DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000263 263 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com utilização de veículos devidamente adaptados e em conformidade com as normas de segurança, destinados ao transporte de estudantes residentes nas comunidades rurais do Município de Felipe Guerra/RN, de suas residências até as unidades escolares localizadas na sede do município (ida e volta), conforme rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atendimento das necessidades do exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=818 Felipe Guerra-RN, 17 de outubro de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 - LICITAÇÃO Nº 105/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS PERMANENTES PARA A CRECHE EM TEMPO INTEGRAL DE SERRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 03/11/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 03 de novembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos-RN, 17 de outubro de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Republicação. O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 030/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Valor por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIETA BRANDA, LEVE, LIQUIDA E/OU PASTOSA PARA PACIENTES COM PERMANÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 03/11/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 425622. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 17 de outubro de 2025. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 6, inciso LXIII, publica o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 3-CRED./2025. Objeto Chamada Pública, para fins de credenciamento de empresas para apresentarem propostas de preços para o fornecimento de óleos lubrificantes, graxa lubrificante, fluidos de freio e aditivos, destinados à frota de veículos pertencentes às diversas unidades administrativas do município de Marcelino Vieira/RN. O edital e anexos estão disponíveis de 20/10/2025 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio. JOSÉ ERISBERTO RODRIGUES FARIAS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 04/2025 - Contrato nº 176/2021. Dispensa n° 67/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: João Batista de Melo Neto - CPF: 131.XXX.XXX-00. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor: R$ 22.239,60 (vinte e dois mil e duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 02/08/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato nº 22/2023. Adesão n° 05/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor: R$ 601.810,00 (seiscentos e um mil e oitocentos e dez reais). Data da assinatura: 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 141001/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Processo nº 805150/2025 Espécie: Contrato nº 141001/2025, firmado em 14/10/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.052.764/0001-44; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implantação de pavimentação de ponte e estrutura final, para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN.; Amparo: Concorrência Eletrônica 04/2025; Processo: 805150/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 14/10/2025 a 14/10/2026; Cobertura Orçamentária: 14.001 - 15.451.0008.1043 - 4.4.90.51 - 15000000 - 17200000 - 17063110 - 17103210; Valor: R$ 4.154.906,82 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e seis reais e oitenta e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, FELIPE GURGEL DE CARVAL H O. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SRP Processo nº 805445/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 03 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 944726/ MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 16 de outubro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:00 horas do dia 31 de outubro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho D´Água do Borges - RN, 16 de outubro de 2025. WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 NOVA DATA. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 702002/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de Gestão Escolar, Gestão de Imagem e Gestão de Segurança, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 03 de novembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 17 de outubro de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 17 de outubro de 2025. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 818010/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 16/2025, com o objetivo de aquisição de parques e equipamentos infantis para a etapa de Educação Infantil e dos Anos Iniciais da rede municipal de ensino. Recebimento das propostas: De 20/10/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 04/11/2025. Abertura das propostas: Dia 04/11/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 04/11/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 14 de outubro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro