DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 03/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/11/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Gurupi-TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 17 de outubro de 2025 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL nº 001/2025, do tipo MAIOR LANCE, com abertura prevista para o dia 14/11/2025, às 08:30 horas, tendo por objeto Alienação de Bens Considerados Inservíveis, Classificados Como Antieconômicos e Ociosos, Pertencentes Ao Patrimônio do Município de Itapiratins - TO, nos termos e condições constantes no Edital, ETP, Termo de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 14 de outubro de 2025. AILTON COELHO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, torna público que será realizado o Chamamento Público nº 0003/2025, para o Cadastramento de pessoas jurídicas para "CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MANUTENCÃO PREDIAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MÃO DE OBRA, para atender as demandas do Gabinete da Prefeita, secretarias dependentes, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelecido, durante um período de 12 (doze) meses. A data para o recebimento dos envelopes de habilitação/cadastro será do dia 21/10/2025 a 20/10/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do Município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min e no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes, mais informações pelo e-mail: [email protected] . Itaporã do Tocantins - TO, 17 de outubro de 2025. PLINIO MACHADO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 1732/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 - Processo 1732/2025, dia 31 de outubro de 2025 às 08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VILMAR VASCONCELOS FEITOSA, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 17 de OUTUBRO de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025/FMAS PROC. 1408/2025. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2025 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré-TO, 17 de outubro de 2025. VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Fundo Municipal de saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 016/2025, Aquisição de ambulâncias, 0 (zero) km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, com ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 30/10/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 17 de outubro de 2025. SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS Processo Adm: Nº 3190/2025 Objeto: Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) justifica-se pela necessidade de modernização, agilidade e eficiência na coleta, registro e envio de dados das visitas domiciliares realizadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Promovendo maior eficiência no acompanhamento das famílias e na Execução das atividades previstas na Estratégia Saúde da Família (ESF). Empresas vencedoras valor total: R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais): DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) com os lotes: 1 no valor total de R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reais). A Gestora do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis-TO, 17 de outubro de 2025 MARILENE CORREIA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 54/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 054/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para a realização do transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município, com destino à Escola Municipal Boa Esperança, localizada na Vila Mata Verde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online, no dia 18 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo site oficial do município, por solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou pela plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 15 de outubro de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO Extrato de reequilíbrio econômico financeiro oriundo da Ata de Registro de Preços nº 021/2025, originaria do PREGÃO ELETRONICO FME Nº 018/2025 que tem como objeto registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Pedro Afonso/TO. Foi realizado o reequilíbrio econômico financeiro do item 61 da ARP em favor da empresa G.T.B.SOUZA CNPJ 35.383.883/0001-40, atualizando o valor unitário do item óleo de soja para R$ 9.96 (nove reais e noventa e seis centavos) a partir da publicação deste termo. Pedro Afonso/TO, 15 de outubro de 2025. Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 57/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 057/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de dois veículos 7 lugares, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Saúde do município de Pedro Afonso. O certame será realizado de forma online no dia 03 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 53/2025 Cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de toners e cartuchos de impressoras para atender as necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 11 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 15 de outubro de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 56/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 056/2025, cujo o objeto é o registro de Preços para a aquisição de Sulfato de Alumínio e Hipoclorito de Cálcio 65%, produtos destinados ao tratamento de água potável, com o objetivo de atender às demandas operacionais da Estação de Tratamento de Água - ETA, conforme solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 12 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).