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Diário Oficial da União · 20/10/2025 · pág. 257

DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000257 257 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 340/2025 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 174/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2025 UC/P. CONTRATADA: I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS, CNPJ 16.759.012/0001-34. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário e equipamentos industriais à modernização do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024, firmada entre o município de Caruaru e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A VIGÊNCIA: 90(noventa) dias contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) Caruaru/PE 20 de outubro de 2025. Renata de Vasconcelos Alves Crespo de Senna- CEACA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU; Abenilzo Weslley Silva Nascimento- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2025 - UC-G UASG 982381 PROCESSO Nº 206/2025-UC-G Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de uso de solução integrada de software de gestão municipal de administração de pessoal para a administração direta e indireta conforme especificações definidas e adequadas à realidade do Município, além de serviço de suporte, manutenção, atualização, treinamento, consultoria e assessoramento dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 966.173,12. DATA E HORA DA SESSÃO DE abertura: 06/11/2025, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2025. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 236/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAIS DIVERSOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES DE CARUARU, CONSIDERANDO O CONVÊNIO- 919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. Valor total estimado: R$ 101.798,30 (cento e um mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Data e hora de abertura: 04 de novembro de 2025 às 09h:01min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 20 de outubro de 2025. ANDRÉ THIAGO TORRES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 1/2025 - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr.: Adesão a ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de mobiliários escolares, cujos quantitativos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Empresa Contratada: Indústria e Comércio Móveis Kutz Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07, com sede na Rua Dr. Antônio de Castro, 274, Atalaia, Escada/PE; adesão aos seguintes itens a seguir: Item 029 - Conjunto Aluno CJA - 04 - ABS, com valor unitário de R$ 525,65 (quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a adesão se deu em um quantitativo de 266 (duzentos e sessenta e seis), perfazendo um valor global da adesão de R$ 139.822,90 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), a quem caberá o fornecimento ao Município de Cumaru/PE. Homologo, no dia 17 de outubro de 2025 o referido processo e, assim, o faço, operando com lastro na lei 14.133/21 e demais disposições correlatas à espécie aplicada. Cumaru/PE, 17 de outubro de 2025. ZENAIDE ROZÂNGELA MEDEIROS DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Cumaru/PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Adm.: 057/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais): OXIGENIO CARIRI LTDA - ME (08983257000112) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais). Dormentes - PE, 15 de agosto de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 Processo Adm.: nº 057/2025, Pregão Eletrônico Nº 018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.207.731/0001-29, Contratada: OXIGENIO CARIRI LTDA - ME, CNPJ nº 08.983.257/0001-12. OBJETO: da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, no município de Dormentes/PE. PRAZO DE VIGENCIA: 18/08/2025 à 17/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), DORMENTES - PE, 18 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Processo Licitatório nº 017/2025 - Pregão Eletrônico n.º 017/2025 - Registro de Preços visando futura aquisição de itens para a sala dos professores das escolas da rede municipal de ensino. Valor Global Máximo Admitido: 203.959,00. Início do acolhimento das propostas: 21/10/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 06/11/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 06/11/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 038/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor máximo estimado do certame é de R$ 588.295,12 (quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e cinco mil reais e doze centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 20/10/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/11/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 03/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 17 de outubro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 039/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação trata do Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender à Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 676.801,99 (seiscentos e setenta e seis mil oitocentos e um reais e noventa e nove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 20/10/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/11/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 03/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 17 de outubro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Ilha de Itamaracá/PE, vem publicar o aviso de revogação do Processo Licitatório 00025/2025 Concorrência Eletrônica 00001/2025, cujo objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana no município da Ilha de Itamaracá/PE, abrangendo a sede e seus distritos. Justificativa: Após a análise será necessário ajustes no Projeto Básico, especialmente no item 4.3 - "LIMPEZA DE ORLA MARITIMA". Diante dessa restrição de ordem material, torna-se inviável a continuidade do certame, o que impõe a necessidade de sua revogação, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que prevê a revogação em virtude de razões de interesse público oriundas de fato superveniente devidamente comprovado. Ilha de Itamaracá, 17 de outubro de 2025 DAVI EMMANNUEL DE PAULA RIBEIRO Secretário De Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá-PE e sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00044/2025 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00007/2025 Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço, pintura, equipamentos de uso permanente e ferramentas para de uso e nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.) praças, prédios e espaços atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE e suas secretarias. O valor máximo estimado é R$ 1.257.604,08. Do recebimento das propostas: A partir do dia 20 de outubro de 2025 às 08h; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 03.11.2025 ás 08h, data e hora do início da disputa: 03.11.2025 ás 10h, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá-PE, CEP: 53.900-000, no horário de 08h ás 14h, de segunda a sexta. Ilha de Itamaracá, 17 de outubro de 2025 ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 197, Página 291, Seção 3, na edição do dia 15 de outubro de 2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 57/2025. Processo Licitatório n° 47/2025. Valor Estimado: R$ 221.211,85 (duzentos e vinte e um mil duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos); leia-se: Pregão Eletrônico Nº 36/2025. Processo Licitatório n° 42/2025. Valor Estimado: R$ 221.311,85 (duzentos e vinte e um mil trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 58/2025. Processo Licitatório n° 48/2025; leia- se: Pregão Eletrônico Nº 47/2025. Processo Licitatório n° 57/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 59/2025. Processo Licitatório n° 49/2025; leia- se: Pregão Eletrônico Nº 43/2025. Processo Licitatório n° 52/2025. Lagoa Grande-PE, 17 de outubro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação