DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000255 255 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA Nº 58/2025 Processo nº 0133/2025 Contratação de SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Setor de Viação do Município de Itaúna do Sul-PR. SESSÃO PÚBLICA: DIA 22/10/2025. DATA E HORÁRIO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ADICIONAL E DOCUMENTAÇÃO: 22/10/2025 - Até as 16h00min. (E-MAIL) PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO [email protected]. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 17 de outubro de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma contínua, no âmbito do Município de Mallet/PR, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, residentes na zona rural e urbana, garantindo o deslocamento seguro e adequado entre suas residências e as unidades escolares, previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, itinerários, quilometragens e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 20 de outubro de 2025 até às 09h00min do dia 04 de novembro de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 04 de novembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 04 de novembro de 2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 20/10/2025. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet/PR, 17 de outubro de 2025. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Mirador/Pr Comunica A Abertura do Processo Administrativo - "Concorrência Eletrônica", Objetivando A Contratação de "Empresa Para Construção do Portal Turístico de Acesso Ao Município de Mirador", Para Atender Ao Contrato de Repasse nº. 956538/2024 - Mtur/Caixa e O Município de Mirador, Estado do Paraná. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do Dia 20/10/2025 às 08h00min. do Dia 06/11/2025.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. horas do dia 06/11/2025. Início da (Fase Competitiva): 06/11/2025 a partir das 08:20 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 461.511,76. O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 17 de outubro de 2025, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3112-4360. Mirador/PR, 16 de outubro de 2025. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando Aquisição de equipamentos de refrigeração, mobiliário em aço inox, veículos utilitários, equipamentos de informática e demais bens permanentes, em atendimento ao Termo de Convênio nº 565/2025 - DESAN, firmado com o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SEAB/DESAN), visando à implantação da Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos do Município de Nossa Senhora das Graças. Valor estimado da contratação: R$339.917,24. Envio das propostas: das 08h30 do dia 21/10/2025 até as 08h30 do dia 03/11/2025. Data de abertura: às 09h00 do dia 03/11/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças/PR, 16 de outubro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 11/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001- 32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 12 de novembro de 2025, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL , destinado à: Concessão de direito real de uso oneroso, com encargos, para exploração de atividade de comércio de alimentos, bebidas e locação de horários para práticas esportivas no Ginásio de Esportes Municipal - Centro Esportivo Prefeito Norberto Goedert, conforme condições estabelecidas no edital, bem como na Lei Municipal n°. 1.203/2025. Critério de julgamento: Maior Lance. Abertura dos envelopes: a partir das 09h00min do dia 12 de novembro de 2025, no endereço acima mencionado. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos no site www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste/PR, 16 de outubro de 2025. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 091/2025, objetivando: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Necessidades Futuras das Diversas Secretarias Desta Municipalidade, Dentro das Normas e Exigências Legais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Administração. Complementar Ao Pregão 030/2024. Conforme Especificações Contidas No Edital, Com abertura prevista para o dia 05/11/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 3 de outubro de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 68.737/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90020 O Município de Paranaguá, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente a Pregão Eletrônica nº 020/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, comissionamento e entrada em operação de sistema de energia solar fotovoltaica com potência nominal de 1.045 kWp (um mil e quarenta e cinco quilowatts- pico), configurado como usina solar em solo, a ser instalada em terreno municipal cedido pela Prefeitura de Paranaguá, incluindo todos os equipamentos, materiais, serviços e demais itens necessários para o funcionamento completo do sistema. está SUSPENSA , Considerando os termos das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados, sendo assim, verifica-se que não haverá tempo hábil para respostas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Pregoeira, através do e-mail: [email protected] e [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 15 de Outubro de 2025. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços integrados de manutenção preventiva e corretiva da piscina e do sistema de aquecedor a gás do Complexo Aquático Municipal Elisa Vera Santos Fortes, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 17/10/2025 às 08h29 do dia 10/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 10/11/2025. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRAT A DA : HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLOGICO E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ.: 17.676.642/0001-08 VALOR: R$ 1.224,00 (Um Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais) PRAZO DA DURAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 17/10/2025 à 08/04/2026. ASSINATURA: 17/10/2025. Rio Azul, 17 de outubro de 2025. Leandro Jasinski. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 06 de novembro 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Serviços de Acesso à Internet e Suporte Técnico, Contemplando Links Dedicados e Não Dedicados, Via Fibra Óptica Com Alta Performance e Estabilidade Na Transmissão e Recepção de Dados, Bem Como A Disponibilização de Serviço de Tv, Visando Atender de Forma Contínua e Eficiente Todas As Secretarias do Município. Valor Estimado: R$ 90.727,50 (Noventa mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 16 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira