DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000276 276 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DA LISTA "REMUME", OS QUAIS RESTARAM FRACASSADOS EM PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 20/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 03/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/11/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 03/11/2025. Valor estimado da licitação: R$ 1.133.050,21 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 20/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 17 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2025 Processo Administrativo n° 1.783/2025 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SOM, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, CABINES SANITÁRIAS, TENDAS, GALPÕES, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E GRADIS, em atendimento a diversos Departamentos, que a abertura da sessão de disputa de preços agendada para o dia 21/10/2025 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA , sine die, devido à necessidade de análise e adequações nos instrumentos que compõem o Edital, diante do pedido de impugnação encaminhado. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação pelo Departamento Requisitante, haverá nova publicação, a qual será divulgada nos mesmos meios anteriormente utilizados (diário oficial, jornal de grande circulação e PNCP). Igarapava/SP, na data da assinatura digital. JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 17 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 484/2025, para PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS qualificadas de conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2.507, de 16 de maio de 2022, que regulamenta e Lei Municipal nº 1.331, de 8 de abril de 2022, objetivando A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADO, para CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE TODAS AS ÁREAS CONCERNENTES À OPERAÇÃO DA HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA E ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA E A GESTÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, INCLUINDO OS MOBILIÁRIOS E OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, para o período de doze (12) meses, conforme constante no Edital do Chamamento e seus Anexos. Poderão participar somente as entidades devidamente qualificadas no âmbito do Município de Indiaporã, até o último edital de chamamento nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 335/2025, especialmente destinado para credenciamento de entidades interessadas em proceder com a qualificação no município, sendo que estas deverão estar de acordo com as regras contidas neste Edital de Chamamento e no Termo de Referência. As Entidades qualificadas no município de Indiaporã interessadas em participar do certame, deverão protocolar suas propostas até as 17h00m do dia 18 de novembro de 2025, conforme as orientações e condições previamente dispostas no Edital (Horário de expediente do Paço Municipal: 8:00 - 12:00 // 14:00 - 17:00). O edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 e anexos, está disponível para acesso na integra no sítio: https://www.indiapora.sp.gov.br/, podendo ainda ser obtido cópia no Paço Municipal: Rua Domingos Simões Marques, 1345, Centro, Indiaporã/SP, CEP: 15.690-000 - Tel: 17-3842-1232 ou 17-99783-9266. A visita técnica será previamente agendada com a Sra. Denise Cristina Santana Ribeiro (17) 99739-0182 e Whatsapp, acompanhada por servidor responsável da saúde, em horário de expediente, no período previsto no edital. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 17 de outubro de 2025. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 Torna público para conhecimento de interessados que tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento da população através de avaliação social, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses, foi declarada como DESERTA, visto que, após o início da sessão nenhuma empresa se fez presente, não havendo interessados. Torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 31/2025, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento da população através de avaliação social, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia de 03/11/2025 às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 17 de outubro de 2025 NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 088/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo van adaptado para cadeirante e 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinados ao atendimento das demandas da Diretoria Municipal de Saúde de Irapuã/SP. A realização da sessão pública ocorrerá em 31/10/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 089/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA ALBERTO CESTARI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ/SP. A realização da sessão pública ocorrerá em 03/11/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Edital Nº 90/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel no sistema 3G/4G/5G GSM, através de plano corporativo, e com fornecimento em regime de comodato de equipamentos. O cadastro das Propostas que seriam recebidos até 03 de novembro de 2025, serão recebidos até o dia 11 de novembro de 2025, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA DE OLIVEIRA SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 PROCESSO Nº 9716-1/2025 OBJETO: Contratação de empresa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, especializada na prestação de serviços continuados de recolhimento, apreensão, transporte, alimentação e guarda de animais de médio e grande portes (equinos, bovinos, asininos, suínos, bubalino, caprinos e ovinos), soltos/abandonados/errantes nas vias e logradouros públicos do perímetro urbano/rural do Município de Jaboticabal e distritos de Córrego Rico e Lusitânia, com base nas leis que regem a realização desses serviços. ADJUDICO o objeto licitado à empresa FERREIRA DA COSTA EQUESTRIAN BUSINESS LTDA. (CNPJ Nº 54.211.642/0001-69), no valor de mensal de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais), totalizando o valor anual de R$106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 17 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 081/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como no Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 03/11/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Jaci, 17 de Outubro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. ASSINATURA: 17/10/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência no contrato com laboratório bioquímico para realização de serviços de exames laboratoriais, para atender aos usuários do SUS do Município de Jales, de acordo com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I, com base na Cláusula Décima do Contrato, bem como, art. 57, §2º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado dia 16 de outubro de 2025, pelo Procurador-Geral do Município. Fica juntada aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e a concordância da empresa. VALOR (R$): 213.520,23 (duzentos e treze mil, quinhentos e vinte reais e vinte e três centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 48/2022 - Processo Licitatório nº. 161/2022. VIGÊNCIA: Até 17/12/2025, a partir de 18/10/2025. Jales - SP, 17 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, de plantões médicos diurno e noturno, bem como de retaguarda médica 24 horas para transferência à referência de urgência e emergência, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado em observância à lei, na forma como segue: I - A redação do item 5 (Requisitos da Contração) no Termo de Referência, anexo I do Edital, passa a vigorar com o acréscimo da seguinte redação: "5.5 - A empresa vencedora terá que apresentar a municipalidade no ato da assinatura do contrato o registro do(s) profissional(is) e da empresa no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 5.5.1. Caso a empresa vencedora não possuía inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, por ser de outra unidade da federação, terá apresentar no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato, a respectiva inscrição." II - Fica alterada a redação do Apêndice do Anexo I, Estudo Técnico Preliminar, com o acréscimo do subitem 3.6, como segue: "3.6 - A empresa vencedora terá que apresentar a municipalidade no ato da assinatura do contrato o registro do(s) profissional(is) e da empresa no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 3.6.1. Caso a empresa vencedora não possuía inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, por ser de outra unidade da federação, terá apresentar no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato, a respectiva inscrição." III - Ainda, a redação do item 4.2 (Qualificação Técnica), anexo II do Edital, passa a vigorar com a seguinte redação: