DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000274 274 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 20/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2025 - Processo Administrativo nº 20/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: ADMAQ LTDA - EPP CNPJ Nº 71.359.939/0001-95. 56.021.707 AMANDA MATNI DE SOUSA CALDAS DA SILVA CNPJ Nº 56.021.707/0001-39. AQUARIUS MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA CNPJ Nº 02.197.874/0001-06. AR GONÇA LO ARTIGOS DE FESTAS CNPJ Nº 41.437.962/0001-90. EF. COMERCIAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 57.978.754/0001-38. ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA CNPJ Nº 17.440.078/0001-20. INCOTECH COMPANY LTDA ME CNPJ Nº 22.816.315/0001-44. J S INFORMATICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ Nº 55.782.107/0001-20. L AU R A MARINHO DA SILVA 52346649880 CNPJ Nº 44.900.418/0001-20. M3. BUSINESS GROUP LTDA CNPJ Nº 54.494.740/0001-50. BP PAPEIS LTDA CNPJ Nº 33.148.553/0001-45. RENATA PALUMBO ALMEIDA CNPJ Nº 60.431.294/0001-38. Considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação, cujo o objeto da licitação constante Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de expedientes, escritório e escolar destinados à todos os departamentos desta municipalidade, com vigência de 12 meses, de acordo com as especificações técnicas do termo de referência e condições estabelecidas neste edital. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 51/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025 - Processo Administrativo nº 51/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: A & D EVENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 16.505.298/0001- 21; EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ/MF n.º 37.364.764/0001-76; ANDRE SANCHES MARTIN DOMINGUES, CNPJ/MF n.º 17.667.848/0001-71. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2025 - Processo Administrativo nº 51/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de: Oficina de Canto, Oficina de Artesanato e Pintura Geral, Oficina de Dança, Oficina de Habilitação e Integração à Vida Comunitária BPC para atendimento aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dolcinópolis/SP, conforme Quantidades e Especificações Técnicas constantes no ETP E TR. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis-SP, 29 de setembro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR). Início da Sessão de Lances: 23 de outubro de 2025, às 09h00min horas (nove horas). Início do Recebimento de Propostas: 10 de outubro de 2025, às 08h00 (oito horas). Fim do Recebimento das Propostas: 23 de outubro de 2025, às 07h00 (sete horas). Local: Plataforma Eletrônica de Pregão no Site: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial de Brasília/DF. Modo de Disputa: Aberto pelo Sistema da Bll Compras. Dolcinópolis-SP, 9 de outubro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Embaúba, torna pública a retificação do Edital publicado no DOU na data de 09/10/2025, na Seção 3, página 236, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de Pavimentação de Acesso com Construção de Infraestrutura na Orla da Represa Municipal Embaúba Domingos Garbin, Contrato de Repasse nº 965014/2024/MTUR/CAIXA. Onde se lê: Valor total estimado da contratação: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Leia-se: Valor total estimado da contratação: R$ 993.881,82 (novecentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). As demais cláusulas, condições e prazos estabelecidos no edital permanecem inalterados. Embaúba, 17 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO DERMONDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 163/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 31.250,00; Dotação: 08.05.00/08.122.4002.2416/4.4.90.52.34, 08.05.00/08.122.4002.2416/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 14/10/2025; Processo Digital: 2.703/25 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 164/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 18.750,00; Dotação: 07.02.00/09.122.4005.2162/4.4.90.52.34, 07.02.00/09.122.4005.2162/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 14/10/2025; Processo Digital: 2.716/25 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 165/25 DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24 Valor: R$ 18.203,00; Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 14/10/2025; Processo Digital: 36.166/24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA" Processo Administrativo: 74/2025 Data e Hora do Pregão: 10/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 17 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 EDITAL Nº 63/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. PROCESSO Nº 12.855/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 063/2025 - PROCESSO Nº 12.855/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis escolares, destinados à utilização pela Secretaria Municipal de Educação - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 055/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de Novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de Novembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 17 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 EDITAL Nº 64/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. PROCESSO Nº 10.778/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 064/2025 - PROCESSO Nº 10.778/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 06 de novembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 17 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 EDITAL Nº 65/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025. PROCESSO Nº 12.430/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 065/2025 - PROCESSO Nº 12.430/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos de auxílio ao processo pedagógico de aprendizagem, destinados aos discentes, docentes e para a manutenção dos serviços administrativos das Unidades de Ensino da Rede Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 17 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - Processo nº 17.011/2024 - Registro de Preços para a Contratação de empresa para Fornecimento, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Cortinas para uso das Secretarias desta Prefeitura, a encerrar-se às 10h do dia 06/11/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 06/11/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. MARCONI A. GONÇALVES Secretário