DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve ADJUDICAR o objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Disponibilização de Motorista para Atender as Necessidades do Município de Santana de Mangueira / P B, conforme Critérios estabelecidos no Edital e Termo de Referência; as empresas Credenciadas: 59.957.228 Silvino Nogueira de Sousa-ME, CNPJ nº 59.957.228/0001-17, com sede na Rua José Quintino de Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP: 58-985-000, Santana de Mangueira/PB; representada pelo Senhor Silvino Nogueira de Sousa, credenciada no item 1, com valor total de R$ 85.000,00 e Gabriel de Medeiros Lima Neto-ME, CNPJ nº 62.377.158/0001-32, com sede na Av. José Nunes, s/n, Sala 01, Bairro Centro, CEP: 58-985- 000, Santana de Mangueira/PB, representada pelo Senhor Gabriel de Medeiros Lima Neto, credenciada no item 2, com valor total de R$ 130.500,00. Perfazendo o Valor Total de R$ 215.500,00, que serão pagos conforme prestação dos serviços e HOMOLOGO todo o Processo de Credenciamento nº 006/2025. Santana de Mangueira-PB, 13 de outubro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 040/2025, Contratação de Empresa para Apresentação de Show Infantil a Ação Comunitária Alusiva ao Dia das Crianças para Fortalecimento e Garantia do Direito a Brincar das Crianças das Famílias vinculadas ao CRAS do Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa: Tanite Carvalho Silva-ME, CNPJ nº 42.664.386/0001- 06, com sede na Rua Tertuliano Alves, s/nº, Térreo, Centro, CEP: 58.750-000, Juru/PB, representada pela senhora Tanite Carvalho Silva, pelo valor total de R$ 15.000,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação Nº 040/2025. Santana de Mangueira-PB, 9 de outubro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Disponibilização de Motorista para atender as necessidades do Município de Santana de Mangueira/PB, conforme Critérios estabelecidos no Edital e Termo de Referência. Credenciados: 59.957.228 Silvino Nogueira de Sousa-ME, CNPJ nº 59.957.228/0001-17, com sede na R. José Quintino de Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP: 58-985-000, Santana de Mangueira/PB; representada pelo Senhor Silvino Nogueira de Sousa, credenciada no item 1, com valor total de R$ 85.000,00 e Gabriel de Medeiros Lima Neto-ME, CNPJ nº 62.377.158/0001-32, com sede na Av. José Nunes, s/n, Sala 01, Bairro Centro, CEP: 58-985- 000, Santana de Mangueira/PB, representada pelo Senhor Gabriel de Medeiros Lima Neto, credenciada no item 2, com valor total de R$ 130.500,00. Valor Total de R$ 215.500,00 Santana de Mangueira-PB, 10 de outubro de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025 Dispensa nº 040/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Apresentação de Show Infantil a Ação Comunitária Alusiva ao Dia das Crianças para Fortalecimento e Garantia do Direito a Brincar das Crianças das Famílias vinculadas ao CRAS do Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 9.150.087/0001- 58. Contratada: Tanite Carvalho Silva-ME, CNPJ nº 42.664.386/0001-06, com sede na Rua Tertuliano Alves, s/nº, Térreo, Centro, CEP: 58.750-000, Juru/PB. Valor Global: R$ 15.000,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Signatários: contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda/Prefeita Contratante e Contratada: Tanite Carvalho Silva/Representante legal. Santana de Mangueira/PB, 09/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025 Credenciamento nº 006/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Disponibilização de Motorista para Atender as Necessidades do Município de Santana de Mangueira/PB, conforme Critérios estabelecidos no Edital e Termo de Referência. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangu e i r a / P B, CNPJ n° 09.150.087/0001-58. Contratado: 59.957.228 Silvino Nogueira de Sousa-ME, CNPJ n˚ 59.957.228/0001-17, com sede na Rua José Quintino de Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP: 58-985-000, Santana de Mangueira/PB. Valor Total: R$ 85.000,00. Vigência: 13/10/2025 à 13/10/2026. Signatários: Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda/Prefeita e Contratado: Silvino Nogueira de Sousa/representante legal. Santana de Mangueira/PB, 13 de outubro de 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025 Credenciamento nº 006/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Disponibilização de Motorista para Atender as Necessidades do Município de Santana de Mangueira/PB, conforme Critérios estabelecidos no Edital e Termo de Referência. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangu e i r a / P B, CNPJ n° 09.150.087/0001-58. Contratado: Gabriel de Medeiros Lima Neto-ME, CNPJ n˚ 62.377.158/0001-32, com sede na Av. José Nunes, s/n, Sala 01, Bairro Centro, CEP: 58-985- 000, Santana de Mangueira/PB. Valor Total: R$ 130.500,00. Vigência: 13/10/2025 à 13/10/2026. Signatários: Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda/Prefeita e Contratado: Gabriel de Medeiros Lima neto/Representante legal. Santana de Mangueira/PB, 13 de outubro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Objeto: Aquisição Parcelada e Gradual de Materiais e Insumos Odontológicos, destinados a Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira/PB. Partes: Prefeitura de Santana de Mang u e i r a / P B, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58 e Empresas Contratadas: Contrato nº 186/2025: Ortoshop Comercio Ltda-ME, CNPJ nº 03.965.517/0001-03, vencedora com proposta no valor de R$ 236.077,07; Contrato nº 187/2025: Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no valor de R$ 9.454,40; Contrato nº 188/2025: Emige Materiais Odontológicos Ltda CNPJ nº 71.505.564/0001-24, vencedora com proposta no valor de R$ 12.556,64; Contrato nº 186/2025: Dental Ipo Ltda - EPP, CNPJ nº 50.567.060/0001-69, vencedora com proposta no valor de R$ 16.041,76. A relação dos itens arrematados por cada empresa encontra se no documento vencedores do processo. Vigência: 06/10/2026. Signatários: Marina Donária Alvarenga de Lacerda/Prefeita Constitucional e empresas contratadas. Em, 06/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Planos De Internet Para Atender À Demanda Das Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 14 de Outubro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Assessoria E Gestão De Abatedouro, Com Métodos De Abate Humanizado, Destinação Comercial De Carnes E Gestão De Resíduos, Incluindo Locação De Equipamentos E Treinamento Da Equipe, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 14 de Outubro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através da secretaria municipal de saúde, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00045/2025 - Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$32.400,00. ASSINATURA: 15.10.25 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Construção da Central de Velórios, No Município de São Domingos do Cariri/Pb - Plano de Ação nº 09032024-071353 (Republicação); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRABES CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 280.672,38. São Domingos do Cariri - PB, 16 de Outubro de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Ampliação e Adequação de Campo de Futebol No Município de São Domingos do Cariri/Pb, Através do Contrato de Repasse N° 01095775-38, Convênio N° 962948 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D I T CO N S T R U ÇÕ ES E SERVICOS LTDA - R$ 303.863,07. São Domingos do Cariri - PB, 1º de Outubro de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00028/2025 OBJETO: Aquisição de Kits de educação criativa que atendam a demanda da Secretaria Municipal de Educação e atendam aos requisitos técnicos e pedagógicos previstos para uso do público infantil da rede municipal de ensino de São José de Espinharas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 10.748.147/0001-18, CONTRATO 92801/2025; VALOR: R$ 14.000,00. São José de Espinharas, 17 de outubro de 2025. Thaise Gomes de Sousa - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de plantões médicos, exames de ultrassonografia e de consultas médicas especializadas na área de ginecologista, conforme anexo I. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: POLICLINICA MÉDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.500.420/0001-84. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo e Vigência e igual Valor do Contrato firmado entre as partes em 02/10/2023, em mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigências do Contrato nº 081/2023, o prazo de vigência que se encerraria em 02/10/2025, Fica prorrogado até o dia 02/10/2026, prorrogado por mais 12 (doze) meses, totalizando 36