DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000268 268 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº. 054/PGM/2024, de 21 de outubro de 2024. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 03/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): NICODEMOS E CHAVES LTDA - ME, CNPJ nº 21.218.648/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 05/03/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000557.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Otoniel Augusto Nicodemos. Alto Alegre dos Parecis, 3 de outubro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/PJM/2021 O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/PJM/2021, celebrado com a Empresa E. A. de Oliveira Segurança Tática, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.169.697/0001-48, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF. DO PRAZO: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 19/10/2025 a 18/10/2026, sem interrupção. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Termo de Apostilamento em sua integra encontra-se no portal. http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/. Código Identificador: 39087593, data de circulação 20/10/2025. 17 de outubro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 349/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 349/2025, a despesa com Objeto: "Sistema Registro de Preço Visando A Aquisição de Material Permanente Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Alto Paraíso/Ro, " Em favor das empresas: 01) OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 00.789.321/0001-17, no valor de R$ 178.330,00; 02) GUAPUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 24.321.932/0001-02, no valor global de R$ 362.230,00; 03) R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 59.565.097/0001- 22, no valor global de R$ 105.110,00; 04) V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, inscrita sob o CNPJ: 05.255.167/0001-17, no valor global de R$ 93.480,00; 05) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 51.659.136/0001-49 no valor de R$ 11.500,00; 06) MULTI TEC LTDA, inscrita sob o CNPJ: 27.714.011/0001-90no valor de R$ 32.629,00; 07) TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 39.800.314/0001-04 no valor de R$ 17.645,00; 08) REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 65.149.197/0002-51, no valor de R$ 73.764,00. Valor total homologado de R$ 891.488,00 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Alto Paraíso-RO, 13 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo Administrativo nº 1477/2025, Objeto: " Aquisição de Maquinário Agricolas (Perfuratriz) Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri)." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais) Início da sessão pública dia 31/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1492/2024 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, torna pública a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 045/2024, com a renovação do quantitativo, inicialmente firmada em 17 de outubro de 2025 até 17 de outubro de 2026, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Controle, Eliminação e Prevenção de Vetores e Pragas Urbanas, Nos Prédios Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, " no valor total de R$ 8.380,70 (oito mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos). O aviso de Prorrogação da ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:25E639EA data de circulação 20/10/2025. Alto Paraíso - RO 17 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 P.E N. º 034/2025 PROC. ADM. 349/2025 Objeto: "Sistema Registro de Preço Visando A Aquisição de Material Permanente Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Alto Paraíso/Ro, " no valor total de R$ 891.488,00 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:52D834C7 data de circulação 20/10/2025. Alto Paraiso 17 de outubro de 2025. João Pavan Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: nº 3146/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: J C CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA CNPJ 13.757.419/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (art. 92, I e II) PARÁGRAFO PRIMEIRO - O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Creche Pré Escola Proinfância Tipo 2 - Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1, com recursos financeiros do FNDE no âmbito do PAR e contrapartida com recursos próprios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO - O prazo de Execução dos serviços não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados da data de recebimento da Ordem de Serviços. PARÁGRAFO TERCEIRO - O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO e DA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total da contratação é de R$ 2.499.713,41 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e treze reais e quarenta e um centavos). Cerejeiras, 14 de outubro de 2025. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato n. º0053/25, processo n° 1306/2023. Concorrência Eletrônica N. º004/2024. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Tomaz Souza, e pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Elver Pereira da Silva. Contratada: R & R LTDA., CNPJ nº 11.006.117/0001-07, representada por Rubens Olivio Mota Pigozzo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0053/GP/2025, por mais 120 dias corridos, conforme justificativas técnicas e jurídicas apresentadas. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Foro: Comarca de Jaru/RO. Data da assinatura: 17 de outubro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Termo de Ratificação n. º39/2025, processo nº 1175/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Inexigibilidade de Licitação n. º007/2025, para Contratação de empresa para capacitação e treinamento de servidores, em favor da respectiva empresa: Associação Comercial e Industrial de Jaru- ACIJ - 14.584.973/0001-20. Valor: R$ 3.510,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025-DCL RETIFICADO PROCESSO Nº 2172/2025 - SEMCET O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada na Reforma e Construção de infraestrutura no Parque Circuito, celebrado ente a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim com o Ministério do Turismo através do Instrumento n° 953962, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentaria, memória de cálculo, cronograma físico - financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO: R$ 1.423.034,41 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 05 de Novembro de 2025, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/ , DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425 0443 E (69) 98406-4408. Guajará-Mirim, 16 de Outubro de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMNM/2025 SRP. 16 ITENS FRACASSADOS 2ª PUBLICAÇÃO Processo 2735/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Ampla Concorrência Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de medicamentos no atendimento as necessidades e demandas do Hospital Municipal, CAPS e das Unidades Básicas de Saúde municipais, que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2735/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra- se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 04/11/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado de R$ 247.320,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 17 de outubro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº90074/2025/SMCL/PVH, instaurado sob o Proc. Adm nº00600-00002672/2024-67, que tem por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo split e inverter, com fornecimento e substituição de peças, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semusa, fica suspenso, para obtenção de esclarecimentos adicionais da secretaria demandante quanto à adequada formalização das propostas, em especial no que se refere ao valor fixo previsto no TR. A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel:(69)3901-6270 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho/RO, 17/10/2025. Daiane di Souza Botelho/Pregoeira/SMCL