DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITOR MATEUS MOREAIS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA n° 002/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, CNPJ (MF) nº 08.096.596/0001-87. CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº 37.883.801/0001-52, no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para o respectivo período vigência. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de Construção de um campo de futebol. DAT Timbaúba dos Batistas/RN, 02 de setembro de 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Manutenção da Estrada do Jaguarão - Convênio INCRA - nº 973544. Contratada: Mateus Leonidas Ribeiro dos Santos - EIRELI, CNPJ: 22.379.611/0001-25. Amparo Legal: Art. 25, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 1.818.944,4345. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº 002/2025 .Adesão Ata de RP nº 007/2025 - Consórcio Extremo Sul. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Convênio MAPA nº 964890. Contratada: Shark Máquinas para Construção Ltda., CNPJ: 06.224.121/0002-84. Amparo Legal: Art. 86, da Lei 14.133/2021. Valor R$ 379.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de terraplanagem, pavimentação com concreto betuminoso CBUQ e sinalização na Estrada São Pedro. Emenda Parlamentar nº 202543770004 e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual da concorrência eletrônica: 27/11/2025, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 13 de outubro de 2025. DOUGLAS SCHNEIDER Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Republicação. Objeto: Registro de Preços para aquisição de merenda escolar. Realização: dia 6/11/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão/RS, 17 de outubro de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3268/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa fornecedora de materiais ambulatoriais para a secretaria de saúde de charqueadas por 12 meses. Estes itens ficarão registrados pelo período de 12 (doze) meses, a disposição das secretarias quando necessário. Itens: 002, 006, 016, 017, 018, 019, 023, 041, 042, 058, 062, 0066, 067, 068, 070, 095, 096, 178, 180, 183- Adjudicado para a empresa CIRURGIA LAJEADENSE LTDA. Item: 108- Adjudicado para a empresa DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 008, 035, 037, 110, 113, 121, 166, 167, 170, 171, 172- Adjudicado para a empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 060, 061, 069, 071, 072, 073, 076, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087, 088, 115, 116, 117, 118, 151 e 152 - Adjudicado para a empresa ESSENCIA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 186 e 187 - Adjudicado para a empresa FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 089 e 189 - Adjudicados para a empresa: FUFAMED COM E IMP MEDICO HOSPITALAR LTDA. Item: 024, 033, 034, 036, 038, 039, 040, 074, 093, 107, 125, 160, 161, 162, 163, 164, 173 e 181. -Adjudicados para a empresa: GABRIEL LEITZKE GOTUZZO. Item: 133 - Adjudicados para a empresa: GENIAL PRODUTOS PARA A LIMPEZA LTDA - Itens: 025 e 027- Adjudicados para a empresa: GEOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item: 004- Adjudicados para a empresa: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens: 031 e 124- Adjudicados para a empresa: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - Itens: 064, 130 e 134- Adjudicados para a empresa: ISIS GUTERRES MOREIRA. - Itens: 127, 129, 132 e 140- Adjudicados para a empresa: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Itens: 092, 094, 105, 109, 111, 112, 119, 120, 122, 136, 138, 145, 146 e 188- Adjudicados para a empresa: MEDICENTRO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens: 174, 175 e 176- Adjudicados para a empresa: MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Itens: 001,091, 148, 149 e 150- Adjudicados para a empresa: MK PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - Itens: 168 e 169- Adjudicados para a empresa: PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MDICAMENTOS LTDA - Item: 139- Adjudicados para a empresa: QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA- item: 065- Adjudicados para a empresa: SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Itens: 126 e 182 - Adjudicados para a empresa: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Itens: 184 e 185- Adjudicados para a empresa: VENEZA- DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA. Itens: 003, 005, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 020, 021, 022, 026, 028, 029, 030, 032, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 059, 063, 075, 077, 078, 079, 085, 090, 097, 0098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 114, 123, 131, 135, 137, 141,142, 143, 144, 147, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 165, 177 e 179- Fracassados. Charqueadas, 17 de Outubro de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Edital nº 072/2025 - Processo Licitatório nº 068/2025 O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: de 21/10/2025 a 03/11/2025, até às 08h00min (horário de Brasilia). A sessão de lances no dia 03/11/2025, às 08h30min. Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch e tipo micro-onibus com acessibilidade, cfe propostas/FNS nº 12006111000124011 e 12006111000125003. Edital e anexos disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e- mail: [email protected] em horário comercial. Coqueiros do Sul - RS, 17 de outubro de 2025. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Lei de Licitações nº 14.133/2021 O Município de Estrela Velha/RS torna público que no dia 03 de novembro de 2025, às 09h, através da plataforma BLL, realizará Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura - Convênio MAPA nº 940898/2023. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e- mail: [email protected]. Estrela Velha, 16 de outubro de 2025. ALEXANDER CASTILHOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Licitatório nº 130/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025, a ALTERAÇÃO no Edital (item 20 'b'), Anexo I (descrição itens 05, 21, 54 e 63), Anexo II (Clausula Terceira, 'b') e Termo de Referência( descrição dos itens 05, 21, 54 e 63 e alteração item 6 'b'). Considerando as alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 04/11/2025.Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 04/11/2025.O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e www.portaldecompras publicas.com.br Frederico Westphalen - RS, 17 de outubro de 2025. ADRIANA PAVAN Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO Setor de Licitações OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de mão de obra especializada para a instalação e substituição elétrica no Ginásio da localidade de Lajeado Alvorada, interior do Município de Humaitá. ABERTURA: Dia 03/11/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS Em 15 dias de outubro de 2025. DELCIO GILMAR SEIBEL Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 OBJETO: Registro de Preços de materiais de consumo e insumos gráficos (bobinas plásticas e etiquetas adesivas) destinados à Central de Abastecimento Farmacêutico e à Farmácia Central, com o objetivo de atender às demandas operacionais e logísticas dos serviços farmacêuticos do município. Abertura das Propostas: 31/10/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 17 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e moveis, complementar ao P.E 035/2025. Propostas: 20/10/2025 as 9h. Disputa: 03/11/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de utensílios e materiais de cozinha para suprir as demandas da alimentação escolar da rede municipal de ensino e grupos de convivência e fortalecimento de vínculos. Propostas: 20/10/2025 as 14h. Disputa: 03/11/2025 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de material tipo mochilas personalizadas para atendimento aos discentes da Rede Municipal de Ensino. Propostas: 20/10/2025 as 9h. Disputa: 04/11/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita