DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, de natureza complementar às atividades finalísticas da Administração, compreendendo as funções de TRATORISTA, AUXILIAR DE MECÂNI CO, CONDUTOR DE VEÍCULOS LEVES, SERVENTE e VIGIA, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas de atividades das Secretariais Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 4.590.854,22. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00 do dia 20/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 04/11/2025 a partir das 10h00 (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 17 de outubro de 2025 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 Processo Nº: 062/2025 Credenciamento Nº 00011/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos médicos de consultas e diagnósticos, realizações de exames de média e alta complexidade, e de outros profissionais da saúde, com todos as despesas do evento inclusa, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$168.602,40. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/11/2025 às 08h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito, 17 de outubro de 2025 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 Processo Licitatório N° 102/2025 Objeto da licitação: contratação de empresa especializada para a locação de veículos tipo ambulância de suporte básico para simples remoção (tipo a), com e sem condutor, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no termo de referência. Tipo: menor preço por lote Valor estimado: r$ 469.999,92 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) A Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE comunica aos interessados que no dia 28 de outubro de 2025, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: www.terranova.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 15 de outubro de 2025. SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2025 - CONCORRÊNCIA N° 013/2025. Objeto: Contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para construção de uma praça localizada na Avenida Jorge Luiz, localizada no bairro do CAIC, no Município de Vitória de Santo Antão - PE, nos termos estabelecidos no presente Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 492.855,72 ( Quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Recebimento de Propostas: 20/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 06/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 17 de outubro de 2025 ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 152/2025; Processo nº 174/2025; Procedimento nº 087/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 087/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Marcenaria Mafrense LTDA, CNPJ: 42.948.452/0001-40. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de parques infantis e equipamentos de lazer em madeira tratada, destinados a áreas públicas do município de Barras - PI. Valor: R$ 3.630.079,40 (três milhões, seiscentos e trinta mil, setenta e nove reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2025. Vigência: 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2026. Barras - PI, em 15 de outubro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 174/2025, procedimento nº 087/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Marcenaria Mafrense LTDA, CNPJ: 42.948.452/0001-40. Com o preço total de R$ 3.630.079,40. Barras (PI), 15 de outubro de 2025. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 58/2025. O Município de Belém do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço por Lote nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículo zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Belém do Piauí - PI, conforme demais especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início do recebimento das propostas: 21/10/2025, às 17:00 h. Término do recebimento das propostas: 04/11/2025, às 09:00 h. Abertura das propostas: 04/11/2025, às 09:00 h. Início da etapa de lances: 04/11/2025, às 09:10 h. Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valores: Lote 01 - Veículo automotor tipo minivan, 0 km, ano/modelo mínimo 2025/2026, motor 1.8 flex, potência mínima de 100 cv, câmbio automático, direção elétrica, ar- condicionado, cor branca, 4 portas, capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, equipado com ar-condicionado, e garantia mínima de 3 (três) anos - R$ 181.833,33 (Cento e oitenta e um mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); Lote 02 - Veículo automotor tipo picape cabine dupla, 0 km, ano/modelo mínimo 2025/2025, motor 1.2 turbo flex, câmbio automático, potência mínima de 120 cv, direção elétrica, ar- condicionado, cor branca, 4 portas, capacidade mínima para 5 (cinco) ocupantes, carroceria metálica com caçamba aberta, e garantia mínima de 3 (três) anos - R$ 186.083,33 (Cento e oitenta e oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 17 de outubro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO Nº 086/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 14:30 horas, do dia 03.11.2025. OBJETO: de Projetos Educacionais e Tecnológicos de caráter multidisciplinar, abrangendo Laboratórios de Robótica, Terceira Dimensão (3D), Ciências, Matemática, Brinquedoteca, Cochilo do Saber e Inclusão Social, direcionados ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), bem como Projetos voltados à Educação Infantil destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Beneditinos - PI. fpm / fme/ fundeb/ icms/ recursos proprios. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 17 de outubro de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo n° 071/2025, pregão eletrônico srp nº 041/2025/pmbp, contrato nº 119/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa noe gomes de souza - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 60.962.183/0001-58, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), data da assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025, vigência do contrato: 01/10/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, informações adicionais: sede da prefeitura do município, rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí- pi. Processo administrativo n° 071/2025, pregão eletrônico srp nº 041/2025/pmbp, contrato nº 120/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa 62.145.562 margarida herculana pessoa - me, c.n.p.j.(mf) sob o n.º 62.145.562/0001-80, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), data da assinatura do contrato: 01 de outubro de 2025, vigência do contrato: 01/10/2025 a 31/12/2025. Fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 074/2025, pregão eletrônico srp nº 044/2025/pmbp, contrato nº 121/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de refrigeração automotiva e prestação de serviços, visando atender a prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa armando coelho junior ltda - me, inscrita no cnpj sob o número 22.118.450/0001-16, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 102.624,21 (cento e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025, vigência do contrato: 03/10/2025 a 02/10/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 078/2025, pregão eletrônico srp nº 047/2025/pmbp, contrato nº 122/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico de betânia do piauí", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa freitas & bezerra serviços médicos ltda - epp, cnpj sob nº 51.758.752/0001- 57, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 538.834,09 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e nove centavos), data da assinatura do contrato: 06 de outubro de 2025, vigência do contrato: 06/10/2025 a 05/10/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 073/2025, pregão eletrônico srp nº 043/2025/pmbp Contrato nº 123/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de borracharia e lava jato, visando atender a prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa a empresa silvan leite coelho 02285585306 - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 42.327.993/0001-50, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de