DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000281 281 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMASCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 05 de novembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº004/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o período estimado do 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928041. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 98439-0067 Colinas do Tocantins/TO, 15 de outubro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretário Adjunto de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCO R R E N C I A PUBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Execução, Sob Regime de Empreitada Global, Na Reforma do Centro do Idoso da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Colméia/To, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/10/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 10/11/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 10/11/2025, as 09h:00min. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843. Colmeia-TO, 17 de outubro de 2025. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://combinado.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO EL E T R Ô N I CO 014/2025 - PROCESSO 1306/2025 - OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos Participantes, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data da sessão: 04/11/2025 as 09:00. Combinado- TO, 17 de outubro de 2025. JAIME ANTONIO DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 32.534.969/0001-39, vencedora dos itens 8 - 18 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 38 - 39 - 55 - 56 - 86 - 109 - 110 - 115 - 116 - 117 - 125 - 128 - 129 - 133 - 135 - 136 - 147 - 148 - 152 - 153 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 207 - 230 - 247 - 266 - 267 - 273 - 274 - 276 - 277 - 297 - 298 - 299 - 302 - 303 - 323 - 324 - 325 - 327 - 329 - 330 - 331 - 334 - 335 - 345 - 346 - 349 - 350 - 351 - 353 - 354 - 355 - 356 - 358 - 359 - 361 - 383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 perfazendo o valor de R$ 79.653,03 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ Nº 32.644.237/0001-00, vencedora do item 32 - 42 - 196 - 263 - 264 - 402 - 403 perfazendo o valor de R$ 20.490,00 (vinte mil quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA inscrito no CNPJ Nº 11.670.904/0001-40, vencedora dos itens 3 - 4 - 7 - 31 - 35 - 41 - 44 - 45 - 52 - 61 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 104 - 106 - 139 - 140 - 141 - 144 - 154 - 156 - 160 - 162 - 174 - 175 - 176 - 177 - 193 - 197 - 206 - 222 - 223 - 224 - 225 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 244 - 255 - 269 - 271 - 272 - 275 - 278 - 283 - 284 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 300 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 314 - 321 - 332 - 333 - 362 - 371 - 372 - 373 - 374 - 378 - 404 - 407 - 408 - 409 - 410 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 420 - 421 - 423 - 424 - 427 - 428 - 429 - 430 - 433 - 434 - 435 - 436 - 439 - 440 - 441 - 442 - 443 - 444 - 445 - 446 - 447 - 448 - 449 - 450 - 451 - 452 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 - 461 - 462 - 463 - 464 - 465 - 466 - 467 - 468 - 470 - 472 - 473 - 474 - 477 - 478 - 480 - 481 - 485 - 487 - 488 - 493 - 494 - 498 - 500 - 503 - 504 - 506 - 507 - 508 - 509 - 512 - 514 - 515 - 516 - 517 - 518 - 519 - 520 - 521 - 522 - 523 - 524 - 525 - 526 - 527 - 528 - 529 - 530 - 531 - 532 - 533 - 534 - 535 - 536 - 537 - 540 - 541 - 542 - 543 - 544 - 545 - 547 - 550 - 551 - 552 - 553 - 554 - 555 - 557 - 558 - 559 - 560 - 561 - 562 - 563 - 564 - 565 - 566 - 567 - 568 - 569 - 570 - 571 - 572 - 573 - 574 - 575 - 576 - 577 - 578 - 579 - 580 - 581 - 582 - 584 - 585 - 586 - 587 - 589 - 590 - 591 - 592 - 593 - 594 - 596 - 597 - 598 - 599 - 600 - 601 - 602 - 603 - 605 - 606 - 607 - 608 - 609 - 610 - 611 - 612, perfazendo o valor de R$ 512.192,96 (quinhentos e doze mil centos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ Nº 23.384.022/0001-06, vencedora do item 91 - 101 - 102 - 103 - 126 - 158 - 210 - 217 - 352 - 489 - 490 - 491 - 492 - 501 - 502 - 505, perfazendo o valor de R$ 14.301,60 (quatorze mil trezentos e um reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ Nº 54.860.907/0001- 50, vencedora do item 539 perfazendo o valor de R$ 1.197,00 (um mil centos e noventa e sete reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa OLIVEIRA E SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.344.776/0001-50, vencedora do itens 1 - 2 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 30 - 33 - 34 - 36 - 37 - 40 - 43 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 58 - 59 - 60 - 62 - 63 - 64 - 87 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 105 - 108 - 112 - 123 - 124 - 127 - 130 - 131 - 137 - 149 - 155 - 159 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 170 - 172 - 173 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 194 - 195 - 198 - 203 - 212 - 213 - 216 - 219 - 220 - 226 - 229 - 241 - 242 - 243 - 289 - 311 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 322 - 341 - 342 - 343 - 344 - 366 - 367 - 376 - 382 - 397 - 399 - 400 - 405 - 411 - 422 - 425 - 426 - 469 - 476 - 495 - 511 - 556 - 583 - 588, perfazendo o valor de R$ 265.433,19 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa REALMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.847.959/0001-18, vencedora dos itens 5 - 22 - 23 - 29 - 111 - 132 - 157 - 171 - 192 - 199 - 208 - 218 - 265 - 268 - 270 - 286 - 287 - 312 - 328 - 347 - 348 - 357 - 406 - 419, perfazendo o valor de R$ 36.879,91 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ Nº 37.676.047/0001-80 vencedora do item 14 - 47 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 79 - 80 - 107 - 113 - 114 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 134 - 138 - 150 - 151 - 169 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 211 - 221 - 227 - 245 - 246 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 256 - 257 - 258 - 262 - 279 - 280 - 281 - 282 - 285 - 288 - 290 - 301 - 313 - 326 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 360 - 363 - 364 - 365 - 369 - 370 - 375 - 377 - 379 - 396 - 398 - 401 - 431 - 432 - 437 - 438 - 471 - 475 - 479 - 482 - 483 - 484 - 486 - 496 - 499 - 510 - 513 - 538 - 548 - 613 perfazendo o valor de R$ 47.241,52 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 498/2025. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 16 de outubro de 2025. PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FMS O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará processo de habilitação, com o objetivo de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades, valores e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação a partir do dia 22 de outubro de 2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e podendo ser retirado também no Departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.07-GPI-SECTI Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025011304/2025070828001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.07-GPI- SECTI. Tipo: Técnica e Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: de 08h45min do dia 21/10/2025 até às 08h45min do dia 11/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento e Instalação de Equipamentos e Infraestrutura Para O Projeto de Modernização Tecnológica da Prefeitura de Gurupi, Que Se Compõe de Uma Rede Intranet, Denominada Rede Intragpi, Interligando Todos os Setores da Administração Municipal, Câmeras de Segurança Em Locais Estratégicos e Rede de Wifi Gratuita Para A População. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 17 de outubro de 2025 ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação