DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000266 266 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025. O Município de Sananduva comunica que, no dia 01 de dezembro de 2025, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água no Parque Municipal de Eventos, Esportes e Lazer Professor Kiki, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br Sananduva - RS, 17 de outubro de 2025 CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado split hi-wall inverter, 18.000 btu's, ciclo quente/frio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo foi homologado em 15/10/2025 para a empresa RW COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 11.173,60. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de outubro de 2025 LINDAMAR M. DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de manutenção de vias pavimentadas no município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 07/11/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de outubro de 2025 DIANE SCHMIDT Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. Processo Administrativo nº 127143/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para o restabelecimento do pontilhão de passagem molhada na localidade Lobo D'Ávila, através de recursos oriundos da Defesa Civil. Abertura: 10/11/2025, às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 17 de Outubro de 2025 MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 SUSPENDER temporariamente a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, até a conclusão do Processo Administrativo Especial nº 12/2025, ou até deliberação posterior fundamentada da autoridade competente. Informações pelo e-mail [email protected] das 08h às 14h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Objeto: Aquisição de pneus novos e protetores de aro para frota municipal (menor preço por item). Data da Sessão: 31/10/2025 às 9h, na Sec. Mun. Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10032/2025 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PE 10032/2025 FMS - Aquisição de 02 duas Ambulâncias Tipo A ano e modelo 2025 ou superior DATA DE ABERTURA 03 de novembro de 2025, às 14h. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br -Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 081/2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ: 92.902.055/0001-05. Contratada: FF Construtora Ltda, Rua Marechal Floriano, 150, sala 01, em Muçum/RS, CNPJ: 08.098.267/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação pertencentes ao Município. Valor: R$ 477.998,53. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Vigência: 16.10.2025 a 16.02.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei, notifica as empresas interessadas no processo de Pregão Eletrônico nº 033/2025, de que foram complementadas as especificações do item, constantes no Anexo III - Formulário de Proposta Comercial, do edital supra, nos termos do Memorando nº 208/2025, da Secretaria Municipal de Administração, que vai anexo ao processo. Ficam mantidas as demais condições e data de abertura. Anexo alterado e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Taquari, 17 de outubro de 2025. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 Prorrogação da Data de Abertura do Pregão Eletrônico n° 012/2025; Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação de equipe técnica para atuar no atendimento e acolhimento dos Migrantes refugiados Venezuelanos, recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67, para dia 23/10/2025 às 09h. Edital nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindadedosul.rs.gov.br ou Licitacon. Informações no Setor de Licitações, Rua Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541-1025, e- mail: [email protected], das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, com antecedência mínima de 03 dias da data da Sessão. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENDODÔNTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 03 de novembro de 2025, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Adm. 35/2025 - Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais e a prestação de serviços de pavimentação com blocos de concreto, meio fio pré- moldado de concreto, rede de drenagem pluvial e construção de passeios a serem executados nas vias urbanas: Rua Amélio Ribeiro e 8 de Março (menor preço), sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global. Propostas: 06/11/2025 às 8:29h. Sessão pública: 06/11/2025 às 8:30h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitações, [email protected] ou 5599613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto construção de Unidade Básica de Saúde Mariante, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 06/11/2025. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 16 de outubro de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a contratação de instrutor de artesanato para executar/operacionalizar o trabalho manual de artesanato para os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), a ser realizada no dia 31 de Outubro de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 17 de Outubro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 CPLP II - 06/11/2025 às 08:30 horas - PREGÃO ELETRÔNICO 90038/2025 (PA 24681/2025), contratação de empresa especializada em fornecimento de material pirotécnico e mão de obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia incluindo locação de balsas e serviço de reboque e fundeio para o Réveillon 2025/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 1.707.106,00 - CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 UBIRATAN NUNES DA SILVA Assessor Executivo - DELCO