DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17 de outubro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos Nutricionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 17 de outubro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: MICHEL DE OLIVEIRA SILVA - OBJETO: aluguel de imóvel - Processo Administrativo 24986/2025 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Art. 74, V, Lei 14.133/2021 Presidente Prudente, 16 de outubro de 2025 ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS Secretário(a) Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 42/2025. Objeto: Processo licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos para Centro de Reabilitação e Fisioterapia Municipal. A empresa Eva Comercial Ltda apresentou recurso administrativo em face da desclassificação da proposta vencedora no item 26. Conforme verificado na proposta da empresa vencedora do item, a mesma não informou a marca do produto ofertado, indicando apenas o nome de uma revenda, que não é fabricante de tal produto. Tal prática infringe diretamente o disposto no item 4.2 e no item 3.10 do edital, que determinam: Item 3.10 do edital as empresas vencedoras deverão indicar a Marca do Produto que Item 4.2 do Edital Deverão Registrar suas Propostas, com a indicação completa do produto ofertado, Incluindo Marca, Modelo, referência e demais dados técnicos, bem como a indicação dos valores unitários e totais dos itens, englobando a tributação, os custos de entrega e quaisquer outras despesas incidentes para o cumprimento das obrigações assumidas" .Diante de todo o exposto, decidiu o Senhor Pregoeiro, ACATAR O PROVIMENTO Interposto pela Recorrente, desclassificando a proposta vencedora do item 26. Quintana-SP,17 de outubro de 2025. GLAUMIR FERNANDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 EDITAL N. 118/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES FELIPE KARAN, CONTRATO FEDERAL Nº 964045/2024/MESP/CAIXA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 15.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 20.10.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 42/2025, cujo objeto é a Aquisição de produtos químicos para limpeza, materiais e equipamentos para manutenção das atividades das piscinas públicas do município, conforme especificações constantes no termo de referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 30 de outubro de 2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 20 de outubro de 2025 às 09h00 ao dia 30 de outubro de 2025 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2314 - Opção 04. Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de outubro de 2025. FRANCIELE DIAS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 28/2025, Processo Administrativo 1819/2025, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando aquisição de notebooks e impressoras monocromáticas a laser, destinados a atender as necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme recurso oriundo de emenda parlamentar/transferência estadual específica., conforme especificações estabelecidas no Anexo I e II.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 21/10/2025 até às 08h00 do dia 31/10/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 até às 08h15, do dia 31/10/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das: 08h01 até às 08h15, do dia 31/10/2025.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: www.bllcompras.org.br". Acesso identificado, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90036/2025- sequência administrativa nº 27/2025, Processo Administrativo 1859/2025, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para atender ao evento "Encerramento da Campanha Fique Sabendo 2025", a ser realizado na cidade de Santa Fé do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 21/10/2025 até às 09h00 do dia 05/11/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 05/11/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 05/11/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 30/2025. PROCESSO N.º 093/2025. PREGÃO N.º 027/2025. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de material médico/hospitalar para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Fisioterapia, UPA e Departamento de Saúde deste município. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial no dia 23/09/2025, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias: CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI. CNPJ: 24.586.988/0001-80. Item: 1, 4, 68, 91, 115, 116, 126, 130, 163, 164, 216, 217, 218, 221, 229, 230, 231, 232, 239, 240, 241, 242, 267, 282, 283, 284, 286, 300, 336, 344, 349, 367, 374, 375, 376, 391, 392, 397, 406, 418, 432, 438, 439, 440, 441, 442, 454, 456, 461, 462, 472, 473, 474, 480, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 495, 500, 501, 502, 503, 524, 538, 552. Valor Total: R$ 62.995,339; ALFALAGOS LTDA. CNPJ: 05.194.502/0001-14. Item: 2, 18, 19, 26, 84, 99, 180, 209, 212, 213, 214, 219. Valor Total: R$ 33.570,859; POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 18.519.219/0001-67. Item: 3, 37, 48, 65, 67, 131, 171, 179, 188, 205, 228, 234, 235, 236, 255, 257, 275, 285, 314, 317, 328, 329, 341, 343, 348, 361, 378, 399, 402, 407, 450, 459, 467, 468, 469, 470, 471, 475, 476, 483, 493, 499, 504, 505, 506, 507, 526, 528, 540, 545. Valor Total: R$ 24.118,41; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.847.630/0001-10. Item: 5, 90, 105, 165, 167, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254. Valor Total: R$ 12.847,024; CURAMED - PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. CNPJ: 41.550.166/0001-69. Item: 6, 7, 9, 11, 35, 69, 70, 113, 117, 118, 132, 166, 288, 291, 293, 315, 345, 346, 366, 373, 389, 393, 394, 408, 409, 410, 425. Valor Total: R$ 20.444,15; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ: 25.106.470/0001-65. Item: 8, 12, 23, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 289, 290, 292, 294, 299, 302, 303, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 390, 437, 443, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 525, 537, 539, 546. Valor Total: R$ 8.153,76; LA DALLAPORTA JUNIOR. CNPJ: 11.145.401/0001-56. Item: 10, 25, 32, 59, 83, 93, 97, 98, 101, 102, 173, 193, 226, 227, 265, 266, 268. Valor Total: R$ 32.639,20; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 42.639.607/0001-66. Item: 13, 124, 138, 269, 278, 279, 295, 400, 413, 548, 549. Valor Total: R$ 25.238,45; HIGIDESC COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 58.367.594/0001-53. Item: 15, 16, 176, 297, 298, 447. Valor Total: R$ 85.621,00; CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. CNPJ: 55.309.074/0001-04. Item: 17, 30, 34, 58, 87, 88, 94, 100, 133, 156, 157, 158, 183, 184, 185, 198, 201, 202, 203, 207, 210, 220. Valor Total: R$ 77.204,734; CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME. CNPJ: 18.258.209/0001-15. Item: 20, 21, 22, 24, 174. Valor Total: R$ 7.096,50; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. CNPJ: 09.315.996/0001-07. Item: 27, 28, 29, 39. Valor Total: R$ 13.388,08; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.945.035/0001-91. Item: 31, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 73, 143, 148, 149, 150, 151, 152, 223, 224, 225. Valor Total: R$ 21.431,21; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA. CNPJ: 57.365.116/0001-41. Item: 56, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 95, 119, 136, 160, 189, 260, 261, 263, 264, 301, 304, 333, 334, 347, 352, 353, 354, 355, 356, 364, 371, 395, 401, 412, 431, 433, 435, 460, 466, 531, 532, 533, 534, 535. Valor Total: R$ 20.522,75; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA. CNPJ: 57.365.116/0001-41. Item: 56, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 95, 119, 136, 160, 189, 260, 261, 263, 264, 301, 304, 333, 334, 347, 352, 353, 354, 355, 356, 364, 371, 395, 401, 412, 431, 433, 435, 460, 466, 531, 532, 533, 534, 535. Valor Total: R$ 20.522,75; DISTRIBUIDORA ZENAS LTDA. CNPJ: 42.020.253/0001-77. Item: 60, 61, 74, 82, 181, 182, 338, 339, 350, 358, 452, 453. Valor Total: R$ 105.750,00; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 08.231.734/0001-93. Item: 72. Valor Total: R$ 6.778,52; QUARTIMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 39.774.113/0001-80. Item: 75, 81, 206, 351, 357, 369, 377, 477. Valor Total: R$ 13.122,50; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 56.081.482/0001-06. Item: 85, 86, 106, 122, 123, 125, 134, 139, 140, 141, 142, 194, 208, 233. Valor Total: R$ 14.817,79; QUATRO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 45.241.576/0001-89. Item: 89, 96, 272, 287, 362, 363, 365, 370, 372, 382, 405, 411, 414, 415, 416, 455, 479, 481, 543. Valor Total: R$ 33.689,64; M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 94.389.400/0001-84. Item: 104, 195, 196, 197, 211, 215, 222. Valor Total: R$ 37.172,16; PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 30.888.187/0001-72. Item: 121, 135, 190, 191. Valor Total: R$ 21.649,92; ROBERTO MARTINS ROSA COMERCIO EQUIPAMENTOS MEDICOS. CNPJ: 35.336.708/0001-00. Item: 127, 159, 175, 187, 262, 276, 403, 434, 446, 458. Valor Total: R$ 17.142,05; TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 20.515.679/0001-69. Item: 129. Valor Total: R$ 18.562,50; MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA EPP. CNPJ: 40.968.252/0001-23. Item: 144, 145, 146, 204, 306, 398, 419, 420, 421, 423, 424, 426, 427. Valor Total: R$ 20.392,68; ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 48.135.227/0001-70. Item: 147. Valor Total: R$ 20.100,00; HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBU I Ç ÃO LTDA. CNPJ: 51.287.327/0001-27. Item: 153, 154, 155. Valor Total: R$ 109.553,25; M TESTA ATACADO LTDA. CNPJ: 43.044.418/0001-03. Item: 161, 311, 436. Valor Total: R$ 12.240,00; 59.324.349 LUANA KAENA PEREIRA VICK. CNPJ: 59.324.349/0001-21. Item: 162, 428, 429, 430. Valor Total: R$ 40.509,50; ORTOPRATIKA IND E COM LTDA. CNPJ: 61.148.037/0001-56.