DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações: junto à Equipe de Pregão 05, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152; Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] Tel:(69) 3901-6272 Valor:R$2.717.083,00 (dois milhões setecentos e dezessete mil e oitenta e três reais). Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 164/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 164/2025, processo administrativo n° 4911/2025, que entre si celebram de um lado o O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado CONTRATANTE, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.666.201/0001-34. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO TIPO BUEIRO CELULAR, REPROGRAMAÇÃO CONVÊNIO N° 0193/2020 - 898539/2020. O contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. O prazo para execução da obra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2412/2025, no valor total de R$ 107.261.65 (cento e sete mil, duzentos e sessenta e um reais, vinte e cinco centavos; Nota de Empenho n° 2413/2025, no valor total de R$ 2.443.913,97 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e treze reais, noventa e sete centavos), Nota de Empenho n° 2414/2025, no valor total de R$ 78.993,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais). Rolim de Moura, 9 de outubro de 2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Vale do Paraíso/RO homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº005/2025, vinculada ao Processo Licitatório nº1394/SEMOSP/2025, visando ao registro de preços para futura contratação de serviços de implantação de drenagem com galerias em aduelas pré-moldadas.A empresa vencedora foi WALTER DA SILVA LTDA, CNPJ nº 22.821.748/0001-98, com valor de R$19.438.496,00.A decisão foi tomada com base nos atos do processo administrativo e parecer jurídico favorável, sem impedimentos à homologação. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - SRP Processo nº 021711/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico n° 90030/2025, oriundo do Processo n° 021711/2024 - SMSA, tendo como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, cuja vencedora dos itens 3, 5, 8, 11, 12, 19, 23, 24, 26, 27, 29, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45, 48, 56, 60, 61, 65 e 67 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 841.630,00 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta reais), itens 13, 14, 16, 17, 22, 44, 50, 51, 52 e 53 foi a empresa EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 44.116.889/0001-42, pelo valor total de R$ 377.364,26 (trezentos e setenta e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), itens 1, 2, 4, 15, 18, 20, 28, 30 e 49 foi a empresa JAPURA PNEUS S/A, CNPJ: 04.214.987/0004-40, pelo valor total de R$ 963.039,00 (novecentos e sessenta e três mil e trinta e nove reais), itens 6, 7, 9, 25, 35, 55, 66 e 69 foi a empresa LAZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR LTDA, CNPJ: 24.552.516/0001-07, pelo valor total de R$ 265.596,14 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), itens 59, 62, 63, 64 e 70 foi a empresa FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ: 54.152.070/0001-94, pelo valor total de R$ 25.048,40 (vinte e cinco mil quarenta e oito reais e quarenta centavos), itens 21, 40, 41 e 54 foi a empresa EDA COMERCIO E SE R V I ÇO LTDA, CNPJ: 39.991.321/0001-30, pelo valor total de R$ 81.453,56 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Perfazendo o valor total de R$ 2.554.131,36 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Informo que os itens 10, 31, 32, 46, 47, 57, 58 e 68 procederam Fracassados. Boa Vista - RR, 9 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 SRP Processo n° 001337/2025 - SEMADS Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Consumo (boné e camisas) para Atender as Necessidades do Projeto Crescer e demais órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 04/11/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - SMSA Processo n° 021711/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 021711/2024 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90030/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja vencedora dos Itens 3, 5, 8, 11, 12, 19, 23, 24, 26, 27, 29, 33, 34, 36 37, 38, 39, 42, 43, 45, 48, 56, 60, 61, 65 e 67 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 841.630,00 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta reais), itens 13, 14, 16, 17, 22, 44, 50, 51, 52 e 53 foi a empresa EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 44.116.889/0001-42, pelo valor total de R$ 377.364,26 (trezentos e setenta e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), itens 1, 2, 4, 15, 18, 20, 28, 30 e 49 foi a empresa JAPURA PNEUS S/A, CNPJ: 04.214.987/0004-40, pelo valor total de R$ 963.039,00 (novecentos e sessenta e três mil e trinta e nove reais), itens 6, 7, 9, 25, 35, 55, 66 e 69 foi a empresa LAZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR LTDA, CNPJ: 24.552.516/0001-07, pelo valor total de R$ 265.596,14 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), itens 59, 62, 63, 64 e 70 foi a empresa FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ: 54.152.070/0001-94, pelo valor total de R$ 25.048,40 (vinte e cinco mil quarenta e oito reais e quarenta centavos), itens 21, 40, 41 e 54 foi a empresa EDA COMERCIO E SE R V I ÇO LTDA, CNPJ: 39.991.321/0001-30, pelo valor total de R$ 81.453,56 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Informo que os itens 10, 31, 32, 46, 47, 57, 58 e 68 procederam Fracassados. Boa Vista/RR, 15 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025-SRP Processo nº 000112/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para fins de analisar minuciosamente o Termo de Referência, tendo em vista os pedidos de impugnações realizados. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 6/2025- SELCO - Processo N° 118/2025- SMED Data do Envio das Proposta: 22/10/2025 a 25/10/2025 OBJETO: Aquisição de tendas para atender as necessidades das escolas que utilizam o formato de Ensino em Tempo Integral - ETI da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Aviso completo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected], no horário das 07:30hrs as 13:00hrs. Bonfim-RR, 17 de Outubro de 2025 ANGELA AZEVEDO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 022/2025 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº130/2025-SMAD, cujo objeto: O Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes de todos os prédios pertencentes e utilizados pela Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .VALOR ESTIMADO: .V A LO R P / CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .PREMYER BOAVISTA LTDA. CNPJ: 84.031.970/0001-44 .R$ 783.413,64 .R$ 781.843,66 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: PREMYER BOA VISTA LTDA, CNPJ: 84.031.970/0001-44, vencedora do Lote I com o valor de R$ 781.843,66 (Setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos.) Bonfim-RR, 17 de outubro de 2025. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 - FMT O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para o transporte, locação, montagem, manutenção, desmontagem e retirada de enfeites e iluminação natalina em pontos estratégicos do município de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 840.845,60. Recebimento das propostas: 08h do dia 21/10/2025 até as 08h29min do dia 04/11/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04/11/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3DC4F6D5717E3F762D59E1724340DD81481DC829. Balneário Piçarras (SC), 17 de outubro de 2025 FLAVIA CORADINI LIMA Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico