DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000280 280 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 17 de outubro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025 - PMG OBJETO: Aquisição de kits escolares personalizados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 04 de novembro de 2025 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.035.651,20 (um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 2022 - Secretaria Municipal de Educação - Fundeb. Ação: 2052 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche - Fundeb. Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1540.0001 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. Parecer Jurídico N°: 184/2025 de 15/10/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de outubro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a publicação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 20/10/2025, abertura prevista: dia 30/10/2025 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços de combustíveis (etanol hidratado, gasolina, diesel comum, diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, máquinas e demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 20/10/2025, abertura prevista: dia 30/10/2025 às 10h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.53-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 03/11/2025 às 08:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.53-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto registro de preços para aquisição de combustível e derivados destinado ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias de Administração e Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Agricultura e Abastecimento, Esporte, Turismo, Cultura e Juventude do Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.10-PMA A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-1, comunica aos interessados que realizará no dia 05/11/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.10-PMA, menor valor global. Objeto: construção de unidades habitacionais no Município de Araguatins/TO CONVÊNIO Nº 974577/2024 - OPERAÇÃO Nº 1099948-46. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.237.370/0001- 47, torna público que realizará licitação em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. A licitação terá inversão de fases. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de bueiro tubular de concreto em estrada vicinal, visando a melhoria da infraestrutura das estradas vicinais do Município de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 06 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected] e no site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO ou na plataforma de licitações BNC. Arapoema/TO, 16 de outubro de 2025. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios para manutenção da frota veicular do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 10 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 16 de outubro de 2025. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 37.420.775/0001-26, com sede administrativa na Avenida Tocantins, nº 21, Centro, Bom Jesus do Tocantins, torna-se pública a retomada com republicação do edital, processo administrativo nº 1700/2025, na modalidade concorrência nº 001/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, com o Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins, Conforme Termo De Compromisso nº 974581/2024, firmado entre a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bom Jesus do Tocantins/TO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no edital e anexos, na forma da lei 14.133/2021. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Fim Recebimento De Proposta/Documentos: 05/11/2025 08:00 Início Da Sessão: 05/11/2025 09:00 Para demais informações contato via e-mail: [email protected], ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D3GDjF8 d d 0 BZ E W a l 8 9 v G r b U Q d 2 k C u 1 g R h 5 Z D B D h u n _ o i f v j O c p 3 s p Z l N % 2 F F 5 U t w v a b P s h 5 8 9 Z x V V j p p Z q BWfzWxUzDK 66XC9qbIde85p_%2F6Nw%3D Bom Jesus do Tocantins/TO, 17 de outubro de 2025. DINA KELLY MARTINS BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2024. Extrato do 2º (Segundo) Termo de Aditivo de Prazo do Contrato nº 006/2024 Oriundo da Concorrência Pública nº. 002/2024 (Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia de Restauação e Pavimentação Com Aplicação de Cbuq (Recapeamento) Em Vias Urbanas do Município de Cariri do Tocantins - To, Proveniente do Convênio N° 938627/2022, Processo N° 60414.001449/2022-79.) entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS e a empresa TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.687.568/0001-95, com sede na Rod TO 010, Km 61, Lajeado/TO, representada pela Sra. Irani Junqueira Vilela. VIGÊNCIA ADITIVADA: 24/11/2025 a 24/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 197/2024. O presente termo foi assinado no dia 13/10/2025. Os documentos estão disponíveis no site: http://www.cariri.to.gov.br/. Cariri do Tocantins - TO, 13 de outubro de 2025. Elton Moreira Alves Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha Para A Prefeitura Municipal e Demais Fundos Municipais de Centenário-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 20/10/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 30/10/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, 17 de outubro de 2025. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DE AREIA-TO - Pregão Eletrônico SRP n. 001/2025, Processo Administrativo n. 151/2025, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 08:00 horas. Data de Abertura: 31/10/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios de consumo na merenda escolar no município de Chapada de Areia - TO, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://www.licitanet.com.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050/1060. Chapada de Areia - TO, 16 de outubro de 2025. GUSTAVO RODRIGUES LIRA Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS