DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviço de perfuração, revestimento e limpeza de poço artesiano de 6 polegadas. Valor:R$158.800,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:12/09/2025. Vigência:12/09/2026. Simões/PI, 12/09/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Proc. Adm. nº 046/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara - PI. Menor preço. Global. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio. Valor estimado: R$ 218.000,00. Data da abertura: 04/11/2025 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 17/10/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 047/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do Projeto Envelhecer com Cuidado: Qualificação Profissional para o Atendimento Integral à Pessoa Idosa no Município de Sussuapara - PI. Menor preço Global. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio. Valor estimado: R$ 210.000,00. Data da abertura: 04/11/2025 às 09:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 17 de outubro de 2025 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.005892/2025-64 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MENOR PREÇO POR ITEM UASG 981219 Objeto: Registro de Preços com vista a eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E INSTITUCIONAL, para o bom cumprimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 13/10/2025 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 03/11/2025. Valor Total: R$ 42.323.638,38 (quarenta e dois milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198- 2014. Teresina(PI), 9 de outubro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055-/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.015762/2025-80 TIPO DE LICITAÇÃO:DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata para contratação de empresas para fornecimento de materiais e insumos laboratoriais necessários para realização de exames de análises clínicas de acordo com a necessidade do Centro de Diagnóstico por exames Dr. Raul Bacellar. Disponibilidade do Edital: 20/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00min do dia 31/10/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 2.771.849,55 (Dois milhões, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. Teresina(PI), 10 de outubro de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 7/2025 Contrato nº 078/2025 - Contratada: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E M AT E R I A I S HOSPITALAR LTDA - DEMAIS, valor R$ 1.396.854,30 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de medicamentos para pacientes saúde mental e componentes especializados para esse município. VALOR TOTAL. R$ 1.396.854,30 (um milhão trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 15 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 068/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, às 09:00 horas do dia 04 de novembro 2025, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para reforma cemitério público Sd. Indalécio G. de Lucena e construção de um centro de velório neste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFO N S O. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2025. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 070/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, às 09:00 horas do dia 05 de novembro 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamento Carro de Anestesia com Monitor Multiparâmetros para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2025. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, no modo de disputa "ABERTO", dia 03/11/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços, referente a Aquisição de tendas para atender às necessidades do município de Bom Jesus/RN, visando dar suporte a eventos, ações institucionais e demais atividades realizadas pela administração municipal. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Bom Jesus-RN, 17 de outubro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 (90026/2025 - https://www.gov.br/compras/pt-br) ao Processo Administrativo n° 908025/2025. A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 5 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à aquisição de gêneros alimentícios visando ao preparo e distribuição de merenda escolar em atendimento à alimentação escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 16 de outubro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 05 de novembro de 2025, através do site local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 16 de outubro de 2025. VÂNGELA MARIA DE SOUZA Agente de Contratação-Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 1.943/2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objetivo registro de preço para Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de locação de pranchão, estrutura móvel e integrada, para apresentações culturais, artísticas e musicais, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9h (horário local) do dia 05 de novembro de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 17 de outubro de 2025. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação-Pregoeira