DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000277 277 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 "4.2 Comprovante de registro da empresa no Conselho Regional de Medicina;" IV - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica designada para o dia 05 de novembro de 2025 - às 09h30min, no mesmo local constante do edital original; V - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação. Manduri, 16 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 EXTRATO DE C0NTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 5.260.000,00. TERMO: Assinado aos 15 de outubro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme Anexo I - Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados da sua assinatura. OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Pavimentação Asfáltica E Ponte Sobre O Rio São Lourenço Na Estrada Rural Que Interliga A Rodovia Washington Luis (SP 310) Até O Distrito De São Lourenço Do Turvo, Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Documentos Constantes No Edital, Para A Prefeitura De Matão/SP Em Parceria Com O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional (Contrato De Repasse Nº 949891MIDR/CAIXA)," para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção. PROPONENTES: 07. Palácio da Independência, 16 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 89/2025 PC Nº 3367/2025 Perp 089/25 pc 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos Abertura: 04/11/25 às 9:00. Inf: (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 16 de outubro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 26/2025. Tipo Menor Preço A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público processo administrativo nº 26/2025, PE nº 16/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria, destinados ao preparo de lanches e cafés da manhã para os alunos da rede municipal de ensino, bem como ao atendimento das demandas de lanches dos servidores municipais, com fornecimento diário, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Valor Global Orçado: R$ 577.725,00. Data Base do Orçamento: Outubro/2025. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Prazo De Entrega: As entregas deverão ocorrer em todos os dias úteis, em diversos horários, conforme a programação e a necessidade da Administração Municipal, de forma contínua e ininterrupta durante a vigência contratual, nos locais indicados pelas Secretarias demandantes. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: A presente licitação será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para os itens que se enquadrem nessa modalidade. Os demais itens serão objeto de ampla concorrência, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às ME e EPP, conforme previsto nos arts. 47 e 49 da mencionada Lei Complementar. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento Das Propostas: Das 00h:00min de 21/10/2025 até às 08h59min de 31/10/2025. Sessão De Abertura: As 09h de 31/10/2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia 17/10/2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nº PROCESSO 083/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução do Projeto Padrão FNDE - Escola 12 Salas de Aula - Tensão 110V, ID: 1070565 TERMO/ CONVÊNIO: 104140/2017, conforme especificações do Termo de Referência, Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma, e demais Anexos, parte integrante do Edital A sessão realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2025, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: https://compras.bwinformatica.com.br/ até as 09h30m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 16 de outubro de 2025, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 99774-1012, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://45.70.28.30:9090/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025", Processo Administrativo nº 083/2025 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)". Município de Palestina - SP, 13 de outubro de 2025. REINALDO APARECIDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Edital nº 049/2025 - Processo nº 058/2025 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos e serviço de segurança, incluindo montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender às necessidades do evento "AVIVA PALMITAL", a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2025 e do "NATAL", que acontecerá de 06 a 23 de Dezembro de 2025. Abertura: 04/11/2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, PNCP e www.bll.org.br. Ptal, 17/10/2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 Pregão Eletrônico (SRP) N°. 0059/2025. Processo Administrativo SEI N°. 3535606.413.00012703/2025-71. Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda volante, através de carro de som, em estradas pavimentadas e não pavimentadas da zona urbana e rural da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: ARMANDO MARQUES TASSI (Item: 01 / Valor: R$ 37.818,00) e RODRIGO LOBATO (Item: 02 / Valor: R$ 35.150,00). Paraibuna/SP, 17 de outubro de 2025 HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO Nº 2/2025 Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL , NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. Data e hora da sessão para credenciamento e recebimento das propostas: 16/12/2025 às 10h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes. Paulínia, 17 de outubro de 2025. DANILO BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Proc. nº292/2025 - Edital nº3.148/2025 Contratação de empresa para Execução de recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Adolfo Hetch e Necrópole Jardim da Paz. O recebimento das propostas ocorrerá das 14h dia 21/10/2025 até as 14h dia 05/11/2025, e a abertura (sessão pública) às 14:01h do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à BRConectado (www.licitapenapolis.com.br/). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e- mail [email protected], tel: (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais-Licitações", e www.licitapenapolis.com.br/. Penápolis/SP, 17 de outubro de 2025 PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Adm PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE EXTRATO DE CONTRATO - 2025 CONTRATO: 155/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Infraestrutura Urbana - Pavimentação, Guias e Sarjetas, Sarjetão e Sinalização Viária Na Rua 01 - Vila Peruíbe. - Contratada: Cg Comércio e Serviços LTDA - MODALIDADE: C 02/2025 - PROCESSO Nº 3755/2025 - ASSINATURA: 08/10/2025 - REPASSE VIA MINISTÉRIO DAS CIDADES - NÚMERO DO CONVÊNIO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO: 09032024-069345/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Piacatu, torna público a todos os interessados que o Processo Licitatório nº 189/2025, Pregão Eletrônico nº 29/2025, de menor preço por item, destinado a Aquisição de uma Retro escavadeira, conforme Proposta 11151/2024, que celebram entre si o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Piacatu - Retroescavadeira nova de Pneus; Peso Operacional Mínimo 6.630Kg; Potência Mínima 85,00 HP; Direção Hidráulica; Cabine Fechada com Ar Condicionado; Tração 4X4; Capacidade Caçamba traseira 0,20 m³; Capacidade da Pá Carregadeira 1,00 m³, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o Sr. Prefeito, Ricardo Francisco Lemes da Silva, Adjudica e Homologa todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Licitatório referenciado a empresa: Rocester Equipamentos Ltda, pelo valor de R$ 378.000,00 (trezentos, setenta e oito quatro mil reais). Piacatu, 17 de outubro de 2025. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO PMP N°5145/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°021/2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DE RUAS DO BAIRRO CECAP E VILA OLINDA SENDO AS RUAS ANTÔNIO ROLIM DE GÓES, ABILIO P. SILVA E PLÍNIO LEITE DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º961779/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE E O MINISTÉRIO DAS CIDA D ES , ATRAVÉS DA MANDATÁRIA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA 42.192.677/0001-19 com os lotes: 1 no valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) Em 17 de outubro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito