DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000252 252 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Pregão n.º 00036/2025, Contrato n° 00156/2025-SDC. 1. CONSIDERANDO a ordem de fornecimento emitida em 30 de setembro de 2025 cujo objeto é o fornecimento de uma retroescavadeira, informamos que não houve a entrega do equipamento dentro do prazo contratual estabelecido; A Prefeitura Municipal de Mogeiro por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, NOTIFICA a empresa MERAK SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 50.608.535/0001-18, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, para que o bem objeto do contrato mencionado seja entregue em 15 (quinze) dias, contados do encaminhamento desta notificação, sob pena de rescisão do contrato e abertura de processo administrativo para aplicação da penalidades e multas cabíveis em decorrência do descumprimento do contrato. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 16 de Outubro de 2025. LENILSON DE ANDRADE ALVES Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 05/11/2025, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 17/10/2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Equipamentos Hospitalares para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 16 de Outubro de 2025 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Construção de Uma Central de Velorios No Municipio de Picuí-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 17 de Outubro de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 05 de novembro de 2025 às 09:01min. Objetivo: Construção de uma Creche na Zona Rural de Pitimbu no Distrito de Taquara Zona Rural de Pitimbu, conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 17 de outubro de 2025. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 e Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 05 de novembro de 2025 às 09h01min. Objetivo: Reforma e Ampliação do Estádio "O Pereirão", No Município de Pombal- Pb (Iluminação do Campo, Conclusão dos Vestiários/Wc'S Públicos e Execução do Embasamento Com Pedra Argamassada). Contrato de Repasse nº 1048665-24 - Governo Federal/Ministério do Esporte. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia- eletronica/; www.portaldecompraspublicas. com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 15 de outubro de 2025. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da licitação modalidade Concorrência Eletrônica 010/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local (FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº 974503/2025, Concedente Caixa Econômica Federal, conforme planilhas orçamentárias. A sessão continuará no mesmo horário às 09:00 (nove) horas do dia 23 de outubro de 2025 às 09:00 (nove) horas, já que a retificação não alterará a elaboração da proposta de preços e como também nos documentos de habilitação, são os itens 6.9.2. e 6.9.3. do edital. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 17 de outubro de 2025. WAGNER DE FREITAS LYRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas: Terezinha Inácio de Melo, Bairro Brito Lyra e Trecho da Avenida Prefeito José Bronzeado Sobrinho No Município. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15.451.1004.1010 - Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES DE RECURSOS: 500,700,706 E 710. VIGÊNCIA: até 14/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00242/2025 - 14.10.25 - TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30 - R$ 419.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas: Terezinha Inácio de Melo, Bairro Brito Lyra e Trecho da Avenida Prefeito José Bronzeado Sobrinho No Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.992.260/0001-30 - R$ 419.000,00. Remígio - PB, 14 de Outubro de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: serviços de confecção de monumento de São Félix com 15 metros de altura, com EPS, poliuretano de alta densidade e fibra de vidro com resina e acabamento em tinta especial. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.13 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2005.1042 - Construção de Mirante Turístico c/instalação de Monumento 706 - Transferência Especial da União 4490.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00144/2025 - 17.10.25 - RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA - R$ 1.450.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00012/20255. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde 02.090 Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde - Recursos Próprios ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 15/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91201/2025 - 15.10.2025 - DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 40.802.672/0001-35, Valor R$ 9.862,16. Santa Inês - PB, 15 de outubro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00289/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MARIA ALICE DA NOBREGA OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 37.999.116/0001-96. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 47.994,00 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais), vencendo no seguinte item: 28, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2026. DATA DO CONTRATO: 17 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: 05/11/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600- 000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 17 de outubro de 2025. MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação