DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo administrativo n° 073/2025, pregão eletrônico srp nº 043/2025/pmbp, contrato nº 124/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de borracharia e lava jato, visando atender a prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa 59.388.813 jailson da silva ferreira - me, c.n.p.j.(mf) sob o n.º 59.388.813/0001-43, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 51.934,62 (cinquenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), data da assinatura do contrato: 06 de outubro de 2025, vigência do contrato: 06/10/2025 a 05/10/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2025, às 17h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de novembro de 2025, às 09h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de novembro de 2025, às 09h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 17 de outubro de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo nº 077/2025; Abertura da sessão: 11:01h, do dia 05.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações voltadas à implementação e desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa, além de ações de atenção integral à saúde da mulher, com temas relacionados à saúde da mulher, e Capacitação de Profissionais da APS sobre Marcos do Desenvolvimento, Sinais de Alerta e Intervenções Precoces, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. Fonte de Recursos: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Portaria GM/MS 6916. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 16 de outubro de 2025. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM. Para contratação de empresa para aquisição dos itens FRACASSADOS/DESERTOS referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 e 023/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - PI. Abertura da sessão: 30 de Outubro de 2025 às 09h30 min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 16 de outubro de 2025. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Mangabeira, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 055/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 02/2022/PMJM/PI. Contrato Inicial nº 085/2022. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202200338-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 22/09/2025 a 20/03/2026 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/09/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP.: Jardel Soares de Sousa. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.100/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas da zona urbana do município de Jardim do Mulato-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, através do prefeito municipal torna público que por motivos de conveniência e oportunidade resolve se revogar a presente licitação, justifica se a revogação para retificação e adequações no estudo técnico preliminar. Informamos que será dada nova publicidade na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 17 de outubro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS IMÓVEIS URBANOS E SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTRO FÍSICO TERRITORIAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REGULARIZAR NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2025. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 17 de outubro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI" no dia 04 de novembro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.licitacoes-e2.com.br/. Fonte de Recursos: FNDE/ FPM/ ICMS/ EMENDAS/ CONVÊNIOS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/ Olho D'água do Piauí-PI, 15 de outubro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 089/2025; Processo nº 091/2025; Pregão Eletrônico nº 045/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Impulso Company LTDA, CNPJ: 22.972.634/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moveis planejados para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 285.700,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Vigência: 13 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2026. Patos do Piauí - PI, 13 de outubro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 091/2025, Procedimento nº 045/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: IMPULSO COMPANY LTDA, CNPJ: 22.972.634/0001-49. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí - PI, 13 de outubro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 091/2025, procedimento nº 045/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: IMPULSO COMPANY LTDA, CNPJ: 22.972.634/0001-49, com valor R$ 285.700,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais). Patos do Piauí - PI, 13 de outubro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito