DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução obra remanescente de construção de uma Escola de 04 (quatro) salas, padrão FNDE, no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, no âmbito do Termo de Compromisso PAR nº 32835/2014; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 130.200,00. Belém do Brejo do Cruz - PB, 8 de outubro de 2025. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 18/2025 cujo Objeto é: Aquisição de 02 veículos, sendo 01 utilitário tipo pick-up cabine simples e 01 minibus 15 + 1 lugares, zero quilômetro, com ano de fabricação 2025 ou superior, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Bonito de Santa Fé - PB, 17 de outubro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliários material permanentes e eletrodomésticos a serem utilizados nas secretarias municipais. Abertura da sessão pública: 09:05 horas do dia 31 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 17 de outubro de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 2.01.014/2025. Partes: GABINETE DO PREFEITO E A PAU BRASIL PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543/2024, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.01/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025. Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. VALOR: R$ 198.00,00,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04 122 1007 2005 | 4490.52 | 17060000. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. Signatários: FÁBIO RAMALHO DA SILVA E ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16433/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Teclife Campina Grande Comercio de Produtos E Equipamentos Medico-Hospitlaraes Ltda. Objeto: Aquisição de Válvulas Reguladoras de Gases Medicinais, Para Atender As Necessidades Da Rede Hospitalar Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 3.950,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16077/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniela Adilia Fonseca Soares Braga. Data Da Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16435/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vladmir de Matos Leitão. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Suporte E Serviços Para Sistema de Ponto Eletrônico, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 60.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16071/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vladmir de Matos Leitão. Data Da Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16884/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16361/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clínica de Radiologia Dr. Wanderley Ltda. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares de Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único de Saúde - Sus (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica: Diagnóstico Por Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, E Outros), Conforme 11º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe de R$ 284.236,74. Fundamentação: Artigo 65, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sebastião Horácio Da Nóbrega Neto. Data Da Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 16113/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades de Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 26/09/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2025, que objetiva: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: J. CARLOS MOVEIS LTDA - R$ 633.688,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 17 de outubro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma em ambiente web, com licenciamento de solução e tecnologias, incluindo suporte técnico e formação continuada, destinada a atender as demandas pedagógicas, administrativas e de gestão da Secretaria Municipal de Educação deste Município.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 538.080,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 17 de outubro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Julgamento de Recurso Processo Administrativo nº 101/2025 Pregão Eletrônico nº 40/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa TRASH COLETA E INCENAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - BIOTRASH, inscrita no CNPJ nº 10.482.492/0001-52. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa TRASH COLETA E INCENAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - BIOTRASH, em sua totalidade, uma vez que restou comprovado que a empresa vencedora ESLA - EMPRESA DE SERVIÇO DE COLETA LTDA apresentou documentação suficiente e válida, atendendo às exigência edilícias e à legislação aplicável, tais argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou a empresa ESLA - E M P R ES A DE SERVIÇO DE COLETA LTDA, habilitada no processo. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 17 de outubro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00095/2022/ Proc. Licitatório nº 00164/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ALSOL - PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.763.657/0001-12. Objeto: Alterar a Cláusula terceira, acréscimo de 9,53% (nove virgula cinquenta e três por cento), que corresponde ao valor de R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais). Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.