DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000270 270 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte urbano escolar, com motorista e monitor, para alunos residentes no Município de Balneário Piçarras, matriculados na Educação Infantil (pré-escola), no Ensino Fundamental (rede pública municipal) e no Ensino Médio (pactuado com a rede estadual). Valor de Referência: R$ 5.289.636,60. Recebimento das propostas: 08h do dia 21/10/2025 até as 08h29min do dia 04/11/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04/11/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº 7309DCE31AFD35939C82425455576575DE942D5A. Balneário Piçarras (SC), 17 de outubro de 2025 BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº208/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: P1 LED Comércio e Importação de Produtos Elétricos e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de painel de LED, computadores com monitores e notebooks para utilização em salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio nº 971499/2024, firmado entre FURB e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: PE 044/2025 e o Contratonº208/2025, firmado em 30 de setembro de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 61.900,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste processo terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao aceite definitivo dos equipamentos. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº209/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: PC41 Comércio Distribuição de Equipamentos LTDA Objeto: Aquisição de painel de LED, computadores com monitores e notebooks para utilização em salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do Convênio nº 971499/2024, firmado entre FURB e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: PE 044/2025 e o Contratonº209/2025, firmado em 30 de setembro de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 425.010,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste processo terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao aceite definitivo dos equipamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 DISPENSA N° 01/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizará o Processo Licitatório nº 01/2025, DISPENSA Nº 01/2025, objeto: "CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CONQUISTANDO O PRIMEIRO EMPREGO 3ª FASE " - ANO 2025". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte Braço do Norte, 16 de outubro de 2025 LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação 140/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 140/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 08/10/2025, edição nº 192, seção 3, página 287, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição futura combustíveis, Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum, com instalação de tanques para armazenamento, com bomba abastecedora, com contador de litros parcial e acumulativo e filtro de linha, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha - SEMAIS, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 30 de outubro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de outubro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº FMAS003/25. O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados Concorrência Eletrônica, Menor preço, Edital de número FMAS003/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma unidade habitacional (casa popular), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico - Financeiro, em terreno localizado na Rua João Bernado Medeiros, Centro do Município de Capão Alto/SC. Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br e através do telefone 49 3237-2005. Capão Alto - SC 15 de outubro de 2025 SILVIA APARECIDA CORREIA RIBEIRO Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 - PMC. Obras e Serviços de Engenharia. Exclusivo ME/EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de readequação elétrica na unidade CMEI José Garghetti e da escola Grupo Escolar Municipal Salete, pertencentes à rede municipal de ensino do município de Concórdia/SC, incluindo material. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Recebimento das propostas: até as 8 h e 00 min do dia 10/11/2025. Início da Sessão: dia 10/11/2025 as 08h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE: 7C4A593CB7ACF8D9C3AB870FC3D9644867B5143B Concórdia, SC, 16 de outubro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90336/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para recuperação estrutural e adequações construtivas externas do Centro de Saúde do Saco Grande.Dia 26 de novembro de 2025, às 10:00h. Endereço eletrônico:www.gov.br/compras/pt-br. Código e-sfinge: 85A853BFB04FBAB1B0600FB9D6F21BF0C1531BCE. PNCP: https://pncp.gov.br, UASG: 988105. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação de serviços de saúde especializados em procedimentos com finalidade diagnóstica em radiologia, para realização de Exames de Mamografia, com fornecimento de laudos, a serem realizados na unidade da Policlínica da Mulher e da Criança. Dia 05 de novembro de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe- sfinge: 8E4CBE453188B67200A460944D63B49224FA9C5E PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 333/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios mais perecíveis - lácteos. Dia 05 de novembro de 2025, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br E- sfinge:A79BF79020A12271BD715223EAE52AEDFCA133EB PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 341/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Dia 31 de outubro de 2025, às 09h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Códigoe- sfinge: F2BCAC043F202E6D2A28C18335D0E80391FFDA30 PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 17/2025 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 017/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA E.E.F.M. LARICE CAVALCANTI CALDAS - ARATINGAÚBA. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 05/11/2025 às 08h. Data de início da sessão pública online: 05/11/2025 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site: www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 16 de outubro de 2025. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2025 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de Novembro de 2025, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Irineópolis, 17 de outubro de 2025. JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito