DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000267 267 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 CPLP II - 06/11/2025 às 08:30 horas - PREGÃO ELETRÔNICO 90038/2025 (PA 24681/2025), contratação de empresa especializada em fornecimento de material pirotécnico e mão de obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia incluindo locação de balsas e serviço de reboque e fundeio para o Réveillon 2025/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 1.707.106,00 - CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 UBIRATAN NUNES DA SILVA Assessor Executivo - DELCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2295/2025 - Pregão Presencial 22/2025 - Contratação de empresa especializada para execução de Ponte de Estrutura Mista - Rua Manoel de Lucas - Palmeiras da Serra. Publicado no DOU em 16/10/2025, página 298. Onde se lê: PROCESSO Nº 2595/2025 Leia-se: PROCESSO Nº 2295/2025 MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2021-FME CONTRATOS nº 034 ao 054/2021-FME OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público o primeiro Termo de Apostilamento aos Contratos em epígrafe firmados com as empresas Alex Antena Comércio de Materiais Eletroeletronicos Ltda; Tiago Gomes do Canto; Simão Fitaroni Pereira; Rafael de Souza Gomes; Paulo Jonas Boechat da Silveira; Paulo Emir Beiral Satolo; Minelvina Maria de Souza Martins; Marlucio Borges da Silva; Marilene Polido Moreira Teixira; Manoel Luiz de Freitas Souza; Antonio Carlos Mendes Xavier; Antonio Cesar Pereira Moulin; Antonio Jose de Souza; Eliziani Aparecida de Lima Gomes; Izabela Albino de Oliveira; Jorge Geraldo Mendes Xavier; Josimar Antonio da Silva Sousa; Linforte Prestadora de Serviços Ltda; Luiz Carlos Teixeira Gloria Junior; Manoel Carlos Velasco Vieira; Viviane Pereira de Azevedo Silva; objetivando a troca do Fiscal dos Contratos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PROCESSO Nº 17579/2025 CONTRATO nº 023/2023 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente através de seu Secretário, o Srº, Maurício da Silva Zanon, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em epígrafe, determina pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, o remanejamento de saldo de antiga Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos para a atual Secretaria Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025-FMAS PROCESSO Nº 17212/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Carnes e Derivados, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itab a p o a n a - R J, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 03/11/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 071/2025-FMAS, será realizada no dia 03/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-FMS PROCESSO Nº 11831/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 29/10/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PR EG ÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 062/2025-FMS, será realizada no dia 29/10/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025-FME PROCESSO Nº 17018/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Contratação de Serviços de Instalação A Pedido da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 04/11/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 76/2025-FME, será realizada no dia 04/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90109/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90109/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001063/2025 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados às ações de controle de mosquitos transmissores de doenças no Município de Duque De Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 04 de novembro de 2025, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected]. br TAYANA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 90105/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/000301/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às unidades escolares desta Rede Municipal de Ensino, sede da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos vinculados a esta secretaria, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2025 (SINE DIE) O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, informa aos interessados que o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 90.115/2025, instaurado sob o Processo Administrativo nº 5.626/2025, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa, fica SUSPENSO para melhor análise dos esclarecimentos e impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório. A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289 ou através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected] KARLA BRAGA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025 que tem por objeto a Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço funerário com fornecimento de material e translado fúnebre, pelo período de 12 (doze) meses, por do Sistema de Registro de Preços na modalidade pregão, na forma eletrônica. Data e hora da realização: dia 03/11/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração www.riodasflores.rj.gov.br;www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - SRP 116/2025 Proc. SEI VR-1206400001550/2025- SME - Itens Exclusivos / MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Ferramentas e Materiais Diversos (abraçadeira, joelho, lixa, massa, disjuntor etc..), Realização: 03/11/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº. 027/PGM/2025, de 16 de abril de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 14/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): BEIRA RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 31.708.659/0001- 20; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 28/11/2025; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B1.C98 - 0002415.08.02-2024- SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marcelo Guedes Freitas. Alto Alegre dos Parecis, 14 de outubro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal