DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para utilização na Unidade Básica de Saúde, de acordo com Termo de Repasse Nº 11978948000124003, celebrado com o Ministério da Saúde, e equipamentos para Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, conforme Termo de Referência. Recebimento das propostas no Sistema BLL, das 7h de 20/10/2025 até às 7h de 31/10/2025. Abertura das propostas a partir das 7h35 de 31/10/2025. Início da sessão de disputa de preços às 8h30 de 31/10/2025. Esclarecimentos até às 8h30 de 28/10/2025, pelo fone: (55) 3743-1122, ou via e-mail: [email protected]. Jaboticaba/RS, 17/10/2025. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens imóveis, móveis e móveis inservíveis, de propriedade do Município de Jaguarão/RS, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público- De 22/10/2025 a 10/11/2025. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - O Município de Mampituba, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de acesso à Comunidade de Rio de Dentro: Trecho 1 - Emenda Parlamentar 202540330008 e Trecho 2 - Emenda Parlamentar 202542710014, foi retificado. A retificação refere-se à Planilha Orçamentária e à alteração da data de abertura da sessão pública, que passa a ser no dia 04 de novembro de 2025, às 14h00min. A nova versão do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam mantidas as demais disposições do edital original. GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Nº 275/2025 - A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 15:00hs do dia 31/10/2025, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Credenciamento nº 3/2025, visando o credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação e execução de projeto para a construção de - 25 unidades habitacionais, no âmbito do programa minha casa minha vida - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Marcelino Ramos, RS, 17 de outubro de 2025 ALBERTO TOMAZONI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO N° 51/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de ampliação da USF Guarani localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/11/2025 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para a construção do CAPS IJ do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/11/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025 Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/11/2025 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 17 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMA: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, locação e manutenção de soluções integradas de videomonitoramento e infraestrutura, visando aprimorar a segurança pública e a gestão urbana do Município de Osório/RS. Abertura das propostas será dia 04/11/2025 as 9h e a disputa a partir das 10h. Mais informações pelo e-mail [email protected] Osório, 17 de Outubro de 2025. ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 740/2025 LICITACAO Nº 740-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 05-11-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância/segurança, bem como implantação provisória do sistema de monitoramento eletrônico de segurança com câmeras de CFTV, no canteiro de obra do empreendimento em construção do Hospital Público Regional (HPR) de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 741/2025 - SRP LICITACAO Nº 741-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 04-11-2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de marmitas tipo marmitex para diversas secretarias municipais. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 31910666. Palmeira das Missões/RS, 16 de outubro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 73/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA. Contratada: MARATTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 131.400,00. Vigência: Início:16/10/2025 Término: 15/11/2025. Licitação: 8/2025. Objeto da Contratação: Aquisição de NOTEBOOKs para a Rede Municipal de Ensino, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Plano de Ação nº 09032024-071747/2024, Programa 09032024. Pinhal da Serra, 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 20/2025, tipo menor preço por item, para a aquisição materiais para confecção de artesanato em oficinas desenvolvidas pelo CRAS através do SCFV e do PAIF para ministrar as oficinas do CRAS. Recebimento das propostas até dia 03/11/2025, às 08:29h, abertura das propostas dia 03/11/2025 às 08:30hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected] Fone 55 2120-9200. Em 15 de outubro de 2025 JAIME DOMINGOS TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 Objeto: O Prefeito Municipal de Rolante/RS, ALCEU TREVIZANI DA ROSA, no uso de suas atribuições legais, declara para os devidos fins, a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 25/2025, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Processo Administrativo nº 23034.027585/2024-07, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para os itens: 1 - ar condicionado aparelho 18.000btus e 2 - ar condicionado aparelho 24.000btus, com amparo no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Objeto: REGISTRO de PREÇOS, para aquisição de Chromebook, Gabinete de Carregamento e Computador All In One integrado. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 03 de NOVEMBRO de 2025, às 8h30min / Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante/RS, 17 de outubro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº 204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este Termo de Aditivo, ao Contrato Administrativo nº 349/2023. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 349/2023, por mais 12 meses. Termo de Aditivo pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao.