DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024 Republicação de Edital Sem Devolução de Prazo de Abertura. LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão do critério de MENOR VALOR DE TARIFA, nos termos do artigo 15, I, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 21/10/2025, os envelopes a que se refere a cláusula 10 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Gerência de Compras e Licitações, até o dia 20/10/2025 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas. Bauru, 17 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Administrativo N° 109/2025. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Material Hospitalar para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 21/10/2025 às 09:00 horas do dia 06/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 06/11/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 17 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Nova data de abertura: 05 de novembro de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÕES Data de abertura: 03 de novembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS Data de abertura: 04 de novembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo tel. (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 17 de outubro de 2025. ALEX MORETINI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 141/2025. Inexigibilidade nº 90004/2024. Edital nº 01/2024 realizado por CIS AVH Consórcio Intermunicipal de Saúde. Contratada: N. M. Pereira Ar Condicionado. CNPJ: 28.381.997/0001-96. Objeto: Contratação de prestação de serviço de higienização e manutenção de ar condicionado para a Secretaria da Saúde. Valor Global: R$ 18.494,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2091 3.3.90.39.17-01. Vigência: 60 Dias (16/10/2025 - 14/12/2025). Assinatura: 16/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde Extrato de Contrato nº 143/2025. Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH - CIS AVH - Credenciamento nº 05/2022. Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 20.531.194/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames médicos. Valor Global: R$ 49.420,55. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.50-02. Assinatura: 01/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PI 28.413/25 - PC 519/25 - Edital 75/25 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de refeição pronta (marmitex, kit lanche e/ou kit alimentação), para atendimento de pessoas eventualmente assistidas ou atendidas pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (como CRAS, CREAS, Núcleos, Casa da Mulher e CIAM). Abertura: 04/11/2025 às 09h00min Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 16 de outubro de 2025. ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLOGIA E UNIDADE DE ZOONOSES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 20/10/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 04/11/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 04/11/2025. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 04/11/2025. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 17 de outubro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1318/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV. Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: NICOLAS Q. STEFANINI COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Charqueada, 17 de outubro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 Adesão de Ata de Registro de Preço FNDE PROCESSO N. 035/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Colômbia SP Empresa: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO: aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 84.087,00 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025 SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal Roberto Ricardo da Costa - contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 O Município de Cosmópolis, por meio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no aviso publicado no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2025: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 087/2022, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 138/2022. A presente retificação se faz necessária em razão de erro material no texto original. Cosmópolis, 17 de outubro de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 20/2025. Pregão Eletrônico nº 6/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de expedientes, escritório e escolar destinados a todos os departamentos desta municipalidade, com vigência de 12 meses, de acordo com as especificações técnicas do termo de referência e condições estabelecidas neste edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Termo de Contrato nº 67/2025. Contratada: ADMAQ LTDA - EPP. CNPJ Nº 71.359.939/0001-95. Valor: R$ 12.314,40. Termo de Contrato nº 68/2025. Contratada: AMANDA MATNI DE SOUSA CALDAS DA SILVA CNPJ Nº 56.021.707/0001-39 Valor: R$ 1.090,00. Termo de Contrato nº 69/2025. Contratada: AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA. CNPJ Nº 2.197.874/0001-06. Valor: R$ 224.626,80. Termo de Contrato nº 70/2025. Contratada: AR GONCAL O ARTIGOS DE FESTAS CNPJ Nº 41.437.962/0001-90 Valor: R$ 36.128,50. Termo de Contrato nº 71/2025. Contratada: EF. COMERCIAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ Nº 57.978.754/0001-38. Valor: R$ 341,20. Termo de Contrato nº 72/2025. Contratada: ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA CNPJ Nº 17.440.078/0001-20. Valor: R$ 142.852,33. Termo de Contrato nº 73/2025. Contratada: INCOTECH COMPANY LTDA ME CNPJ Nº 22.816.315/0001-44. Valor: R$ 5.447,40. Termo de Contrato nº 74/2025. Contratada: J S INFORMATICA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ Nº 55.782.107/0001-20. Valor: R$ 62.351,33. Termo de Contrato nº 75/2025. Contratada: LAURA MARINHO DA SILV A 52346649880. CNPJ Nº 44.900.418/0001-20. Valor: R$37.712,90. Termo de Contrato nº 76/2025. Contratada: M3. BUSINESS GROUP LTDA. CNPJ Nº 54.494.740/0001-50. Valor: R$ 4.164,90. Termo de Contrato nº 77/2025. Contratada: BP PAPEIS LTDA. CNPJ Nº 33.148.553/0001-45. Valor: R$94.200,40. Termo de Contrato nº 78/2025. Contratada: RENATA PALUMBO ALMEIDA. CNPJ Nº 60.431.294/0001-38. Valor: R$ 121.002,71. Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026 Processo nº 51/2025. Pregão Eletrônico nº 9/2025. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de: Oficina de Canto, Oficina de Artesanato e Pintura Geral, Oficina de Dança, Oficina de Habilitação e Integração à Vida Comunitária BPC para atendimento aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dolcinópolis/SP, conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes no ETP e TR. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Termo de Contrato nº 64/2025. Contratada: DANIELA PIRES FUZARO - A & D EVENTOS LTDA. CNPJ: 16.505.298/0001-21. Valor: R$ 3.520,00. Termo de Contrato nº 65/2025. Contratada: EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA. CNPJ: 37.364.764/0001-76. Valor: R$ 3.680,00. Termo de Contrato nº 66/2025. Contratada: ANDRE SANCHES MARTIN DOMINGUES. CNPJ: 17.667.848/0001-71. Valor: R$ 20.348,00. Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: JADER FABIANO PERLI - EPP. CNPJ: 17.128.219/0001-73. Processo Administrativo nº 4/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Objeto: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 6/2025 de 21 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis, normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado nacional, e aprovação sob todos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme normas, quantidades e especificações do Termo de Referência. Vigência: 21/09/2025 até 30/03/2026. Valor do Aditivo: R$ 549.597,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e sete reais)