DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 17 de outubro de 2025 RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025. PROCESSO: 073/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N. 29/2025. NATUREZA DO OBJETO: OBRA. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PROGRAMADA E NÃO PROGRAMADA, SERVIÇOS DE READEQUAÇÕES DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA - PE CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 4.644.277,50 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03/11/2025 às 09:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025. PROCESSO: 074/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N. 30/2025. NATUREZA DO OBJETO: OBRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA DA PEDRA , PARA O EXERCICIO DE 2025/2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 1.872.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil reais). SESSÃO DE ABERTURA: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03/11/2025 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Ou Fone 87 991020709. Pedra, 15 de Outubro de 2025. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-FMS. PROCESSO Nº 29/2025/FMS Objeto: contratação para a retomada da execução da obra de construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) localizada no bairro de BAIXA GRANDE, conforme a termo de repactuação referente à PROPOSTA Nº 10488181000113004. Valor global: R$ 609.551,40. Horários: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21/10/2025 até ás 08h do dia 03/11/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 03/11/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 03/11/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835-8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h nos dias úteis. Pesqueira - PE, 17 de outubro de 2025 PAULO FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2025 (PE 098/2025) CONTRATO n°926/2025 - Processo Adm. Nº 330/2025. Pregão Eletrônico nº 098/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO e ESTETOSCÓPIO, destinados atender às necessidades dos serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.702.442/0001-80, Valor Global R$ 40.590,00. Data do Contrato:17/10/2025, Prazo de vigência:03 (três) meses. Petrolina, 17/10/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 854/2025 (AD 013/2025) CONTRATO Nº 854/2025. ADESÃO EXTERNA Nº 013/2025. Objeto: contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA EM UNIDADES ESCOLARES com o fornecimento e montagem de "módulos" para prática de atividades físicas, esportivas e de lazer. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.475.546/0001-31, VALOR GLOBAL R$ 4.855.317,51. Data do Contrato: 17/10/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 17/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 359/2025. Credenciamento nº 004/2025. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Petrolina, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da Secretaria de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 7.031.39952. Data/horário/endereço para entrega dos envelopes: a partir do dia 21.10.2025 às 9h (por tempo indeterminado, conforme reza o edital - Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE. Informações/Edital: mesmo endereço, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 17 de outubro de 2025 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 A Secretária de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 17/10/2025 o PA n.º 297/2025. Concorrência Eletrônica n.º 017/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para REFORMA DE COZINHAS DE UNIDADES ESCOLARES, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO E INSUFLAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E ACABAMENTOS, nas escolas e creches do município de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Empresa vencedora: INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.717.513/0001-74, com o valor global de R$6.798.670,08, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 17 de outubro de 2025 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 015/2025. Objeto: Constitui objeto deste edital o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando à futura e eventual celebração de parcerias para a realização de projetos e atividades relacionadas às competências do Fundo Municipal de Saúde de Primavera. Período de credenciamento: A partir do dia: 21/10/2025 - data final para credenciamento: 21/10/2026. O requerimento de credenciamento, acompanhado da respectiva documentação deverá ser entregue presencialmente, PRÉDIO SEDE PMP - SALA DA CPL , ENDEREÇO: Rua Coronel Braz Cavalcanti, Nº 42 -Centro, OU E-MAIL: depart- [email protected] . As informações estão disponíveis no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera: https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera, 17 de outubro de 2025. ESTER BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTI FALCÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, Publicado em: 16/10/2025. Edição: 198, Seção: 3, Página: 291. O Aviso passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: PREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2025. Leia-se: PREGAO ELETRÔNICO Nº 016/2025. Sairé - PE, 16 de outubro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 40/2025 Processo Administrativo nº 086/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao setor de planejamento, apoio técnico na organização e realização de audiências públicas e conferências municipais de saúde e assessoramento na gestão e aplicação de recursos financeiros vinculados ao sus, com foco na conformidade legal, eficiência do gasto e controle social da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 30.447,48 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de outubro de 2025 às 09h00min até o dia 23 de outubro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de outubro de 2025 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TATIANA LEITE MACEDO AMORIM Secretária Municipal de Saúde ADRIANA EVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 41/2025 Processo Administrativo nº 087/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 24.768,84 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de outubro de 2025 às 10h00min até o dia 23 de outubro de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de outubro de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TATIANA LEITE MACEDO AMORIM Secretária Municipal de Saúde ADRIANA EVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025. Processo Administrativo nº 017/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 011/2025. Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, com entrega parcelada durante dois meses (novembro e dezembro), conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, a fim de garantir o atendimento contínuo aos estudantes da rede municipal de ensino. Valor estimado global R$ 452.973,10 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 23 de outubro de 2025, abertura das propostas será às 10h10min do dia 23 de outubro de 2025, início dos lances às 10h20min e final dos lances às 16h20min do dia 23 de outubro de 2025. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone 81 - 9.7914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta- feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 17 de outubro de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação