DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fo r n e c e d o r : Orcali Serviços Especializados Ltda e Valor Total: R$ 29.179.228,56. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 26943595, de 25 de setembro de 2025, e memorando SEI nº 27040795, de 03 de outubro de 2025. Joinville, 15 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 099/2025 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Márcio Paulo de Freitas Teixeira - Com Áudio Aparelhos Auditivos e INABILITAR: Lifesom Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 16 de outubro de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 PML Objeto: Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages SC, conforme detalhado no plano de trabalho. CONVENIO SISTEMA TRANSFEREGOV Nº 942073/2023. Abertura: 06/11/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 247.618,46. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 20 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO Nº CR05/2025 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Renda e Habitação torna pública torna público, para os devidos fins e a quem possa interessar, que realizará a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO P Ú B L I CO Nº 05/2025 que tem como OBJETO: a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestar interesse na apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando à elaboração de projeto e à execução de obras de construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituído pela Medida Provisória n.º 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, a qual foi convertida na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria n.º 725 de 15 de junho de 2023 e regulamentações posteriores. Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os documentos deverão ser protocolados pessoalmente em envelope lacrado no setor de licitações ou via postal no endereço Rua Artur Barth, nº 300, Centro, Lebon Régis/SC, CEP 89.515-000, durante a vigência deste edital (de 13/10/2025 até 28/10/2025). Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (49) 3247-0188. Lebon Régis 17 de outubro de 2025 CHAIANE DA SILVA LOURENA Secretaria De Assistencia Social, Trabalho, Renda e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório 036/2025 - EDU Código registro TCE: EDE8E92EC241ECECFFF8470A1AA09E63B0593550 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de piso modular destinado ao ginásio de esportes do Núcleo Educacional Frei Deodato, incluindo material e mão de obra de instalação. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 04 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 17 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato, n° IX-60/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. Fica aditivado o valor de R$ 37.477,71 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), totalizando o valor total de R$ 1.976.311,94 (um milhão novecentos e setenta e seis mil, trezentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato, n° VIII-60/2023 Contratante: Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. Fica suprimido o valor de R$ 25.179,84 (Vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor total de R$ 1.938.834,23 (Um milhão, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos). Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 014/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 17/10/2025. Vigência: até 31/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos odontológicos para atender as unidades básicas de saúde (UBS) e os centros de especialidades odontológicas (CEOS), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 17/10/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 10/11/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 16 de outubro de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 Licitação:- Processo nº 01631/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 117/2025 - Objeto: Aquisição de uniformes para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 20/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 17 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Licitação:- Processo nº 01732/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônico nº 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS I, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 20/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 17 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 Licitação:- Processo nº 01790/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 116/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de medicamento padronizado para atender a rede básica de saúde (item fracassado no PE nº 045/2025 e no PE nº 070/2025), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 20/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 17 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça