacidade para 100 (cem) crianças, no município de Aguiar - PB, atendendo ao convênio nº 108/2022. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO EM CANINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNÍCIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Período para envio de lances: das 08:01 às 14:01, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 16 de outubro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva: Aquisição de veículos de tipo 4x4 e Van para atender as necessidades das secretarias do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 469.000,00. Alcantil - PB, 14 de outubro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito