DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000254 254 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (Trinta e Seis) meses; passando a Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigência do Contrato nº 081/2023 a ter a seguinte redação: 7.2 O contrato vigorará a contar da sua assinatura até o dia 02 de outubro de 2026. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 57, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Valor do Aditivo: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato n° 081/2023. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares e Pelo Contratado: Diago Andrade de Caldas - Contratado. São José de Princesa/PB, 02 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Teixeira-PB, através seu Pregoeiro nomeado através da Portaria 045/2025, diante da recusa injustificada em assinar o contrato da empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.090.234/0001-87, classificada e no processo licitatório acima indicado, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos clínico hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares, CONVOCA em conformidade com o Art. 90, §7º, da Lei nº. 14.133/21, as empresas classificadas na ordem de classificação, para renegociação e apresentar nova proposta de preços atualizados, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento do Edital, para sessão a ser realizada no dia 28 de Outubro de 2025, às 08h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada na Rua Capitão João O. Lira, 67, Primeiro Andar, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou através do e-mail [email protected]. Teixeira/PB, 17 de Outubro de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoas física ou jurídicas para prestação de serviços de marceneiro, jardineiro, pintor, serralheiro, encanador ou bombeiro hidráulico para atender as demandas do Município de Várzea/PB. O Prefeito de Várzea/PB no uso de suas atribuições resolve RATIFICAR o processo de Credenciamento nº 00007/2025 e Adjudicar os itens aos credenciados: 44.866.221 Diogo Medeiros de Oliveira, Cnpj: 44.866.221/0001-12, Valor R$ 109.501,92 (Cento e Nove Mil Quinhentos e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), Credenciado No Item 0003 Pintor; 57.812.528 Gaspar Germano Araujo, Cnpj: 57.812.528/0001-82, Valor: R$ 104.606,40 (Cento e Quatro Mil Seiscentos e Seis Reais e Quarenta Centavos), Credenciado No Item 0004 Serralheiro; Alcimar Araujo de Azevedo, Cpf: ..564-, Valor: R$ 109.501,92 (Cento e Nove Mil Quinhentos e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), Credenciado No Item 0003 Pintor; Benedito Marcio Silva de Lima, Cpf: ..314-, Valor: R$ 130.065,60 (Cento e Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) Credenciado No Item 0005 Encanador Ou Bombeiro Hidráulico; Df Empreendimentos e Locacoes Ltda, Cnpj: 29.048.853/0001-85, Valor: R$ 478.079,52 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Credenciado Em Todos os Itens; Francisco Azevedo de Souza, Cpf: ..414-, Valor: R$ 57.153,60 (Cinquenta e Sete Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos), Credenciado No Item 0001 Marceneiro; Heberson Kayky Oliveira Almeida, Cpf: ..344-, Valor R$ 130.065,60 (Cento e Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Credenciado No Item 0005 Encanador Ou Bombeiro Hidraulico; Jaqson Suel da Silva, Cpf: ..474-, Valor R$ 76.752,00 (Setenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais), Credenciado No Item 0002 Jardineiro; Joao Paulo Emiliano do Nascimetno, Cpf ..874-, Valor R$ 130.065,60 (Cento e Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Credenciado No Item 0005 Encanador Ou Bombeiro Hidraulico; Jonatas Vinicius da Costa Dantas, Cpf: ..734-, Valor R$ 130.065,60 (Cento e Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Credenciado No Item 0005 Encanador Ou Bombeiro Hidraulico; Jose Wanderley Batista Araujo, Cpf: ..794-, Valor R$ 76.752,00 (Setenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais), Credenciado No Item 0002 Jardineiro; Jose Welliton da Silva Oliveira, Cpf ..394-, Valor: R$ 104.606,40 (Cento e Quatro Mil Seiscentos e Seis Reais e Quarenta Centavos), Credenciado No Item 0004 Serralheiro; Luiz Augusto de Medeiros Serralharia, Cnpj: 18.559.346/0001-90, Valor: R$ 104.606,40 (Cento e Quatro Mil Seiscentos e Seis Reais e Quarenta Centavos), Credenciado No Item 0004 Serralheiro; Luzineide Silva Romao dos Santos, Cpf: ..334-, Valor R$ 130.065,60 (Cento e Trinta Mil e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Credenciado No Item 0005 Encanador Ou Bombeiro Hidraulico; Natal Rio Servicos e Locacoes Eireli, Cnpj: 05.814.409/0001-65, Valor: R$ 478.079,52 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Credenciado Em Todos os Itens; Renato Luiz da Silva, Cpf: ..864-, Valor R$ 76.752,00 (Setenta e Seis Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais), Credenciado No Item 0002 Jardineiro; Renovar Construcoes e Servicos Ltda, Cnpj: 19.910.105/0001-06, Valor: R$ 478.079,52 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Credenciado Em Todos os Itens; Ricardo de Sousa Lima, Cpf: ..324-, Valor R$ 109.501,92 (Cento e Nove Mil Quinhentos e Um Reais e Noventa e Dois Centavos) Várzea-PB, 17 de outubro de 2025. PAULO NOBREGA DE MEDEIROS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para futura aquisição de HORTIFRUTI em atendimento às Secretarias de Assistência Social (SEMAS); Educação e Esporte. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 05 de novembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 16 de outubro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 657 a 662 e 692/2025. Processo Digital: n° 39961, 41106, 41137, 41579, 45937, 46264 e 49800/2025 Partes: Município de Arapongas e CAMILA MADAI SCAFF PEREIRA LTDA, CNPJ n° 61.358.938/0001-72, neste ato representado por CAMILA MADAI SCAFF PEREIRA; GIOVANA CIANCA LEAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 61.422.571/0001-09, neste ato representado por GIOVANA CIANCA LEAL; DAL PIVA SAUDE LTDA, CNPJ n° 61.271.768/0001- 94, neste ato representado por MARINA DAL PIVA; RENAN HELIO S LEAL LTDA, CNPJ n° 47.206.502/0001-37, neste ato representado por CAMILA ZANETTI MACHADO; JULIA ELENA LUKASZEWSKI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 60.045.414/0001-69, neste ato representado por JULIA ELENA LUKASZEWSKI; ANA PAULA P. MENDONCA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 61.030.574/0001-05, neste ato representado por ANA PAULA PINTO DE MENDONÇA; e MED MOLINARI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 62.766.970/0001-50, neste ato representado por PEDRO HENRIQUE DE AGUIAR MOLINARI. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de Menor preço global, executada pelo regime de empreitada por preço global, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para finalização da obra de construção da quadra da Escola Municipal João Menegusso Filho, conforme especificações técnicas, projetos e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 06/11/2025 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.bnc.org.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro/PR, 16 de outubro de 2025. Elaine Proença Erdeman Presidente da comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 OBJETO: aquisição de mobiliário (móveis planejados) para estruturação de organização da Sociedade Civil Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campo Mourão - APAE, para cessão de uso por meio de convênio, com recursos oriundos de emenda parlamentar. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 04 de novembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09h do dia 04 de novembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.465,00. Campo Mourão/PR, 17 de outubro de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Didáticos de Matemática com jogos para os alunos do Ensino Integral das unidades municipais de Colombo/PR. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 21 de OUTUBRO de 2025 até às 08:00 horas do dia 04 de NOVEMBRO de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 04 de NOVEMBRO de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por "LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 16 de outubro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FHSMI Processo Administrativo nº 49/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médicos, pessoa jurídica, em regime de plantão presencial e sobreaviso, no Pronto-Socorro e nas Enfermarias da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti - FHSMI, com atendimento a pacientes que necessitam de cuidados de urgência e emergência, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento as necessidades da FHSMI, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por Credenciamento. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 5.131.278,72 (cinco milhões, cento e trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Protocolo do envelope DE CREDENCIAMENTO: a partir do dia 17/10/2025 (dezessete de outubro de 2025), em horário comercial das 8h às 11h e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: Os primeiros envelopes serão abertos as 09:00 (nove horas) do dia 27/10/2025 (vinte e sete de outubro de 2025). Demais envelopes protocolados serão analisados em até 05 (cinco) dias úteis após a data de sua entrega. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibati/PR, 17 de outubro de 2025. SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES Presidente da Fundação Hospitalar