DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000261 261 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025- PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público, Que Realizará Dispensa Eletrônica Nº. 024/2025. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a central SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para equipe de saúde e CEO para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. DATA DO INICIO E FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 22/10/2025 até as 08:30 do dia 27/10/2025. DATA E HORÁRIO DO INICIO DA DISPUTA DIA: 27/10/2025: 08:31h. VALO R ESTIMADO: R$ R$ 30.000,00. Fonte de Recurso: Dotação orçamentaria: 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.306.0011.2103.0000- Proj. atividade: 2032- 2034- 2042- 2123- 2103- Elet. Despesa: 33.90.39. Fonte recurso: 500/ 600. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II/PI, 16 de Outubro De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 010/2025 - REMARCAÇÃO. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de construção de uma passagem molhada no "Povoado Alegre", zona rural do município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 21/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 06/11/2025, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2025, às 11:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, placas de sinalização e outros, conforme termo de referência, em atendimento às necessidades do município e suas Secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 21/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 05/11/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 05/11/2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/Pl, 17 de outubro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-Pl PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2025, do tipo " MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 30 de outubro de 2025, às 08:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras. E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de outubro de 2025. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025, do tipo " MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIMENTO E ARGAMASSA POR DEMANDA PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INICIATIVA PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI no dia 30 de outubro de 2025, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras. E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de outubro de 2025. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025, do tipo " MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES ( PÃO FRANCÊS E PÃO MASSA FINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI no dia 30 de outubro de 2025, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras. E-mail: [email protected]. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Permanente, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.10.2025, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 30.10.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí -PI, 17 de outubro de 2025. ERENILCE DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 108/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Conclusão da Obra de Construção de Uma Praça Pública No Município de São João da Fronteira/PI, Conforme Projeto Básico, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras Deste Município, Referente Contrato de Repasse Nº 918570. CONTRATADO: WR CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 45.656.085/0001-07. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES VALOR GLOBAL: R$ 216.963,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e três. FONTE DOS RECURSOS: CO N T R AT O DE REPASSE Nº 918570 ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROGRAMA: 04.122.0005.1040.0000 04.122.0005.1077.0000 15.451.0040.1322.0000 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTES: 500, 700 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II(concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 148/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 005/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve HOMOLOGAR E AJUDICAR a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: serviço Valor Unitário: R$ 216.963,00 Valor Total: R$ 216.963,00 Participante Vencedor: WR CONSTRUCOES LTDA Apelido: Participante 7 Documento do Licitante: 45.656.085/0001-07 Cidade UF: Piripiri - PI Valor total Contratado: R$ 216.963,00 São João da Fronteira - PI, 16 de Outubro de 2025 as 10 horas e 1 minutos São João da Fronteira (PI), 16 de outubro de 2025 MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 006/2025, Processo Administrativo N° 152/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, NO POVOADO SANTA ROSA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 966368. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 03/11/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 17 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025, Processo Administrativo N° 153/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAIS. Data e horário do início da disputa: 11hrs do dia 03/11/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 17 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco (PI), realizará Dispensa Eletrônica nº 027/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de 23/10/2025. Data da sessão: 23/10/2025. Link: www.licitasigefredopachecopi.com.br/. Fase de Lances: 23/10/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Proposta T.Gov 040467/2025; Novo PAC - Seleção 56000005955/2025. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro, Sigefredo Pacheco-PI. [email protected]. Sigefredo Pacheco (PI), 17 de outubro de 2025. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Agente de Contratação