DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Aparecida, torna público que, em sessão reservada, datada de 15 de outubro de 2025, após a análise das documentações de Plano de Trabalho e Plano Orçamentário de Custeio apresentadas, foram proferidos pela comissão os seguintes julgamentos: Com fundamento nos itens 12.9.1 e 12.9.2 do Edital, a Comissão, por unanimidade, delibera: 1. Desclassificar a entidade ASSOCIAÇÃO DE BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS, por não atingir a pontuação mínima exigida no Plano de Trabalho (NPT < 60 pontos); 2. Classificar a entidade INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SÁUDE PÚBLICA como vencedora do Chamamento Público n° 001/2025, pela maior Pontuação Final (PF = 96,1) e atender integralmente aos requisitos técnicos e financeiros estabelecidos em Edital. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, que poderá ser através do e- mail: [email protected], até às 23h59min do dia 23/10/2025 ou protocolo em via física no setor de protocolo da Prefeitura, em horário de expediente, até às 17h:00min do dia 23/10/2025. A ata de sessão na integra poderá ser consultada no site oficial: www.aparecida.sp.gov.br. Demais informações pelo tel.: (12) 3105-2202 ou e-mail: [email protected] Aparecida-SP, 17 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO Nº 79/2025 Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e não infláveis incluindo serviços de monitoria pelo período de 01 (um) ano, de acordo com as especificações do Anexo 01-Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 06/11/2025. Disputa: 09h00 do dia 06/11/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 17 de outubro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Edital Nº 62/2025 Concorrência Eletrônica Nº 21/2025 Processo Nº 11595/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Revitalização da Quadra Poliesportiva da Vila Santa Margarida - Rua dos Líros x Rua Eng. José Castiglione, s/nº - Vila Santa Margarida Concorrência Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 05 de Novembro de 2025, às 09h01. Concorrência Eletrônica 21/2025. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 21/10/2025. Ferraz de Vasconcelos, 17 de outubro de 2025. JOSÉ BATISTA DE SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 69/2025 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a atender às necessidades da Administração Municipal e demais departamentos do Município de Floreal/SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 04 de novembro de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 17 de outubro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 04/11/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 17 de outubro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde, produzidos no Município de Guaimbê, classificados nos grupos "A", "B", e "E", em conformidade com a Resolução Conama n° 358/2005, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 17 de outubro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA- SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade Chamada Pública Nº 04/2025; Processo Nº 127/2025; Edital Nº 61/2025. Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSI N O, ao projeto de venda da APPG - Associação dos Pequenos Produtores de Leite e Horticultores Familiares de Guaíra SP, CNPJ: 10.431.067/0001-34 no valor total de R$ 312.382,00. Documentos disponíveis nos links: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/16/chamada- publica/ e www.licitamaisbrasil.com.br. Determino sua convocação para a assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 16 de outubro de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 123/2025, PROCESSO: 312/2025, OBJETO RESUMIDO: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEZENOVE DE SETEMBRO, Nº 187, CENTRO, GUARAREMA/SP, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO "CINE GUARAREMA". Recebimento das Propostas: até as 17 horas do dia 03/11/2025 Início da sessão pública de abertura das propostas: 10 horas e 30 minutos do dia 04/11/2025 LOCAL: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema - SP. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected] , informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 120/2025 PMH 98693/2025. PE 120/2025, Edital 152/2025. Objeto: Ata de RP aquisição de materiais de enfermagem. SESSÃO 07/11/2025. O edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 17 de outubro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Proc. Adm n°93/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição e Instalação de Paredes/Divisórias em Gesso Acartonato (Drywall), para as Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social e Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 04/11/2025 às 09h (horário de Brasília). critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Proc. Adm n°94/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o RP para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 05/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Proc. Adm n°92/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Ferragens, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 03/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo De Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras/SP, 17 de outubro de 2025 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 29/09/2025 GESTORA DO CONTRATO ISABEL CRISTINA MANSO FISCAL DO CONTRATO ANDRESSA CAMPOS GONTIJO DE OLIVEIRA ALVES CONTRATADA - JOAO FLAVIO ALVES 15613077851 NÚMERO DO CONTRATO 100/2025 Data da Assinatura do Contrato 14/10/2025 Valor do Contrato R$ 10.363,00 (dez mil e trezentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses.